Mineração
tem colocado em risco dois patrimônios naturais do país: os recursos minerais e
os recursos hídricos.
“Nas
últimas décadas, esse processo nos levou a esse ‘holocausto’ socioambiental de
Mariana, que ainda não terminou e que irá demorar décadas para ser avaliado e
acompanhado, porque os prejuízos são enormes”, diz o geólogo.
viafanzine.jor.br
A
mineração como um dos pilares centrais do “modelo de desenvolvimento” brasileiro
tem colocado em risco dois patrimônios naturais do país: os recursos minerais e
recursos hídricos, diz Paulo Rodrigues à IHU On-Line.
Segundo
ele, “nos moldes como a mineração é praticada no Brasil, não pode ser chamada
de desenvolvimento”, porque os índices de pobreza nos
municípios que mineram ferro são sempre mais expressivos, conforme demonstram
as estatísticas do IBGE. “Quando você passa por um município minerador, não vê
a riqueza expressa na população. Nós costumamos radiografar as regiões depois
que a mineração chega ao fim, e o que fica para trás são buracos e barracas.
Além das perdas financeiras, temos os impactos sociais, que são muito grandes”,
pontua.
Na
entrevista a seguir, concedida por telefone, o geólogo informa que a mineração
de ferro tem uma relação direta com a crise hídrica de Minas Gerais, que teve
seu ápice no final do ano passado e no início deste ano. De acordo com
Rodrigues, no estado há a “infeliz coincidência” de que o aquífero Cauê,
responsável por 80% do abastecimento hídrico da região metropolitana de Belo
Horizonte, também é minério de ferro, e no processo de extração desse minério,
se destrói o geossistema, “porque primeiro se retira a canga, se faz a cava da
mina e se chega até o horizonte onde está o minério de ferro, e ao minerar o
ferro se acaba com o espaço físico onde a água é armazenada”, explica. O
geólogo menciona ainda que a “atividade de extração de minério, ao destruir a
camada onde a água é armazenada, destrói o aquífero, e isso gera um longo
efeito de comprometimento das nascentes, dos rios e do lençol freático. (…)
Fazendo isso eventualmente, não haveria um impacto tão grande, mas o problema é
que hoje, com exceção da Serra do Gandarela, quase todo o território já foi
impactado pela mineração de ferro”.
Além
da crise hídrica, Rodrigues chama a atenção para os impactos hídricos da
exploração de minério via minerodutos, que são tubulações que transportam o
minério das minas para o porto. O grande problema desse tipo de transporte de
minério, explicita, é decorrente da quantidade de água necessária para
transportar o material até o porto. “O que se faz é uma transposição de bacias
nos mesmos moldes em que é feito no Rio São Francisco. O mineroduto é a forma
mais perversa de dilapidar o patrimônio hídrico”. Ele informa que o mineroduto
da empresa Anglo American, que tem 500 quilômetros de extensão, recebeu 300
condicionantes para ser construído, mas apesar de elas não terem sido
cumpridas, a empresa recebeu o licenciamento ambiental.
Segundo
ele, atualmente a única região preservada em Minas Gerais é a Serra do
Gandarela, que fica a 10 quilômetros de Belo Horizonte, mas atualmente tem sido
alvo de disputa entre aqueles que querem preservar os recursos naturais e
hídricos da região, e a mineradora Vale. “Na Serra do Gandarela
está sendo urdido um projeto chamado Mina Apolo, que é da mineradora Vale, que
não tem ainda a licença ambiental para essa mina. (…) O projeto Apolo prevê,
como toda mineração de ferro, uma bacia de rejeitos, que é no mínimo dez vezes
maior do que aquela que estourou em Mariana. Tem mais um problema: o vilarejo
de Bento Rodrigues tinha em torno de 500 habitantes, mas a bacia de rejeitos
prevista para a Mina Apolo está exatamente acima da cidade de Raposos, que tem
16 mil habitantes. Então, já é possível imaginar o impacto caso a barragem
venha a ser construída”, conclui.
Paulo
Rodrigues é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro –
UFRJ, mestre em Ciências-Geologia pela mesma universidade e doutor em Geologia
pelo Albert-Ludwigs-Univertät, Freiburg, Alemanha. Atualmente atua no Centro de
Pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear, uma autarquia federal ligada
ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
De
forma voluntária, Rodrigues trabalha em parceria com o Projeto Manuelzão e com
o Movimento de Preservação da Serra do Gandarela, e também com o Movimento
pelas Águas e Serras de Minas Gerais.
IHU
On-Line - Qual
é o significado e as consequências de o Brasil e o estado de Minas Gerais, em
particular, assumirem a mineração como um dos pilares centrais do
desenvolvimento econômico?
Paulo
Rodrigues - É importante lembrar que todo o minério brasileiro é propriedade da
União, ou seja, é do povo brasileiro. Por isso, o mercado de minério no nosso
país não poderia ser regido somente pela economia de mercado, uma vez que as
mineradoras, ao participarem da atividade de commodities, fazem parte de um
mercado especulativo internacional. Além disso, por serem empresas, elas têm um
interesse apenas comercial na extração de minério.
Temos
de considerar que existe uma diferença muito grande, por exemplo, entre a
exportação de minério e a exportação de um bem manufaturado. O empresário que
produz um eletrodoméstico compra a matéria-prima e a processa até chegar no seu
produto final. Portanto, se ele quiser exportar 100% do seu produto, esse é um
problema comercial dele; já no caso de uma mineradora, ela está comercializando
um bem que pertence à nação. A mineradora recebe uma concessão da União para
extrair e vender o minério da forma que ela quiser, mas não deveria ser assim,
porque isso é economia de mercado, e não se pode fazer economia de mercado com
uma matéria-prima que pertence a todos, e não somente ao empresário. Então, se
uma mineradora vende uma parte da sua produção, ela está vendendo parte da
riqueza da nação, sem que a nação tenha a oportunidade de dizer se concorda ou
não com essa política comercial.
Veja
o caso do minério de ferro da Vale. A Vale extrai cerca de 84% de todo o
minério de ferro do Brasil; desse montante, cerca de 80% é exportado. Então, se
fizermos uma conta rápida, vamos perceber que aproximadamente 70% do minério de
ferro brasileiro vai para outros países. Apesar de as nossas reservas serem
muito grandes, elas não são eternas, e, na velocidade com que essas empresas querem
exportar, teremos um empobrecimento muito grande das reservas.
Desenvolvimento?
Quando
a Vale anuncia que exportou uma tonelada de ferro, a leitura a ser feita é: o
Brasil ficou uma tonelada de minério de ferro mais pobre. Então, esse é um
modelo econômico que tem de ser repensado; não podemos deixar nas mãos do
mercado o destino do nosso patrimônio. Temos de questionar também que modelo
econômico é esse que afirma que a sociedade não pode mais viver sem a extração
de minério e que insiste em dilapidar reservas inteiras, principalmente quando
o preço do minério cai no mercado.
É
preciso ter clareza do que pertence a quem, e se pertencer a um coletivo, esse
coletivo tem de participar das decisões. Temos de lembrar também que as
commodities são produtos de baixíssimo valor agregado e não há registro na
história de nenhum país que tenha se desenvolvido com uma economia pautada
basicamente na exportação de matérias-primas.
É
importante também lembrar que, nos moldes como a mineração é praticada no
Brasil, não pode se chamar de desenvolvimento, porque os estudos estatísticos
demonstram que a incidência de pobreza – medida pelo IBGE -, especialmente para
a região metropolitana de Belo Horizonte, é maior naqueles municípios que
mineram ferro; ou seja, há uma coincidência entre a pobreza e os municípios que
mais recolhem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM.
Quando
você passa por um município minerador, não se vê a riqueza expressa na
população. Nós costumamos radiografar as regiões depois que a mineração chega
ao fim, e o que fica para trás são buracos e barracas. Além das perdas
financeiras, temos os impactos sociais, que são muito grandes. Novamente, essa
política de mercado não leva em consideração os interesses da população local
nem da população regional.
“Esse
é um modelo econômico que tem de ser repensado; não podemos deixar nas mãos do
mercado o destino do nosso patrimônio”.
IHU
On-Line - O
índice de desenvolvimento desses municípios é discutido pelo poder público e
pela população?
Paulo
Rodrigues - Não, porque existe uma “lavagem cerebral”, e desde a escola os
alunos escutam que a mineração traz o desenvolvimento, quando na verdade só
traz lucro para uma meia dúzia de pessoas. As crianças crescem acreditando que
esse é o único modelo possível para a região. Como o Quadrilátero
Ferrífero [1] é muito grande, há um entendimento subliminar de que não
existe alternativa econômica a não ser a mineração.
Precisamos
lembrar que temos os custos sociais, ambientais e econômicos,
porque a mineração capta empréstimos subsidiados pelo governo federal, ou seja,
nós brasileiros subvencionamos empresas que vão explorar as nossas riquezas e
levá-las para fora. Nosso patrimônio mineral é dilapidado com a ajuda do nosso
dinheiro.
Se
olharmos o mapa com as áreas reservadas para a mineração em Belo Horizonte,
ficaremos impressionados, pois quase toda a área está com seus direitos
minerários em tramitação no Departamento Nacional da Produção Mineral, que é
quem rege essa política de concessão da exploração dos minérios. Assim, se uma
mineradora acha que alguma região pode conter uma jazida que vale a pena ser
explorada, ela entra com o pedido para assegurar o seu direito de concessão, e
depois de diversas fases administrativas a empresa pode receber a concessão
para explorar essa área. Então, é importante perceber que o início dessa
tramitação se dá com a concessão do governo federal.
Quadrilátero
Ferrífero/Mapa:organicsnewsbrasil.com.br
Mineração
x Indústria
Temos
de lembrar também que a mineração tem se vendido como indústria, mas ela não é
indústria; é uma atividade extrativista. Em segundo lugar, ela sempre se coloca
como uma atividade que participa do desenvolvimento sustentável, mas temos de
entender o que significa uma atividade atrelada ao desenvolvimento sustentável.
Existem quatro requisitos para isso: ser uma atividade econômica viável,
ambientalmente correta, socialmente justa e culturalmente aceita. Mal a
mineração pode ser considerada como economicamente viável, quem dirá
ambientalmente correta, socialmente justa ou culturalmente aceita. Hoje existe
uma banalização do conceito de desenvolvimento sustentável e a comunicação das
mineradoras sempre se coloca desse modo, mas isso não existe por todas essas
razões que mencionei.
Então,
respondendo diretamente sua pergunta anterior sobre o significado desse modelo
econômico, diria que primeiro ele está dilapidando o nosso patrimônio e, além
disso, não estamos fazendo parte de uma cadeia produtiva de valor agregado,
então perdemos o nosso patrimônio sem gerar grandes riquezas. Vamos lembrar
também que a lei Kandir diz que todo produto exportado não precisa pagar ICMS,
ou seja, além de tudo isso, a mineração não paga ICMS, que é um imposto
importante para os municípios. A lei estava errada? Não, porque seu objetivo
era fomentar a exportação de bens industrializados, mas o problema é que a
mineração sempre pegou carona nesse viés da indústria para se beneficiar. Uma
lei que tinha como objetivo melhorar a venda de produtos de alto valor agregado
para outros países acabou sendo usada para facilitar a venda de produtos que
não têm valor agregado, como a mineração. Então, não se trata de um
desenvolvimento, mas de um subdesenvolvimento, de um modo colonial que nos
domina há 500 anos.
IHU
On-Line - De
que modo a extração de minério de ferro impacta os aquíferos e as bacias
hidrográficas em Minas Gerais? O que caracteriza um estresse hídrico nas bacias
hidrográficas?
Paulo
Rodrigues – No Quadrilátero temos os chamados aquíferos profundos, aquelas
regiões que armazenam água subterrânea e que são responsáveis pela manutenção
das nascentes e dos poços e dos rios. No Quadrilátero existem quatro aquíferos
que ocupam toda a região. Desses quatro, somente o aquífero Cauê responde por
80% da água subterrânea dos outros três. Infelizmente aí existe uma
coincidência geológica ruim, de que o horizonte geológico do aquífero Cauê é
também onde está o minério de ferro, ou seja, a água é armazenada no minério.
Essa camada de ferro, juntamente com uma camada chamada canga, forma o que
chamamos de geossistema ferruginoso. A canga é uma camada superficial acima da
camada de ferro e oferece um serviço ambiental importante, porque, por ela ser
muito porosa e não ter valor comercial, assegura a rápida infiltração da chuva.
Como sabemos, o aquífero profundo só tem água se chover. Assim, é preciso que a
cada período de chuva, essa água penetre no solo e reabasteça o aquífero.
Como
há essa infeliz coincidência de que o aquífero Cauê é também o minério de
ferro, quando se extrai o minério de ferro, ao mesmo tempo se destrói esse
geossistema, porque primeiro se retira a canga, se faz a cava da mina e se
chega até o horizonte onde está o minério de ferro, e ao minerar o ferro se
acaba com o espaço físico onde a água é armazenada. Fazendo isso eventualmente,
não haveria um impacto tão grande, mas o problema é que hoje, com exceção da
Serra do Gandarela, quase todo o território já foi impactado pela mineração de
ferro.
Mapa: manuelzaovaiaescola.wordpress.com
Impacto hídrico
O
Quadrilátero é um quadrado de bordas bastante altas e dentro dele existe um
vale, onde está o Rio das Velas, que é o mais importante e é também um afluente
do Rio São Francisco. Só que o Quadrilátero está na parte mais alta do Rio das
Velhas, que chamamos de Alto do Rio das Velhas. Portanto, esse rio nasce dentro
do quadrilátero, corre por dentro dele e sai na cidade de Sabará. Entre a
nascente principal e a saída do rio, existe a bacia do Alto do Rio das Velhas.
Ela, sozinha, é responsável pela captação de água que irá
abastecer cerca de dois milhões e duzentas mil pessoas de vários municípios. A
captação de Bela Fama, que é retirada do Rio das Velhas, é responsável por
cerca de 70% do município de Belo Horizonte, 100% do município de Raposos, 98%
do abastecimento de Nova Lima e 97% do abastecimento de Sabará, além de 37% de
Santa Luzia, que fica fora do Quadrilátero.
A
atividade de extração de minério, ao destruir a camada onde a água é
armazenada, destrói o aquífero, e isso gera um longo efeito de comprometimento
das nascentes, dos rios e do lençol freático. Então temos, dentro desse
cenário, um grande conflito de interesses, inclusive que impacta na qualidade e
quantidade da água que é usada para abastecimento da população. O conflito de
interesses entre a saúde hídrica do abastecimento público e o comércio de
minério de ferro, que visa só o lucro das mineradoras, já seria suficiente para
fazermos uma revisão das leis e mecanismos de licenciamento ambiental das
mineradoras no Quadrilátero.
Minerodutos
Mas não
é só no Quadrilátero que temos esse problema. No Norte do estado, além dos
impactos hídricos da exploração, está sendo implementado um mineroduto, que é
uma forma de transportar minério de um modo mais barato para a mineradora,
porém com custos ambientais muito altos, porque o mineroduto é um cano pelo
qual se transporta minério. A mineradora Anglo American recebeu uma licença
ambiental e construiu um tubo de 500 quilômetros de extensão, que começa em
Mato Dentro, em Minas Gerais, e termina em Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Mas
para transportar esse minério através da tubulação, porque o minério é uma
rocha, é preciso uma quantidade de líquido que seja capaz de fazer com que esse
minério seja transportado. Qual líquido é utilizado? A água. Além de Mato
Dentro estar numa região que tem problemas de disponibilidade hídrica, está
tendo de se ter água para o funcionamento do mineroduto. Ou seja, o que se faz
é uma transposição de bacias nos mesmos moldes em que é feito no Rio São
Francisco. O mineroduto é a forma mais perversa de dilapidar o patrimônio
hídrico. Esse mineroduto teve cerca de 300 condicionantes ambientais para
entrar em operação. Só para se ter uma ideia, Belo Monte tem 98, ou seja, esse
empreendimento teve três vezes mais condicionantes do que Belo Monte, e essas
condicionantes não foram cumpridas, mas mesmo assim o licenciamento já foi
concedido.
“A
mineração tem se vendido como indústria, mas ela não é indústria; é uma
atividade extrativista”.
Na
região onde está o mineroduto e onde está prevista a construção de outros,
passa o Rio Santo Antônio, que é uma importantíssima bacia do Rio Doce. Mas se
as águas do Rio Santo Antônio forem usadas para minerodutos, teremos um sério
comprometimento do Rio Doce. Considerando que os minerodutos precisam de
grandes quantidades de água para funcionar, esse é um cenário extremamente
grave, porque a água usada nos minerodutos não volta para o munícipio produtor.
Estresse
hídrico
Sobre
a segunda parte da sua questão, o estresse hídrico de uma bacia hidrográfica
ocorre quando se extrai mais água do que aquela bacia pode fornecer, gerando um
colapso do rio. Eu não posso pegar um rio que tem uma vazão de 100 metros
cúbicos por segundo, e tirar a mesma quantidade de água dele, porque se assim
for, nós matamos o rio. Então, é preciso de uma quantidade mínima de vazão para
atender as demandas sem gerar um comprometimento ambiental do rio. Quando a
quantidade de água de uma bacia fica comprometida por conta de outros usos, se
caracteriza uma situação de estresse hídrico. O que vem acontecendo na região
do Alto do Rio das Velhas é que as zonas de recargas dos rios vêm sendo
destruídas pela mineração, porque as mineradoras se localizam justamente nessas
zonas.
Essa
situação de estresse hídrico no Alto do Rio das Velhas já aconteceu, embora os
dirigentes políticos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, que é o
órgão gestor das águas de Minas Gerais, sempre se negaram a admitir essa
situação. Eu já participei de reuniões em que foi solicitada a declaração de estresse
hídrico, e foi feita uma manobra para impedir isso por causa das repercussões
políticas, e, em ano eleitoral, isso não pode acontecer.
Portanto,
não é só a falta de chuva que vem comprometendo a crise hídrica, mas também a
falta de uma gestão adequada dos recursos hídricos. Certamente a má gestão dos
recursos hídricos é um dos fatores que contribui para a crise, por meio dos
licenciamentos ambientais, seja para as mineradoras, seja para outros
empreendimentos que demandam água no Quadrilátero, e que são concedidos pelo
governo federal. Então, falta uma política pública razoável, falta participação
popular e faltam representantes nos fóruns deliberativos, que deveriam levar em
consideração os interesses públicos, e não somente os interesses comerciais das
mineradoras.
IHU
On-Line - Esse
cenário já caracteriza uma situação de crise hídrica em Minas Gerais?
Paulo
Rodrigues - O ápice da crise hídrica foi no início deste ano e no final do ano
passado, durante a campanha eleitoral. O estado de São Paulo negou a crise, e a
Copasa, que abastece Minas Gerais, também se calou, mas tão logo passou a
eleição, veio o anúncio de que se estava na iminência de um racionamento de
água em Belo Horizonte. Hoje há desabastecimento de água em vários munícipios
de Minas; no Norte do estado há pouquíssimos recursos hídricos. Mas é
importante salientar que não existe somente uma causa para a crise hídrica em
Minas Gerais. Se formos olhar esse cenário com mais distância, veremos que
desde a Amazônia até o município local de Minas Gerais, todas essas instâncias
têm peso nesse cenário de crise.
Por
exemplo, já foi provado que a Amazônia funciona como um mecanismo de difusão da
umidade do ar que vem dos oceanos, porque esse vapor penetra por cima da
Amazônia, que tem a capacidade de aspirar essa umidade, a qual se transforma em
chuva e vai evaporando e sendo deslocada em direção aos Andes; estes funcionam
como uma barreira e, portanto, essa umidade é deslocada para o Centro-Oeste e
Sudeste, especialmente no verão. Então, a água que deveria ficar na região
amazônica acaba sendo desviada para o Sudeste e Centro-Oeste. Nós chamamos isso
de rios voadores, porque a quantidade de água que circula entre a Amazônia, o
Sudeste e o Centro-Oeste equivale à quantidade de água do Rio Amazonas.
Destruição
da Amazônia e o impacto hídrico
Mas
com a destruição sistemática da Amazônia, esse mecanismo vem falhando, vem
dando sinais de estafa. Assim, a umidade que deveria vir para o Centro-Oeste e
para o Sudeste na forma de chuva, não vem. Uma parte dela está ficando na
própria região Amazônica. Por isso, não é à toa que nos últimos três anos, que
foram exatamente os anos em que choveu menos nas regiões Sudeste e
Centro-Oeste, ocorreram inundações na Amazônia, no estado de Rondônia em um
ano, no Acre, em outro, e na região do Rio Solimões também ocorreram cheias
fora do comum, porque a água tem que ir para algum lugar. Se ela não consegue
seguir seu rumo em direção ao Sul, ela acaba caindo na própria região
Amazônica. Com isso, a água que deveria ter caído na região Sudeste e
Centro-Oeste acabou caindo lá e, infelizmente, na forma de inundação.
Passando
à análise estadual, o estado de Minas Gerais, de São Paulo e, um pouco menos, o
estado do Rio de Janeiro vêm se caracterizando por suas políticas públicas equivocadas
de gestão de recursos hídricos, destruindo as zonas de recarga, que como já
falei são importantíssimas para que haja a vida dos aquíferos. O estado de São
Paulo, por exemplo, tira muita água dos aquíferos, e Rio de Janeiro e Minas
Gerais retiram água basicamente dos rios, mas o fato é que todos esses sistemas
aquíferos dependem da manutenção das zonas de recarga. E, também, nas zonas de
descarga, que é onde a água irá aflorar e é captável. Essas zonas são
reconhecidas na forma da lei, são denominadas Áreas de Preservação Permanente –
APP, que são aquelas áreas que deveriam ser protegidas permanentemente pela sua
importância ambiental e hídrica. Mas o Código Florestal, que foi adulterado em
2012, reduziu dramaticamente essas áreas, o que tem contribuído para a crise do
abastecimento hídrico.
Insegurança
hídrica
Se
olharmos as publicações da Agência Nacional de Águas – ANA, veremos que desde
2009 ela está publicando um relatório anual chamado Conjuntura dos recursos
hídricos no Brasil, alertando para a questão da criticidade, ou seja, para o
estado crítico tanto em termos de quantidade como em termos de qualidade das
águas e das bacias hidrográficas que banham as três maiores regiões
metropolitanas do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ou seja,
não é de hoje que nós temos um alerta, inclusive dos próprios órgãos
governamentais, sobre as ameaças de desabastecimento. E a pergunta que fica é a
seguinte: se dentro do próprio governo uma agência governamental, desde 2009,
já vinha alertando sobre a situação, por que nada foi feito? Porque o modelo
econômico que o Brasil seguiu – e nesse ponto eu condeno todos
os governos e partidos políticos que nos governaram nessas últimas décadas –
vem insistindo nesse modelo de que a economia tem de ir para frente a qualquer
custo, inclusive custos ambientais, sociais etc.
“A
pergunta que fica é a seguinte: se dentro do próprio governo uma agência
governamental, desde 2009, já vinha alertando sobre a situação, por que nada
foi feito?”
Jogo
dos 7 erros
Este
é o jogo dos sete erros [2]: é a falta de discernimento, a falta de considerar
os interesses da nação e das populações nas escolhas do modelo econômico. Nesse
momento é importante lembrar o caso da Califórnia, que é menor que o estado de
Minas Gerais, mas em 2010 teve um PIB maior do que todo o Canadá.
Vamos
olhar a questão do quanto chove na Califórnia. O estado americano tem um índice
pluviométrico – a quantidade de chuva que cai – em média de 500 milímetros.
Para termos uma ideia, a média de chuva no Nordeste brasileiro é de 800
milímetros, ou seja, chove na Califórnia menos do que chove no Nordeste
brasileiro. Para continuarmos o quadro comparativo, no Quadrilátero
Ferrífero-Aquífero a média é acima de 1.500, ou seja, chove no Quadrilátero
Ferrífero em média três vezes mais do que chove no estado da Califórnia. E no
estado da Califórnia ninguém passa sede.
Assim,
qual é a diferença da política da Califórnia e do estado de Minas Gerais, por
exemplo? É que lá a questão hídrica é considerada assunto estratégico, e aqui,
não, é apenas considerado um estorvo, um problema para o chamado
desenvolvimento.
É
importante lembrar também que em Minas Gerais a mineração é chamada de
utilidade pública. Sempre que uma atividade econômica recebe essa chancela de
utilidade pública, ela pode tudo, inclusive desrespeitar os mecanismos de
proteção às nascentes. Existem leis que protegem as nascentes, quando essas
nascentes são de águas de abastecimento público, só que quando a mineradora
consegue a chancela de utilidade pública, esse mecanismo jurídico permite
ignorar esses outros mecanismos de proteção e, tradicionalmente, isso já vem
acontecendo em Minas Gerais há muito tempo. Essa legislação que concedia o
título de utilidade pública remonta à década de 1940/1950, exatamente para
propiciar a instalação mais facilitada da indústria. Só que essa legislação vem
sendo paulatina e subliminarmente adulterada para que a mineração se valha
desses mecanismos. Então, novamente a mineração se vale de um mecanismo que
originalmente era para fomentar a indústria.
Infelizmente
em Minas Gerais os prefeitos sempre se encantam com a possibilidade de a
mineração trazer dinheiro, quando, no final das contas, o pouco dinheiro que é
revertido para o município na forma de CFEM tem como objetivo diminuir um pouco
o estrago que a mineração faz. Então, um prefeito mal informado ou um prefeito
sem visão administrativa se encanta com essa possibilidade. Lembramos que 65%
do dinheiro pago pelas mineradoras para o CFEM, no caso específico do minério
de ferro, fica para o município. Isso, para o prefeito, é a “galinha dos ovos
de ouro”, mas eu chamaria de “Cavalo de Troia”.
Existem
casos históricos de algumas mineradoras no Quadrilátero, que a partir do
momento em que se instalaram, conseguiram, por exemplo, mobilizar a prefeitura
para deslocar um posto de saúde para dento da própria mineradora, ou seja,
existe um desabastecimento do poder público municipal para atender as demandas
das mineradoras.
Serra
do Gandarela/Mapa:www.aguasdogandarela.org
IHU
On-Line - Qual
é a importância da região da Serra do Gandarela para a região de Belo Horizonte
no que se refere ao seu potencial hídrico? A mineração impacta de algum modo a
Serra do Gandarela?
Paulo
Rodrigues - A região da Serra do Gandarela, que fica muito perto de Belo
Horizonte – a 10 km em linha reta -, é a última região de grande relevância
hídrica que ainda não foi degradada pela mineração de ferro, no Quadrilátero.
Conforme falei inicialmente, o quadrado já está todo pipocado e degradado pela
mineração de ferro. E é nessa região que encontramos a maior área contínua do
aquífero Cauê. Acontece que na Serra do Gandarela está sendo urdido um projeto
chamado Mina Apolo, que é da mineradora Vale, que não tem ainda a licença
ambiental para essa mina. Quando soubemos da existência desse
projeto, criamos, um pouco antes de 2007, um movimento para a preservação da
Serra do Gandarela, por causa da sua importância hídrica fundamental não
somente para o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte, mas também
para a outra vertente, que é a vertente do Rio Doce.
Nós
pleiteávamos a criação de um Parque Nacional, não apenas por conta dos
atributos hídricos da região, mas também pelos atributos históricos do local,
pois há ruínas e uma série de singularidades na região, como cavernas, sítio
arqueológico e conjunto paisagístico relevante. Ocorre que, exatamente nos
pontos onde há maior densidade desses atributos, é onde está o minério de
ferro, e a Vale, através de grandes expressões políticas junto ao governo federal,
especialmente junto ao Ministério do Meio Ambiente no ano passado, conseguiu
que os limites do parque fossem mutilados de tal forma, que a área mais
importante ficou fora do parque. Portanto, criou-se o Parque Nacional da Serra
do Gandarela, sem a Serra do Gandarela, para especialmente atender os
interesses econômicos da Vale através do seu projeto Mina Apolo.
Se
olharmos o mapa do que restou para o parque, veremos que é um desenho
completamente esdrúxulo, parece mais com o que chamamos de “tripa de cachorro”,
onde encontramos inúmeros estrangulamentos ecológicos, destoantes de todos os
desenhos dos parques nacionais brasileiros. Os Parques Nacionais têm a forma de
um retângulo, meio oval, quadrado, mas o Parque Nacional da Serra do Gandarela
é todo recortado; parece, literalmente, uma ameba de tão contorcido que é. Mas
essa é a resposta que o governo federal deu a esse modelo econômico.
Nós
temos estudos econômicos que mostram a riqueza que um parque nacional, no caso
específico do Parque Nacional da Serra do Gandarela, traria para toda essa
região. O parque está encravado entre Belo Horizonte, Ouro Preto, Serra da
Piedade – que é outro importantíssimo centro de romeiros na região
metropolitana -, o aeroporto internacional, o aeroporto local, uma vascularidade
de estradas no entorno do parque, ou seja, nós temos atributos que
justificariam enormemente a preservação de toda essa região para contribuir com
um novo modelo econômico.
Novo
modelo econômico
O
Parque Nacional tem algumas estradas de terra disponíveis, que estão em bom
estado de conservação, e uma dessas estradas fica exatamente a 50 km de Belo
Horizonte, sendo 38 km de estrada asfaltada e 12 km de estrada de terra; ou
seja, é um tesouro que está aqui do lado e que poderia contribuir muito mais do
que o modelo econômico de minério de ferro para uma economia que não tem fim,
porque a partir do momento que se cria um Parque Nacional – que é uma unidade
de conservação de proteção integral – ele é para sempre, e com isso teríamos um
modelo econômico eterno.
É
claro que não basta criar um Parque Nacional para ter a preservação garantida,
é preciso também políticas públicas adequadas para gerenciar o entorno do
parque, para que não sejam instaladas grandes redes de hotéis, que venham a
impactar a região. Esse é o primeiro passo, mas não é o último para se ter
efetivamente um desenvolvimento sustentável.
"É
inimaginável que o poder público de Minas Gerais, especialmente o estado de
Minas Gerais, continue a insistir nesse modelo econômico”
Embora
dentro do Quadrilátero Ferrífero já tenhamos algumas Unidades de Conservação
Integral, inclusive algumas RPTMs da própria Vale, nenhuma dessas RPTMS está
exatamente nas regiões sobre esse aquífero mais importante, ou seja, não se
protege o aquífero porque ele tem ferro e a Vale quer explorar. Obviamente, ela
não seria tola de criar uma Reserva Particular de Proteção dentro de uma área
que ela mesma tem interesse de minerar.
Existe
outra questão importante que ninguém fala, que é o fato de a Serra do Gandarela
ser muito alta; ela desponta dentro do quadrilátero ferrífero, e se olharmos as
imagens de satélite, veremos que ela funciona como uma barreira da umidade que
vem do oceano. Mas se minerar a Serra do Gandarela, essa barreira desaparecerá,
ou seja, o regime de chuvas local deverá ser impactado
fortemente. A riqueza hídrica da Serra do Gandarela começa não apenas porque
ali há uma grande área com a exposição do aquífero mais importante, mas porque
chove também em uma média extremante alta.
Os
relatórios do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM de 2003 mostram
claramente que o aquífero Cauê, que é onde está o ferro, é o horizonte
hidrológico e a camada mais importante para o armazenamento de água. E não
somente o IBRAM demonstra isso, mas também a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, que pertence ao Ministério de Minas e Energia, e, portanto,
também é um órgão ligado ao fomento da mineração. Em seu relatório de 2005, a
CPRM afirma que existe, sim, um conflito de interesses entre a mineração de
ferro e o abastecimento de água, e sugere que sejam feitos estudos para se
aquilatar até que ponto uma coisa pode comprometer a outra. Infelizmente os
estudos nunca saíram do papel.
O
zoneamento ecológico econômico, que é o mapeamento que o estado faz – Minas Gerais
fez há alguns anos – para mapear a vocação das regiões, enquadrou a Serra do
Gandarela como uma área de preservação. Ou seja, temos uma série de documentos,
sejam eles do governo federal ou do governo estadual indicando essa área como
preservação. Temos ainda documentos dos próprios empreendedores dizendo que
essa área é importante em termos de abastecimento hídrico. E temos também um
mapeamento de 2007 do governo federal, onde foram identificadas as áreas
prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da
biodiversidade. Então, não faltam argumentos para abraçarmos a bandeira de
preservação da Serra do Gandarela, para impedirmos a mineração no entorno desse
parque. Fizemos ainda um estudo quantificando o poder de geração de emprego e
renda através não somente do turismo, mas também do artesanato – que é
extremamente forte nessa região – e da agricultura orgânica.
Por
último, é importante mencionar que esse projeto Apolo prevê, como toda
mineração de ferro, uma bacia de rejeitos, que é no mínimo dez vezes maior do
que aquela que estourou em Mariana. Tem mais um problema: o vilarejo de Bento
Rodrigues tinha em torno de 500 habitantes, mas a bacia de rejeitos prevista
para a Mina Apolo está exatamente acima da cidade de Raposos, que tem 16 mil
habitantes.
É
inimaginável que o poder público de Minas Gerais, especialmente o estado de
Minas Gerais, continue a insistir nesse modelo econômico. Nesse exato momento
em que estou dando esta entrevista, deve ser votada na assembleia legislativa
de Minas Gerais a decisão sobre o Projeto de lei 2.946 do governador Pimentel,
que é do PT. Esse projeto foi colocado na surdina, para tramitar em regime de
urgência, para flexibilizar todo o arcabouço jurídico das licenças ambientais;
ou seja, não basta isso que aconteceu em Mariana? Ele insistirá nesse modelo?
Ocorre
ainda em Minas Gerais o sucateamento dos órgãos licenciadores. É muito fácil
jogar a culpa na ineficiência dos órgãos ambientais, que evidentemente, quando
se deparam com um processo de licenciamento ambiental de um empreendimento de
grande porte, precisam estudar, e demandam estudos complementares. Porém tudo
isso demanda tempo, e é natural que um processo de licenciamento ambiental para
um empreendimento de grande porte demore mais do que um de pequeno porte, mas
isso incomoda muito o governo, isso incomoda muito principalmente o empresário,
que pressiona o governo.
Nas
últimas eleições, todos os políticos que hoje estão gerindo nosso estado foram
bancados por pessoas jurídicas. Mas temos de lembrar que empresários não doam
nada, eles investem nos políticos para consequentemente auferir favorecimentos
posteriores. Nas últimas décadas, esse processo nos levou a esse “holocausto”
socioambiental de Mariana, que ainda não terminou e que irá demorar décadas
para ser avaliado e acompanhado, porque os prejuízos são enormes, o Rio Doce
morreu, e não sabemos se ele será recuperado. Como, neste exato momento, o
governador ainda insiste em querer aprovar esse projeto de lei que é
absolutamente nefasto? Conforme falei no início, é o jogo dos sete erros, para
não dizer 70 vezes 7.
Notas:
[1]
Quadrilátero Ferrífero: É a região localizada no Centro-Sul de Minas Gerais,
com extensão de 7.000 km2, onde se encontra a maior concentração de
minérios do país. As cidades que compõem a área são Sabará, Santa Bárbara,
Mariana, Congonhas, Ouro Preto, João Monlevade, Rio Piracicaba, Itaúna,
Itabira, entre outras. (Nota da IHU On-Line)
[2]
Jogo dos sete erros: É o termo usado pelo pesquisador para dar
visibilidade aos equívocos da mineração no país. (ecodebate)
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