A partir de 05/02/14 o comércio de SP terá sacolinha verde
para coleta seletiva
Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em
fevereiro
De cor verde, embalagens foram padronizadas pela Prefeitura;
consumidor vai poder usá-las para descarte do lixo reciclável.
As tradicionais sacolas plásticas usadas nos supermercados
de São Paulo vão acabar gradualmente, a partir de 5 de fevereiro. O prefeito
Fernando Haddad (PT) apresentou nesta quarta-feira, 7, modelo padronizado de
embalagem para o comércio paulistano. De cor verde, tem tamanho 40% maior,
suporta até dez quilos e é produzida com fibra vegetal de cana de açúcar. Elas
só poderão ser usadas para o descarte de lixo reciclável. Caso contrário, o
consumidor poderá ser multado.
De acordo com o prefeito Fernando Haddad (PT), as novas
embalagens deverão ser usadas nas centrais mecanizadas do Município. Hoje, a
cidade tem duas, com capacidade para separar cerca de 18% do lixo seco. A meta
da gestão Haddad é chegar a 25% em 2016.
As sacolas padronizadas não poderão ser utilizadas pelo
consumidor para lixo orgânico, que deve ser encaminhado para os aterros. A
orientação, nesse caso, é comprar outros tipos de embalagem, como sacos de lixo
e sacolas biodegradáveis. “É um modelo que atende todos os envolvidos: a
indústria produtora das sacolas, que corria o risco de demitir trabalhadores; o
consumidor, que quer comodidade para carregar as compras; e o meio ambiente,
que não pode continuar a ser degradado”, afirmou Haddad.
Novo
modelo de sacolinha em São Paulo
Após
o período de adaptação, no qual a Prefeitura deve divulgar avisos e
informativos, as redes de supermercados que descumprirem a norma ou os
consumidores que realizarem o descarte nas embalagens erradas serão advertidos
e autuados. A multa vai variar de R$ 50 a R$ 500, para consumidores, e de R$
500 a R$ 2 milhões para comerciantes.
Ainda
sem prazo, a Prefeitura pretende padronizar também as sacolas que poderão ser
usadas para lixo orgânico (na cor marrom e com material biodegradável) e
indefinível (cinza destinada a produtos que não se encaixam nas outras
definições, como fraldas).
Com
a padronização, Haddad quer pôr fim à polêmica das sacolinhas. Em 2011, no
governo de Gilberto Kassab, a Lei 15.374/11 previa o fim da distribuição gratuita
das sacolinhas. Mas entidades como o Sindicato da Indústria de Material
Plástica (Sindiplast) foram à Justiça. Na época, uma liminar liberou a
comercialização. Em outubro de 2014, o Tribunal de Justiça revalidou a
restrição.
Com
a decisão de outubro, a Prefeitura, a indústria plástica e o setor
supermercadista entraram em negociação para criar um modelo. Em nota, o
Sindiplast disse que “a indústria de transformados plásticos está apta para
atender o mercado, desde que as regras determinadas pela Prefeitura estejam
alinhadas às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”. A
Associação Paulista de Supermercados afirmou que ainda avaliará impactos.
Consumidor
No
comércio, houve surpresa. A dona de casa Elisete Amorim da Silva, de 57 anos,
intercala o uso de sacolinha plástica com as retornáveis. “Quando faço compras
grandes, como hoje, divido entre as minhas de lona e as plásticas, que uso para
colocar lixo”, explicou. “Acho que meu gasto vai ficar maior, porque vou
precisar comprar saco de lixo para colocar os restos de comida e lixo molhado.
Complica um pouco”, afirmou.
Para
os vendedores, a ordem é economizar. As redes de supermercado devem diminuir as
encomendas da indústria plástica. Elas afirmam que as novas embalagens são mais
caras. A Prefeitura nega. Gerente de uma das lojas da rede Futurama, Antônio
Ferreira de Sousa, de 59 anos, disse que gasta cerca de R$ 40 mil para comprar
1 milhão de sacolas por mês. “O meu gasto vai aumentar e a orientação é não
repassar para o consumidor. Vamos restringir o uso da sacola na frente do
caixa.”
Lá tem...
Irlanda
Conhecido como Plas Tax, um imposto
recolhe € 0,22 por sacola utilizada pelo consumidor.
China
Em 2008, a China proibiu a entrega
gratuita de sacola plástica no comércio.
Estados Unidos
São Francisco foi a primeira cidade
a proibir o uso de sacolas plásticas nos supermercados e farmácias, em 2007.
México
Comerciantes cobram pelas sacolas.
Quem não cumpre a lei pode ser preso ou pagar multa de cerca de R$ 140 mil.
Descumprir regra dá multa
1. Quando a medida começa?
Em 05/02/14 termina o período de
adaptação e os estabelecimentos são obrigados a fornecer as novas sacolas
plásticas.
2. Poderei usar a sacola verde para jogar o lixo da
cozinha ou do banheiro?
Não. A lei não permite que resíduos
orgânicos ou não recicláveis, como papel higiênico, sejam descartados na sacola
verde. Ela deverá ser usada somente para o lixo reciclável, como embalagens,
latas de alumínio e vidro.
3. Não tem coleta seletiva na minha região. Preciso
utilizar a nova sacola e separar os resíduos?
Não. A Prefeitura isenta as regiões
que ainda não tem coleta seletiva. Atualmente, 86 dos 96 distritos tem o
serviço. A previsão é que, até 2016, toda a cidade seja atendida.
4. Só posso jogar o lixo seco na sacola verde?
Os recicláveis também podem ser
descartados de outras maneiras: em sacos de lixo comum ou em sacolinhas
convencionais.
5. O que acontece se jogar lixo comum na sacola
verde?
Pode ser advertido ou multado.
Comerciantes que desrespeitarem as novas determinações poderão receber uma
multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade da inflação. Para o
cidadão que não cumprir as regras de coleta a multa varia entre R$ 50 e R$ 500.
O objetivo da lei é evitar que as novas sacolinhas sejam despejadas nos aterros
junto com os resíduos que não podem ser reciclados.
6. Outros estabelecimentos precisam fornecer a
sacola verde?
Sim. Redes varejistas, como
farmácias e padarias, que utilizam a atual sacolinha devem substituir o
material do qual é feita pelo composto de fibra vegetal.
7. Há obrigação de usar a sacola verde, mesmo que o
supermercado cobre?
Não. O consumidor pode escolher
qual embalagem é mais conveniente. Algumas possibilidades são as sacolas de
tecido e lona, carrinhos ou caixas de papelão. (OESP)
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