A 21ª Conferência das Partes (COP-21)
da Convenção de Clima (UNFCCC), a ser realizada em Paris em dezembro deste ano,
será um momento crítico para negociação internacional das medidas necessárias
para controlar o aquecimento global. Isto faz uma ressurgência da negação
climática provável mais adiante neste ano, tanto no Brasil como globalmente.
Isto ocorreu nos meses que antecederam a COP-15 em Copenhague em 2009, quando
os e-mails de cientistas britânicos da Universidade de East Anglia foram
“hackeados” e o seu conteúdo utilizado com bastante habilidade para alcançar
reviradas significativas de opinião pública, especialmente nos EUA e na Inglaterra. Decisões subsequentes por painéis da Universidade e
do Governo inglês, apoiando os cientistas, tiveram pouco efeito em reverter as
percepções populares do “clima-gate”. A experiência brasileira nos meses
antecedentes à Rio + 20 em 2012 será altamente relevante aos possíveis
acontecimentos nos próximos meses.
A ascensão, em janeiro de 2015, de um
cético de clima como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação trouxe à tona a
questão da extensão na qual os céticos estão ganhando influência no Brasil. O
novo Ministro, que preside sobre várias das principais instituições de pesquisa
que trabalham na área de mudança climática, bem como sobre o processo de
comunicação no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima, confirmou sua opinião sobre a mudança climática durante seu discurso de posse. Talvez o melhor resumo da sua
posição seja a seguinte passagem que ele escreveu em 2010:
“O cientificismo positivista, não
terá o condão de me converter à doutrina de fé que é a teoria do aquecimento
global, ela sim incompatível com o conhecimento contemporâneo. Ciência não é
oráculo. De verdade, não há comprovação científica das projeções do aquecimento
global, e muito menos de que ele estaria ocorrendo por ação do homem e não por
causa de fenômenos da natureza. Trata-se de uma formulação baseada em simulações de computador”.
Isto foi em resposta a críticas do
projeto de lei de que ele, como Deputado Federal, foi o autor para a revisão
(enfraquecimento) do Código Florestal. Entre as críticas do projeto de lei
(hoje Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012) foi seu potencial para aumentar o
desmatamento e as associadas emissões de gases de efeito estufa. O projeto de
lei tinha oposição essencialmente universal da comunidade científica
brasileira, incluindo um relatório conjunto pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e a Academia
Brasileira de Ciências.
Este e outros subsídios da comunidade científica foram praticamente ignorados
por completo pelo comitê da Câmara dos Deputados que o atual Ministro da
Ciência, Tecnologia e Inovação liderou como relator. A lei foi aprovada,
reduzindo a proteção de florestas e criando a expectativa de impunidade para
futuras violações das normas ambientais.
Podemos apenas esperar para ver o que
se altera de concreto como resultado da recente nomeação de um cético de clima
para encabeçar um ministério chave na questão climática. Há sinais preocupantes
no governo como um todo: a demissão em março de 2015 dos líderes de um grande
estudo sobre o tema na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da
Presidência da República, é visto como sinal de “uma queda de importância da mudança
climática no governo federal”. Enquanto isto, no Estado do
Amazonas o novo governo estadual extinguiu o Centro Estadual de Mudanças
Climáticas (CECLIMA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). (ecodebate)
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