Especialistas pedem revisão do novo Código
Florestal para combater crise de água
Deputados e especialistas e defenderam a revisão do
novo Código Florestal (Lei 12.651/12) como uma das soluções para combater a
crise hídrica, durante a comissão geral que debateu o assunto no Plenário da
Câmara dos Deputados em 04/03.
Sarney Filho defende redefinição de APPs para
recuperar reservatórios de água.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o
deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos propuseram a comissão geral, afirmou que
a redefinição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) para limites
anteriores aos do código atual é uma forma de recuperar os reservatórios que
fornecem água para o consumo humano. “Já existem propostas em análise na Câmara
que redefinem as APPs com limites maiores. Precisamos de mais matas em beira de
rio para nos proteger de situações como essa”, declarou.
O especialista em Políticas Públicas Aldem Bourscheit
também defendeu a revisão do código, para reestabelecer limites maiores de
proteção de nascente e cursos de rio. “A implantação do novo Código Florestal
foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de rio e
cursos d’água”, observou.
Desmatamento
Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental, salientou que, além dos retrocessos no Código Florestal, contribuem para a crise hídrica do País o desmatamento da Amazônia e a falta de novas demarcações de terras indígenas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das reservas indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, destacou.
Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental, salientou que, além dos retrocessos no Código Florestal, contribuem para a crise hídrica do País o desmatamento da Amazônia e a falta de novas demarcações de terras indígenas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das reservas indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, destacou.
A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata
Atlântica, Maria Luisa Ribeiro, citou a destruição do bioma Mata Atlântica –
que, segundo ela, tem apenas 8% de remanescentes florestais – como uma das
causas da falta de água. Ela disse ainda que a crise não é apenas de escassez,
mas de qualidade da água. “Precisamos despoluir, investir em saneamento e
reinvestir no desmatamento zero”, completou.
Chico Alencar: é preciso encontrar formas
sustentáveis de produção e consumo.
Coautor do requerimento que solicitou a comissão
geral, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) comentou que a crise hídrica tem
causas globais e locais, mas ressaltou os problemas provocados pela falta de
planejamento e por um modo de vida descomprometido com o futuro das próximas
gerações. “O desafio do século 21 é inventar novas formas, sustentáveis, de
produzir e consumir”, defendeu.
Propostas parlamentares
Na comissão geral, diversos parlamentares
apresentaram propostas para o Brasil lidar com as crises hídricas e
energéticas. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) destacou a necessidade
urgente de investimentos na despoluição de rios. “Se o Poder Executivo criasse
mecanismos para a captação e o direcionamento correto das águas pluviais, a
falta d’água não estaria premente como está”, opinou. Ele citou como exemplo o
caso de Israel, onde a água do mar é reaproveitada nos grandes centros.
Já o deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR) sugeriu
o aproveitamento da água do Amazonas. “Isso é possível; existem estudos sobre
isso.” (ecodebate)
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