Volume de água dos reservatórios do Paraíba do Sul cai para
3%, redução de 50% em relação ao mês anterior
O Conselho Estadual
do Meio Ambiente do Rio de Janeiro discutiu dia 10/12/14 em Resende, no
centro-sul fluminense, a situação dos reservatórios do Rio Paraíba do Sul, que
apresentam o nível mais baixo dos últimos anos. O volume de água dos quatro
principais reservatórios, que abastece 15 milhões de pessoas no Rio de Janeiro,
em Minas Gerais e São Paulo, atingiu em 09/12/14 o patamar de 3%, mostrando
redução de 50% em relação ao mês anterior.
O Comitê de
Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) agendou outra
reunião para o próximo dia 22, quando será avaliado o cenário de dezembro e as
perspectivas para janeiro de 2015, bem como as alternativas a serem adotadas. A
vice-presidente do Ceivap, Vera Lúcia Teixeira, defendeu em 10/12 em entrevista
à Agência Brasil, que a população deve participar das discussões sobre o
problema. “Eu sou uma das pessoas que batalham e brigam, porque acho que a
população tem que ter conhecimento disso, precisa saber o que está acontecendo.
A equipe técnica acha que não, que podem ocorrer chuvas e essas chuvas podem
recuperar [os níveis dos reservatórios]. A discussão tem sido isso”, disse.
Os técnicos do
governo apostam que o período chuvoso já começou. Há previsão de ocorrência de
chuvas neste fim de semana que, embora não recuperem os reservatórios de
imediato, podem tirar o sistema do limite negativo, disse. O reservatório de
Paraibuna, por exemplo, está com apenas 1% do seu volume de água útil, quase
entrando no chamado volume morto. Esse volume equivale à água que fica no fundo
das represas, abaixo do nível de medição das usinas hidrelétricas. A não
ocorrência de chuvas pode implicar na captação de água no volume morto, apontam
especialistas do setor.
Vera Lúcia é
contrária ao uso do volume morto. “Tem que vencer todas as outras etapas, todos
os outros meios, para depois entrar nesse volume. Eu sou contra. Infelizmente,
os técnicos acham que pode [usar o volume morto]. Eu acho que a gente está
lançando mão de um recurso que é extremo, que deveria ser usado só em último
caso”.
A vice-presidente do
Ceivap ressaltou que as chuvas de outubro e de novembro foram negativas, “mas
eles [técnicos] estão confiantes que o período chuvoso entrou a partir de 1º de
dezembro. A gente só tem como avaliar esse cenário no dia 22 e ver quais vão
ser os próximos passos”. Lembrou que a Agência Nacional de Águas (ANA)
prorrogou a redução da vazão de água da barragem em Santa Cecília de 160 metros
cúbicos por segundo até 31 de dezembro deste ano. A medida visa a preservar os
estoques de água dos reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que incluem
os barramentos de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.
Duas reuniões estão
previstas para o dia 22 deste mês. Pela manhã, o conselho estadual abordará o
acordo firmado pelos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de
Janeiro, Luiz Fernando Pezão; e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, para dar
início a obras de infraestrutura que venham a diminuir os efeitos da crise
hídrica da Região Sudeste. Segundo relatou Vera Lúcia Teixeira, o conselho
entende que esse pacto não podia ter sido assinado.
“A gente vai fazer
uma moção, porque os comitês das bacias e o conselho não foram chamados. Eles
[governadores] foram contra a Lei 9.433, que instituiu a Política Nacional de
Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e fala dos processos participativos”. Na avaliação de Vera Lúcia, o
acordo fechado dá um “cheque em branco” para São Paulo começar as obras de
transposição do Rio Paraíba do Sul. O documento, a ser elaborado durante o
encontro, será encaminhado ao Ministério Público Federal e ao governador
fluminense.
À tarde, o grupo
técnico de Operação Hidráulica do Ceivap (GTOH/Ceivap), por meio de
videoconferência da qual participarão representantes da ANA, do Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e dos comitês de bacias, entre outros
órgãos, vai fazer a avaliação dos níveis dos reservatórios. “Quanto choveu,
quanto não choveu, quanto ganhou, quanto perdeu”.
Para Vera Lúcia, o
risco de racionamento de água em razão da crise hídrica não está afastado. “Eu
acho que o racionamento já deveria estar sendo feito desde quando foi apontada
a crise. Mas eles [técnicos] consideram que ainda dá para aguardar e que o
período chuvoso venha minimizar um pouco o problema. Então, eu sou voto vencido
nesse processo democrático”.
Dia 11/12 em Resende,
o Ceivap tomará conhecimento oficial do informe da ANA sobre a transposição do
Rio Paraíba do Sul, que vai beneficiar São Paulo. É prevista a participação do
presidente da agência, Vicente Abreu. (ecodebate)
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