A dinâmica demográfica importa no crescimento econômico e na degradação ambiental

“Acreditar que o crescimento econômico exponencial pode continuar infinitamente num mundo finito é coisa de louco ou de economista”- Kenneth Boulding (1910-1993).

Não existe consenso em relação ao impacto da dinâmica demográfica sobre o crescimento econômico, sobre o esgotamento dos recursos naturais e nem sobre seus efeitos no agravamento da degradação dos ecossistemas. Além disto, a relação entre população, economia e meio ambiente mudou ao longo da história e existe um tabu que dificulta a necessária e sensata discussão sobre os problemas populacionais.

Quando a população mundial estava em torno de 750 milhões de habitantes, em 1776, Adam Smith (1723-1790), que tinha uma visão positiva do crescimento populacional, escreveu em sua obra magna A Riqueza das Nações: “O marco mais decisivo da prosperidade de qualquer país é o aumento no número de seus habitantes” (Alves, 2014).

Também o Marquês de Condorcet (1743-1794), no famoso livro “Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano”, escrito em 1794, apresentou uma visão positiva da dinâmica demográfica, pois considerava que a implantação dos ideais iluministas e da racionalidade provocariam a redução das taxas de mortalidade e, para não haver um aumento indesejado do tamanho das famílias e um elevado crescimento populacional, os casais optariam por um número menor de filhos. Portanto, Condorcet foi um precursor da abordagem da Transição Demográfica (Alves, 2002).

Para rebater as ideias progressistas destes dois autores e de outros pensadores com ideias semelhantes, Thomas Robert Malthus (1766-1834) escreveu, em 1798, o livro “Ensaio sobre o princípio de população e seus efeitos sobre o aperfeiçoamento futuro da sociedade, com observações sobre as especulações de Mr. Godwin, Mr. Condorcet e outros autores”. Nesta época, a população mundial ainda não tinha atingido 1 bilhão de habitantes, mas Malthus que era um pensador anti-iluminista e contra a perspectiva internacionalista do desenvolvimento urbano-industrial, considerava que, no longo prazo, a população tendia a crescer mais do que os meios de subsistência e mais rápido do que a produção econômica global. Mas como pastor da Igreja Anglicana, Malthus era contra os métodos contraceptivos e considerava que o controle da população seria feito pelo aumento das taxas de mortalidade decorrente da tríade “miséria- guerras-fome”, que ele chamava de “freios positivos”.

O fato é que as taxas de mortalidade começaram a cair ao longo do século XIX, nos países europeus e de colonização inglesa (EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), em função da melhoria das condições de vida e dos avanços da medicina e da higiene (saneamento básico, etc.). O aumento do número de filhos sobreviventes colocou a necessidade de regulação da fecundidade, pois o número ideal de filhos passou a ser atingido bem antes do fim do período reprodutivo. Além disto, com o aumento do custo dos filhos e a redução dos benefícios dos mesmos, as famílias passaram a investir mais na qualidade de suas crianças do que na quantidade.

Assim, a demanda por métodos contraceptivos cresceu ao longo do século XIX e, principalmente, no século XX. O artigo “Neo-Malthusianism in the Early 20th Century” (MARTINEZ-ALIER, MASJUAN, 2004) mostra que um dos primeiros movimentos pelo direito de regulação da fecundidade surgiu nas forças de esquerda ligadas ao movimento operário. Em 1822 Francis Place, um alfaiate de profissão e sócio do socialista utópico Robert Owen, publicou pela primeira vez, em Londres, “Ilustrações e Provas do Princípio da População”, em que busca divulgar métodos contraceptivos. Outras personalidades seguiram Place e Owen na mesma preocupação, incluindo Richard Carlisle, que em 1825 escreveu “What is Love?”. Estes e outros trabalhos foram amplamente disseminados na Inglaterra durante o primeiro terço do século XIX, tendo ampla aceitação do público, mas perseguição governamental. Estas preocupações com a regulação da fecundidade chegaram aos Estados Unidos por meio do próprio Robert Owen, quando fundou sua colônia de inspiração comunista, Nova Harmonia. Já em 1835, o filho de Robert Owen, Robert Dale, publicou o folheto neomalthusiano intitulado “Moral Physiology” em Nova York, sendo que várias edições foram impressas até 1877 na Inglaterra e nos Estados Unidos.

Em contraste com o pessimismo de Thomas Malthus, este neomalthusianismo de esquerda (e também anarquista e feminista) acreditava que o crescimento populacional poderia ser favorável às classes pobres e ao proletariado, se implementado por decisões voluntárias. As mulheres poderiam escolher o número de crianças que elas (e os casais) queriam ter. O movimento não apelou ao Estado para impor restrições ao crescimento populacional. Ao contrário, baseou-se em um ativismo “de baixo para cima” contra os governos e as Igrejas.

Mas também surgiu, especialmente depois da 2ª Guerra, um neomalthusianismo elitista, de direita e de cunho imperialista. A década de 1960 foi aquela que apresentou a maior taxa de crescimento demográfico no mundo. Em 1968, o biólogo Paul Ehrlich escreveu o livro “A Bomba Populacional”, onde fazia previsões catastróficas diante do crescimento da população global. Ainda na década de 1960, o presidente Lyndon Johnson dos EUA disse que era melhor investir US$ 5 no planejamento familiar do que US$ 100 no desenvolvimento econômico. Isto provocou uma onda de protestos nos países não-desenvolvidos que consideravam que os EUA estavam adotando uma postura imperialista de controlar a população em vez de ajudar os países a se desenvolver.

Mas o maior ataque às propostas neomalthusianas veio com o lançamento da encíclica católica Humanae Vitae (“Da vida humana”), lançada pelo Papa Paulo VI, no dia 25/07/1968. A encíclica, que tem como subtítulo a expressão “Sobre a regulação da natalidade”, condena contra todos os métodos modernos de regulação da fecundidade, até mesmo os meios que possibilitam o sexo seguro (como a camisinha), condena a masturbação e define a sexualidade com um ato heterossexual com a finalidade única do “desejo divino” da procriação. Ou seja, a encíclica Humanae Vitae VI é contrária ao sexo não reprodutivo e a favor do pronatalismo. O Papa Paulo VI gostava de dizer: “Precisamos aumentar o banquete e não diminuir os comensais”, como se não houvesse limites para a produção de alimentos e para o manejo das fontes de água potável.

A disputa entre o neomalthusianismo e o antineomalthusianismo chegou ao cume durante a Conferência de População de Bucareste, organizada pela ONU em 1974. O resultado foi a derrota do neomalthusianismo, pois a maioria dos países em desenvolvimento apoiou a seguinte palavra de ordem: “O desenvolvimento é o melhor contraceptivo”. Ou seja, ao invés de investir em programas de planejamento familiar, bastava investir em programas de aceleração do desenvolvimento para evitar uma explosão demográfica.

De certa forma, esta polêmica perdeu força quando a China – país mais populoso do globo – mesmo sendo dirigida por um partido comunista e que apoiou as resoluções de Bucareste, adotou o programa de controle da natalidade mais draconiano que já houve na história. A política de filho único se tornou lei em 1979 e se manteve em vigor pelos 36 anos seguintes, período de maior crescimento econômico do país e de maior geração de riqueza e redução da pobreza. Ou seja, a China mostrou que o desenvolvimento econômico pode ser acelerado e potencializado pela queda da fecundidade (e a geração do bônus demográfico).

O debate sobre a relação entre população e desenvolvimento, de certa forma, se reproduziu na polêmica entre população e meio ambiente. Um importante representante do chamado “neomalthusianismo verde” foi o livro “Limites do Crescimento, um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade”, liderado pelo casal Meadows e publicado originalmente em 1972. A principal conclusão do livro está resumida no seguinte parágrafo: “Se as atuais tendências de crescimento da população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial” (p. 20).

No espectro oposto, o maior representante do antineomalthusianismo verde é o economista neoliberal e cético das mudanças climáticas, Julian Simon (1932-1998), que no livro “The Ultimate Resource II: People, Materials, and Environment”, defende, logo na introdução, a ideia de que os recursos naturais não estão ficando escassos (“natural resources have been becoming less scarce over the long run, right up to the present”) e o mundo está menos poluído (“But we now live in a more healthy and less dirty environment than in earlier centuries”). No capítulo 6 ele defende a ideia – muito repetida por pessoas ingênuas – de que não há limite para a produção de alimentos (“What Are The Limits on Food Production?”) e no capítulo 11 ele reforça a concepção de que a oferta de petróleo é infinita (“When will we run out of oil? Never!”). E por aí vai.

Para tornar suas posições anti-ambientalistas e reacionárias mais palatáveis, o positivista Simon investiu contra um suposto inimigo neomalthusiano, afirmando o seguinte: “As pessoas são os recursos mais valiosos do mundo; o cérebro humano é o recurso fundamental para solucionar qualquer problema econômico, social e ambiental; quanto maior a população melhor”. Para ele, cada novo bebê é como um bem de consumo durável ou uma galinha poedeira que vai trazer benefícios no futuro. Com este discurso antineomalthusiano, Julian Simon conseguiu o apoio de setores da opinião pública e de formadores de opinião do fundamentalismo religioso, do fundamentalismo de mercado e do conservadorismo moral nas questões reprodutivas. Simon serviu de inspiração para as políticas neoliberais do governo de Ronald Reagan (1981-1988) e para os defensores das políticas pronatalistas de todo tipo. Para ele, quanto mais gente no mundo melhor.

Seguindo uma linha menos radical do que o pronatalismo desregrado de Julian Simon, há duas linhas de pensamento antineomalthusianas que consideram que não existe um “problema populacional no mundo”. A primeira linha é, dentre outros demógrafos e economistas, representada por David Lam (2011), que considera que a Transição Demográfica vai desarmar a bomba populacional e que os cerca de 4 bilhões de novos habitantes do século XXI terão um padrão de vida superior aos 4 bilhões de novos habitantes do século XX. O otimismo de Lam se deve ao fato do avanço tecnológico possibilitar o avanço da produtividade e o atendimento das necessidades básicas da população mundial. Contudo, o autor não leva muito em consideração os problemas ambientais do século XXI.

Uma corrente antineomalthusiana verde de esquerda (ecossocialismo) e que incorpora a análise dos problemas ambientais argumenta que a população não é o principal vetor da degradação ambiental, mas sim o consumo dos ricos. Ou seja, não é o volume da população que importa, mas sim a desigualdade social e o volume dos recursos consumidos e descartados pela parte abastada da população global. No livro “Too Many People?: Population, Immigration, and the Environmental Crisis”, os autores Ian Angus e Simon Butler argumentam que “não há correspondência entre emissões e densidade populacional” e que “As emissões de CO₂ são um problema dos países ricos e não dos pobres”.

Eles não consideram que exista uma superpopulação no mundo e argumentam que se os 3 bilhões de pessoas mais pobres do planeta desaparecessem de uma hora para outra não haveria redução alguma na contínua destruição ambiental. Mas este tipo de argumento era comum quando a emissão per capita da China era muito baixa, porém, hoje em dia, mesmo as emissões per capita da China ainda serem menores do que a dos EUA, as emissões totais do “gigante asiático” superam em muito qualquer outro país no mundo. A Índia está indo pelo mesmo caminho, ou seja, emissões per capita de GEE mais baixas do que os países ricos ocidentais, mas emissões totais recordes, devido ao tamanho da população.

Evidentemente, não dá para colocar toda a culpa dos problemas ambientais na responsabilidade do crescimento populacional. O principal vetor de degradação ecológica é a máquina insana e insone de acumulação de capital e riqueza. Mas existe uma relação complexa entre o crescimento populacional e econômico, não sendo possível considerar apenas um lado da equação.

Como mostra o gráfico abaixo, nos últimos 250 anos, a população mundial cresceu 9,2 vezes, a economia cresceu 134 vezes e a renda per capita cresceu 14,6 vezes. Embora a desigualdade social seja um fenômeno presente em todo o período, o aumento do padrão de vida da população mundial é uma realidade incontestável. Entre 1820 e 2015, a parcela da população mundial vivendo abaixo da linha da extrema pobreza caiu de 94% para 10%. Nos últimos 250 anos a esperança de vida ao nascer global passou de cerca de 24 anos para cerca de 72 anos (o tempo de vida médio foi multiplicado por 3 vezes). A percentagem de pessoas passando fome foi reduzida drasticamente e hoje em dia se morre mais de obesidade do que de desnutrição. A grande maioria da população mundial tem acesso à energia elétrica, geladeira, fogão, celular e outros itens de consumo que eram inacessíveis para gerações passadas (Alves, 03/10/2018).

Portanto, a máquina de geração de lucros capitalista também incluiu um número crescente de pessoas no mercado de trabalho e no mercado de consumo. O crescimento populacional funcional como fermento para fortalecer e ampliar a acumulação capitalista e a incorporação de parcelas crescentes da população no mercado capitalista legitima o modelo de exploração e dominação do capital. Pelos cálculos do World Data Lab, a partir de setembro de 2018, pouco mais de 50% da população mundial, ou cerca de 3,8 bilhões de pessoas, vivem em domicílios com gastos discricionários suficientes para serem considerados “classe média” ou “ricos”, sendo que a classe média foi definida como aquelas famílias com renda pessoal entre US$ 11 e US$ 110 ao dia. Os ricos são aqueles com renda acima de US$ 110.

O “capital antrópico” (que inclui capitalistas e trabalhadores) entrou em contradição com o “capital natural” (Alves, 2015). Por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de maneira justa e em conformidade com os direitos humanos, buscam reduzir a pobreza e aumentar o bem-estar da população mundial Desta forma, quanto mais gente no mundo, mas será a pressão para aumentar o IDH global. Mas ao mesmo tempo maior será o impacto ambiental, pois todo o enriquecimento humano tem se dado às custas do empobrecimento da natureza.

O fato é que o crescimento demoeconômico já ultrapassou os limites da resiliência do Planeta. Desde o início da década de 1970 o mundo convive com o déficit ambiental. Antes dos 4 bilhões de habitantes existia superávit ambiental e a Pegada Ecológica global estava abaixo da Biocapacidade global do Planeta (havia sustentabilidade ecológica). Mas depois dos 4 bilhões de habitantes, a Pegada Ecológica global superou a Biocapacidade global do Planeta e o déficit ambiental cresce a cada ano. Em 2015, segundo dados da Global Footprint Network, a humanidade estava consumindo 1,7 planeta. Portanto, estamos em uma rota insustentável. Mesmo se, hipoteticamente, eliminarmos da contabilidade a população dos países ricos (de cerca de 1,3 bilhão de pessoas), os restantes mais de 6 bilhões de habitantes continuariam tendo um déficit ambiental. Nos anos 2000, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos países ricos diminuiu, enquanto as emissões de GEE do resto do mundo cresceu em ritmo acelerado. Os muito pobres emitem pouco GEE, enquanto estão na extrema pobreza, mas na medida em que avançam na qualidade de vida (e no IDH) passam a ter uma emissão total significativa.

Por conta de tudo isto, a população importa, pois o crescimento demográfico tem contribuído para a degradação ambiental e para a insustentabilidade da vida humana na Terra. Um dos ambientalistas mais famosos e mais compromissados com a discussão sobre dinâmica demográfica e meio ambiente é Sir David Attenborough. Em 2011, ele falou na Royal Society (10/03/2011) e mostrou que há 50 anos já se sabia que a Terra estava em perigo de perder um número significativo de seus habitantes – tanto animais como plantas. Ele disse:

“Há cinquenta anos, quando o WWF foi fundada, havia cerca de três bilhões de pessoas na Terra. Agora são sete bilhões. Mais do dobro e cada um deles precisando espaço. Espaço para suas casas, espaço para cultivar sua comida (ou fazer com que os outros cultivem isso para eles), espaço para construir escolas, estradas, etc. … Mas o impacto desses milhões extras de pessoas se espalhou além do espaço por eles fisicamente reivindicado. A disseminação da industrialização mudou a composição química da atmosfera. Os oceanos que cobrem a maior parte da superfície do planeta foram poluídos e estão cada vez mais acidificados. E a terra está se aquecendo. Agora percebemos que os desastres que continuar cada vez mais a afligir o mundo natural tem um elemento que conecta todos eles – o aumento sem precedentes do número de seres humanos no planeta”.

Contudo, a preocupação com o volume populacional global e com o permanente crescimento demográfico é questionado até por ambientalistas que reconhecem a gravidade do problema ecológico atual. O jornalista e ambientalista George Monbiot, publicou no jornal The Guardian (07/11/2018) um artigo criticando o posicionamento demográfico de David Attenborough e dizendo que ele dá mais ênfase ao planejamento familiar do que na denúncia dos efeitos nocivos das empresas de combustíveis fósseis.

Porém, Jonathon Porritt (13/12/2018) – presidente da ONG Population Matters – discorda de George Monbiot, pois considera que a denúncia dos interesses corporativos que destroem o meio ambiente não pode obnubilar as questões demográficas. Além de concordar quando David Attenborough diz – “Cada um dos problemas globais, sociais e ambientais, torna-se mais difícil e, mesmo impossível, para se resolver com um número crescente de pessoas” – Porritt critica o último relatório Planeta Vivo da WWF pela ausência da análise da dinâmica demográfica. Ele diz que embora o relatório Planeta Vivo tenha mostrado que 60% da população de todas as espécies de vertebrados (mamíferos, aves, répteis, peixes, etc.) foi extinta desde 1970, nada foi dito sobre o impacto da superpopulação neste processo:

“Em outras palavras, toda a análise é sobre consumo excessivo – como se o consumo de alguma forma não tivesse nada a ver com o número de pessoas consumindo! Como se o número de consumidores de classe média não aumentasse ano após ano, uma vez que muitos dos países em desenvolvimento e emergentes do mundo melhoram os padrões de vida materiais de mais e mais cidadãos”.

Indubitavelmente, o tabu religioso ou ideológico que impossibilita uma análise demográfica mais completa tem prejudicado o enfrentamento dos grandes problemas ambientais do mundo. Não dá para separar o consumo global da população global. População e consumo são os dois lados da mesma moeda. Como explica Herman Daly, em entrevista recente (2018):

“O impacto ambiental é o produto do número de pessoas vezes que o uso de recursos per capita. Em outras palavras, você tem dois números multiplicados um pelo outro – qual é o mais importante? Se você mantiver uma constante e deixar a outra variar, você ainda está multiplicando. Não faz sentido para mim dizer que apenas um número é importante. No entanto, ainda é muito comumente dito. Suponho que faria algum sentido se pudéssemos nos diferenciar histórica e geograficamente – para determinar em que ponto da história, ou em que país, qual fator merecia maior atenção. Nesse sentido, eu diria que, certamente, para os Estados Unidos, o consumo per capita é o fator crucial – mas ainda estamos multiplicando pela população, então não podemos esquecer a população. No nordeste do Brasil, por outro lado, a população estava – pelo menos na época em que morei lá – crescendo extremamente rápido, então talvez seja na demografia que a ênfase deveria ser colocada”.

Portanto, para evitar um colapso ambiental decorrente do superconsumo e da superpopulação, a única solução holística é o decrescimento demoeconômico. Neste momento em que a humanidade já ultrapassou a capacidade de carga da Terra, somente a redução do consumo global e da população global pode evitar um “Armageddon ecológico” e o “Holocausto biológico”. Como diz, certa vez, Jacques Cousteau: “O superconsumo e a superpopulação estão por trás de todos os problemas ambientais que enfrentamos hoje”.

O desafio global mais candente e que requer senso de urgência é a reversão do rumo insustentável do modelo de produção e consumo mundial. É preciso abandonar a “crescimentomania” (doença do crescimento a qualquer custo) e considerar que “menos” é “mais”. Não vale a pena ficar brigando para saber se os maiores efeitos negativos sobre o meio ambiente surgem da superpopulação ou do superconsumo. Isto varia de país a país. Qualquer solução deve reconhecer que a natureza exige menos gente, menos produção de bens e serviços e menos degradação ambiental. (ecodebate)