Resíduos sólidos de serviços saúde

Maria Auxiliadora Gomes de Mello Brito aborda a situação dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS) e aborda a coleta seletiva de resíduos como uma alternativa para a redução do volume de resíduos enviados para disposição em aterros.

BRITO (2000) lança uma discussão a respeito dos resíduos, e insere os RSSS nesse contexto. Mudanças de atitudes resultarão em combate ao desperdício e diminuição da geração dos diferentes tipos de resíduos sólidos.

As discussões sobre os problemas ambientais que afetam o planeta e colocam em risco a vida na Terra têm sido cada vez mais frequentes. A preservação do meio ambiente assumiu caráter global, principalmente após a década de 70, com as conferências de Estocolmo em 1972, de Tibilisi em 1997 e a ECO 92 realizada no Rio de Janeiro.

A evolução da mídia também contribuiu significativamente com esse processo, devido à rapidez com que as informações são transportadas de um lugar a outro do mundo.

Atualmente já não se pode deixar de compreender que agressões ambientais que ocorrem em determinado ponto do globo podem ter repercussão à distância, afetando mesmo outros continentes, como por exemplo os casos de acidentes radioativos, as chuvas ácidas e os derramamentos de petróleo nos mares.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (FNS) “cuidar da natureza é um assunto que diz respeito a todos, e o melhor caminho é fazer uso correto e equilibrado do patrimônio natural que se possui, que está se perdendo pelo consumo excessivo e pelo desperdício”.

Dentro desse contexto, o saneamento ambiental deve ser considerado como imprescindível para a garantia da qualidade de vida saudável no planeta.

A poluição do meio ambiente tem ocorrido de diversas formas através das ações antrópicas. As contaminações dos solos, das águas e do ar, estão colocando em risco a sobrevivência da raça humana no planeta, associados à exploração desordenada dos recursos naturais, aumentando o gasto com energia e aumentando a produção de resíduos e escórias.

O homem produz resíduos sólidos desde sua origem na Terra. Este não é um problema atual. O que é atual é a “tomada de consciência” a respeito das consequências desse fato.

A cada ano, com o aumento da população ocorre o aumento do consumo, e o aumento na produção de resíduos. Como se não bastasse, segundo publicação do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), e em algumas cidades brasileiras o aumento do volume de lixo é maior que o aumento da população, devido ao aumento do consumo, provocado por vários fatores.

De acordo com NOVAES (1999), cada indivíduo no Brasil, produz em média 1 kg de resíduos domésticos por dia. Considerando que a população mundial hoje passa de 7,5 bilhões de habitantes, onde irá se dispor tantos resíduos?

No atual estágio de “desenvolvimento” alcançado pela sociedade humana, não é fácil reverter esse processo de destruição planetária, pois são muitas as variáveis e os interesses envolvidos. Para OLIVEIRA (1996), “a questão ambiental na verdade, diz respeito ao modo como a sociedade se relaciona com a natureza”. Ele coloca ainda a necessidade de uma maior reflexão sobre o lugar da questão ambiental no campo do conhecimento.

A NBR n 12.807 da ABNT, define resíduo como “todo material desprovido de utilidade para o estabelecimento gerador”. Mas será que tudo aquilo que jogamos fora não tem realmente mais nenhuma utilidade? Será que devemos considerar apenas as “nossas” necessidades para classificar os resíduos?

Deixando de analisar o que esses resíduos representam em termos de consumo de matéria prima, de energia e o impacto ambiental provocado pela disposição de tanto lixo no solo do nosso planeta, se está exercitando plenamente a cidadania?

Os resíduos hospitalares, apesar de representarem apenas 1% do total de resíduos sólidos, tem suscitado controvérsias sobre as reais dimensões de sua periculosidade e das formas de tratamento que deve receber.

Estudos realizados pela OPAS/OMS, relatam que a média de resíduos produzidos por unidades de saúde na América Latina varia de 1 kg à 4,5 Kg/leito/dia, dependendo da complexidade e frequência dos serviços, da tecnologia utilizada e da eficiência dos responsáveis pelos serviços.

MATTOS, SILVA e CARRILHO (1998), concluem em seus estudos que apenas 10% do lixo hospitalar é infectante, enquanto outros autores como a FNS, SANTOS (1999) e CASTILHO e SOARES (1998), consideram até 30%.

O restante é considerado como resíduo “comum”, semelhante aos resíduos domésticos, dos quais, segundo MATTOS, SILVA e CARRILHO (1998), cerca de 20% poderiam ser recicláveis.

A legislação brasileira trata das responsabilidades e dita as normas para a segregação, acondicionamento, transporte e destino final dos resíduos sólidos.

Porém, ainda não trata especificamente de temas como a responsabilidade na redução da geração de resíduos, e ainda não é completa no que diz respeito aos resíduos considerados especiais ou perigosos.

No caso das substâncias químicas, apesar de sugerir a reciclagem, não há nenhuma norma que obrigue as indústrias a recolherem ou receberem o material a ser descartado, como o mercúrio.

FERREIRA (1999) assevera que a partir da segregação criteriosa apenas pequena parte dos RSSS, com maior risco biológico necessitam ser submetidos a tratamentos especiais com vistas à eliminação de sua periculosidade e que, o restante seja tratado como resíduo comum, destinado ao aterro sanitário, reduzindo-se os custos operacionais e os riscos à saúde pública.

Assim sendo, a segregação criteriosa desses resíduos na fonte produtora e a consideração da coleta seletiva para reciclagem como uma das alternativas para a redução do volume a sofrer disposição devem ser considerados.

BRITO (2000) assinala que existe certa mistificação a respeito dos resíduos gerados em instituições de saúde, por parte da população em geral, e mesmo entre os próprios trabalhadores dessas instituições.

Essa mistificação, como cita ANDRADE (1999), está relacionada ao preconceito que as pessoas têm a respeito das palavras “resíduo e hospital”, pois estão relacionadas à doenças, morte e medo.

Embora diversos autores já tenham comprovado que os resíduos comuns correspondem a cerca de 70 a 80 % dos RSSS, a situação real na maioria das instituições de saúde não se adequa a essa informação. Esse grande volume de resíduos se torna potencialmente contaminante, ao ser incorretamente segregado, tornando mais dispendiosos os cuidados com os mesmos.

Os hospitais precisam ter seus planos de gerenciamento de resíduos aprovados pelos órgãos fiscalizadores competentes, contemplando não apenas os fatores estéticos e de controle de infecção hospitalar, mas também considerando as questões ambientais tão importantes para a geração atual e futura.

BRITO (2000) assevera que é necessário desenvolver, através da educação, a consciência crítica dos grupos sociais, buscando o seu comprometimento com as questões ambientais, procurando alternativas para a equação desenvolvimento versus qualidade de vida.

A coleta seletiva para a reciclagem vem sendo cada vez mais discutida no Brasil, e alguns grandes centros urbanos têm desenvolvido projetos para gestão integrada dos resíduos, contemplando a reciclagem. (ecodebate)