Proteger nascentes é saída para colapso hídrico, defende
WWF-Brasil
Nascente do rio Cabaçal
O WWF-Brasil defendeu na
Câmara dos Deputados uma maior proteção de nascentes e cursos d´água como parte
de soluções para o colapso de abastecimento. “A implantação do novo Código
Florestal foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de
rio e cursos d’água, especialmente dos intermitentes”, disse o especialista em
Políticas Públicas do WWF-Brasil, Aldem Bourscheit. Para ele, a crise de
abastecimento hídrico que assola o centro econômico do país poderá se agravar
se não forem tomados os devidos cuidados com os mananciais, e estes dependem da
existência e da recuperação das matas nativas.
Para Bourscheit, o processo
de elaboração da nova lei florestal foi contaminado por fortes interesses
econômicos em detrimento dos alertas feitos por cientistas e ambientalistas, de
que era necessário ampliar a proteção às florestas e Áreas de Proteção
Permanente no âmbito do Código Florestal. O texto aprovado pelo Congresso
Nacional e sancionado pela Presidência da República foi justamente no sentido
contrário.
Com isso, a segurança hídrica
do país ficou mais frágil e enfrentamos agora um colapso provocado por má
gestão, fundada na ampliação da oferta baseada em obras e na degradação das
fontes naturais; por estiagem, decorrente de uma variação climática temporária
ou permanente; e pela falta de transparência e participação pública na gestão.
E para garantir abastecimento de água para o futuro, todas as medidas devem ser
consideradas. Sobretudo as que asseguram, na lei, a proteção ambiental.
A opinião do especialista fez
coro a outros pronunciamentos feitos hoje durante uma Comissão Geral – sessão
especial realizada no parlamento para discutir a as crises hídrica e
energética. Durante o evento, o representante do WWF-Brasil falou em nome da
Aliança pela Água, uma coalizão lançada em outubro de 2014 e que reúne mais de
40 organizações e movimentos da sociedade civil para enfrentamento do colapso
hídrico em São Paulo durante o ano 2015.
Em geral, o tom das
manifestações foi de crítica em relação ao cenário das políticas públicas em
curso no Brasil. De florestas a água. De energia a mudanças climáticas. O
descontentamento se dá em todas as esferas públicas, desde o governo federal, o
parlamento e os governos estaduais.
Mauricio Guetta, especialista
em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental (ISA) questionou
os participantes da comissão geral: “Como é possível um país que detém uma das
maiores reservas de água doce do mundo estar passando por tamanha escassez
desse recurso?”.
O desmatamento da Amazônia,
os retrocessos no Código Florestal e a falta de novas demarcações de terras
indígenas poderão agravar o quadro nas próximas décadas. “Precisamos zerar o
desmatamento na Amazônia e entender a relevância das terras indígenas na
regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, disse Guetta.
O deputado Ivan Valente
(PSol-RJ), por sua vez, disse que o problema é de gestão dos recursos hídricos,
mas dividiu responsabilidades. “São Pedro não é o culpado, já que todos sabem
que os regimes de estiagem e cheias sempre podem aparecer e vão piorar com a
mudança climática”, afirmou.
Valente também criticou a
Câmara: “Essa Casa votou um retrocesso histórico, que foi a anistia a
desmatadores do Brasil, acabando também com reservas legais e áreas de
preservação permanente. Desmatamento e falta d’água tem tudo a ver”.
Energia – O presidente do
Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, lamentou durante o evento que o país
venha a passar por um racionamento de energia elétrica. “Ninguém deseja o
racionamento, mas é importante que o governo prepare desde já um plano para
isso, definindo critérios de redução de consumo, com benefícios e penalidades”,
alertou.
O diretor do Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Carlos Afonso
Nobre, destacou que os últimos 13 meses foram os mais secos do registro
histórico do Sudeste e do Nordeste. De acordo com ele, ainda não se sabe se é
mudança climática ou se é algo cíclico. “Mas os planejamentos devem levar em
conta que os extremos climáticos – seca e chuva – vão continuar acontecendo”,
observou.
O diretor-presidente da
Agência Nacional de Aguas (ANA), Vicente Andreu, acrescentou que a crise
hídrica é uma oportunidade para a sociedade dar a devida prioridade para a
“agenda da água”, para que a segurança hídrica da população seja permanente.
Segundo ele, as sugestões dadas durante a crise devem ser implementadas para
que os impactos da falta de chuvas não tenham mais a mesma dimensão que estão
tendo agora.
Representando a ministra
Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, o secretário de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano, Ney Maranhão, destacou a importância de que o enfrentamento à
crise hídrica seja feito em várias frentes. “Temos que atuar não apenas nos
problemas que envolvem a oferta de água, mas também na demanda, na regulação do
consumo”, afirmou Maranhão, em referência aos maiores consumidores de água e a
eventuais desperdícios do recurso.
Para ele, a escassez de água
no Sudeste está relacionada ao modelo de desenvolvimento adotado. “No caso do
Sudeste, esse modelo chega à exaustão devido ao tamanho da população e à grande
quantidade de indústria e da atividade agropecuária”, disse. (ecodebate)
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