Organizações indígenas e coalizão de ONGs notificam
grupo Casino/Pão de Açúcar a parar de vender carne originada de desmatamento no
Brasil e na Colômbia
A coalizão afirma que o grupo pode ter de enfrentar
a lei francesa: “Parem de brincar com nossas florestas”.
Uma
coalizão internacional de associações (Canopée, CPT, Envol Vert, Mighty Earth,
Notre Affaire à Tous e Sherpa) e organizações representativas dos povos
indígenas da Amazônia (OPIAC, COIAB, FEPIPA y FEPOIMT) estão convocando o Grupo
Casino/Pão de Açúcar a tomar as medidas necessárias para excluir da sua cadeia
de abastecimento, no Brasil na Colômbia, e globalmente, a carne bovina oriunda
de desmatamento ou de grilagem de territórios indígenas. A Coalizão se reserva
o direito de buscar compensações por qualquer dano resultante.
O
Casino / Pão de Açúcar / Grupo Éxito é um dos maiores e mais influentes grupos
de supermercados da França, assim como do Brasil e da Colômbia – com um grande
volume de compras de carne em todo o mundo, inclusive no Brasil.
A pecuária é o principal fator do desmatamento da
Amazônia
Segundo
dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento
atingiu mais de 9.216 km2 na Amazônia brasileira entre Agosto de 2019 e Julho
de 2020, período usado como referência para o cálculo da evolução do
desmatamento. Isso representa 34,5% a mais que no período anterior.
A
pecuária é a principal causa. Investigações feitas há quase 10 anos continuam
apontando para a responsabilidade dos frigoríficos e dos distribuidores. Eles
não apenas adquirem habitualmente carne bovina oriunda de áreas recentemente
desmatadas, mas também fazem vista grossa sobre práticas de “lavagem de gado”
destinadas a driblar a legislação brasileira. Essas práticas permitem que os
responsáveis por crimes ambientais vendam seu gado com total impunidade.
Carnes ligadas a desmatamento são vendidas no Brasil
em supermercados do Grupo Casino/Pão de Açúcar
O
Grupo Casino é o primeiro na distribuição no Brasil por meio de sua subsidiária
“Pão de Açúcar”. Ele detém 15% do mercado brasileiro. 47% do faturamento
mundial do grupo é realizado neste mercado.
Em Junho de 2020, a associação ‘Envol Vert’ publicou uma investigação contundente evidenciando provas de desmatamento recente e práticas de grilagem, com base em amostras de produtos de carne vendidos em vários supermercados do Grupo Casino/Pão de Açúcar no Brasil. Segundo Boris Patentreger, fundador da associação Envol Vert, “essas investigações demonstram a existência de vínculos entre várias fazendas envolvidas em desmatamento ilegal e produtos comercializados nos supermercados do Grupo Casino/Pão de Açúcar. Por si só, essas fazendas representam 4497 hectares de desmatamento”.
O Grupo Casino/Pão de Açúcar pode estar violando da nova lei francesa “dever de vigilância”
Pois
é: desde 2017, o Grupo Casino/Pão de Açúcar está sujeito à legislação francesa
sobre o dever de vigilância, que obriga a empresa a tomar medidas adequadas
para prevenir graves violações dos direitos humanos, do meio ambiente e da
saúde e segurança das pessoas, decorrentes das suas operações e atividades ou
das de suas subsidiárias, fornecedores ou subcontratados. Embora o Grupo
Casino/Pão de Açúcar reconheça explicitamente que a cadeia de fornecimento de
carne bovina no Brasil está exposta a riscos extremamente graves, sua política
nessa área é claramente falha.
Segundo
Sandra Cossart, da associação Sherpa, “o simples fato de o Casino declarar em
seu plano de vigilância que 100% de seus fornecedores aderiram à sua política
sobre desmatamento, enquanto esses mesmos fornecedores são regularmente
condenados por seu envolvimento no desmatamento, mostra que esta política é
inadequada, ou não implementada, ou ambos”.
Etelle
Higonnet, Diretora de Campanhas da Mighty Earth, afirmou “O Casino está
comprando carne de fornecedores como a JBS, que é uma das piores empresas
internacionais quanto ao desmatamento – e também a maior empresa de carne do
mundo. A JBS se tornou famosa pela corrupção a partir do escândalo da Lava Jato
e pelo seu histórico de envolvimento em trabalho escravo, desmatamento,
incêndios na Amazônia, e grilagem de terras indígenas. No entanto, em virtude
da nova lei francesa, o Grupo Casino/Pão de Açúcar deve finalmente assumir a
responsabilidade em relação à JBS e a todos os seus outros fornecedores de
carne que impulsionam o desmatamento ou violações de direitos humanos. Na
verdade, todos os supermercados franceses estão agora de sobreaviso: é nossa
intenção responsabilizá-los pelo respeito da lei”.
Segundo
Célia Jouayed, da associação Notre Affaire à Tous, “é necessário que grandes
empresas, do porte do Casino, enxerguem toda a abrangência da lei do dever de
vigilância. Isso impõe que tomem as medidas concretas visando a prevenir riscos
aos direitos humanos, ao meio ambiente e à saúde, não bastando simplesmente
identificá-los formalmente em algum documento.”
Para
os advogados Sébastien Mabile e François de Cambiaire do “Escritório Seattle”,
que representam as associações, “esta é uma ação histórica contra o Grupo
Casino/Pão de Açúcar, baseada numa lei pioneira que permitirá ao juiz francês
ordenar as medidas necessárias para deter a destruição da Amazônia causada por
empresas francesas, e reparar os danos sofridos ”.
OPIAC,
COIAB, FEPIPA, FEPOIMT, CPT, Canopée, Envol Vert, Mighty Earth, Notre Affaire à
Tous e Sherpa pedem formalmente ao Grupo Casino/Pão de Açúcar que respeite suas
obrigações legais tomando as medidas necessárias para excluir de sua cadeia de
abastecimento toda a carne bovina resultando de desmatamento. Caso a empresa
não cumpra o prazo de 3 meses previsto na lei, as associações pretendem remeter
a questão para o tribunal competente.
Envol vert atua pela preservação de florestas e biodiversidade na
América Latina (principalmente Colômbia e Peru) e na França. Desde 2011, tem
desenvolvido projetos de campo concretos e eficazes que incluem o
reflorestamento de áreas degradadas, o desenvolvimento de sistemas
agroflorestais e alternativas à extração ilegal de madeira como o ecoturismo, o
desenvolvimento de reservas naturais, a preservação ou a reintrodução de
espécies. A Envol Vert também realiza campanhas de comunicação e ações de
sensibilização para incentivar empresas e cidadãos a mudarem os seus padrões de
produção e/ou consumo. Audrey Benard /
communication@envol-vert.org / +33 (0) 6 81 25 48 64 (FR/ UK/ ES) Boris
Patentreger/bpatentreger@envol-vert.org /
+33 (0) 7 76 07 44 19 (FR/ UK/ ES).
Mighty Earth é uma organização global de advocacia que trabalha para
proteger as florestas tropicais, os oceanos e o clima. Nossas campanhas e nossa
equipe têm desempenhado um papel importante em persuadir as maiores empresas de
alimentos e agricultura do mundo a adotar políticas para acabar com o
desmatamento e as violações dos direitos humanos nas suas cadeias de
abastecimento. Como resultado já foram transferidos bilhões de dólares para a
adoção de energia limpa. Mighty Earth – Etelle Higonnet / etelle@mightyearth.org / +1 202 848 7792 (FR/ UK/
ES/ BR).
Notre Affaire à Tous é uma associação que trabalha para proteger
a vida, os bens comuns naturais e o clima através do uso da lei. Vindo do
movimento pelo reconhecimento do crime de ecocídio no direito internacional
para punir os crimes mais graves contra o meio ambiente e na origem do Caso do
Século, os próprios membros do Notre Affaire à Tous se posicionam como
“defensores do planeta”, buscando estabelecer através da jurisprudência, da
advocacia e da mobilização cidadã uma responsabilidade efetiva e objetiva do
ser humano perante o meio ambiente. Cécilia Rinaudo / cecilia.rinaudo@notreaffaireatous.org
(FR/ UK).
Seattle Advogados é um escritório de advocacia especializado na questão da
responsabilidade das empresas em caso de violações ao meio ambiente e aos
direitos humanos. Os advogados Sébastien Mabile e François de Cambiaire
representam ONGs e coletividades nas primeiras ações interpostas com base na
lei do dever corporativo de vigilância, a exemplo das ações contra Total e
contra o grupo XPO Logistics, e focam a atenção sobre os debates em curso em
nível internacional e europeu sobre a responsabilidade social e penal das multinacionais.
Em se tratando de danos particularmente graves para o meio ambiente com
consequências não menos graves para os direitos de populações originárias, o
Seattle Advogados está colocando suas competências a serviço da coalizão
internacional de organizações que exigem do grupo Casino que se conforme à lei
sobre o dever de vigilância. François de Cambiaire/ fdecambiaire@seattle-avocats.fr
/ +33 6 87 93 62 05 (FR/ UK), Sébastien Mabile/smabile@seattle-avocats.fr
/+33 6 62 65 35 19 (FR/ UK).
Sherpa é uma associação criada em 2001 com a missão de combater as
novas formas de impunidade vinculadas à globalização e defender as comunidades
vítimas de crimes econômicos. Sherpa trabalha para colocar o Direito a serviço
de uma globalização mais justa. A ação da associação é baseada em quatro
ferramentas interdependentes: pesquisa, litígio, advocacia e capacitação. Essas
ações são realizadas por uma equipe de juristas e advogados. As atividades de
Sherpa ajudaram a compensar comunidades afetadas por crimes econômicos, a tomar
decisões judiciais históricas contra multinacionais e seus líderes e a promover
políticas legislativas inovadoras. Lucie Chatelain / lucie.chatelain@asso-sherpa.org
/ +336 47 11 65 06 (FR/ UK).
A OPIAC (Organização Nacional de los Pueblos
Indígenas da Amazônia Colombiana) é uma instituição indígena colombiana, uma organização sem fins
lucrativos que exerce a representação política dos povos indígenas da Amazônia
colombiana perante instituições nacionais e internacionais. Seu principal
objetivo é garantir que todos os direitos coletivos e individuais de seus
membros sejam respeitados e reconhecidos por todos os atores localizados na
região amazônica colombiana.
COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira), fundada em 19 /04/1989 é a maior organização indígena
regional do Brasil, que surgiu por iniciativa das lideranças das organizações
indígenas. A missão da COIAB é defender os direitos dos povos indígenas à
terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade, levando em conta a
diversidade dos povos e buscando sua autonomia por meio da articulação política
e fortalecimento das organizações indígenas.
FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará), fundada em abril de 2016, é
uma organização indígena criada para promover o bem-estar social, político,
econômico e cultural e os direitos humanos dos povos indígenas. Tem como
objetivo defender e discutir os interesses coletivos dos povos e comunidades
indígenas do Estado de Pará, promovendo sua organização social, cultural, econômica
e política, e fortalecendo sua autonomia.
A FEPOIMT (Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso), criada em junho de 2016, nasceu da necessidade de unir para a ação e articulação política, visando à organização social, cultural, econômica e ao desenvolvimento sustentável e político da povos e organizações indígenas de Mato Grosso. Seus principais desafios são a garantia e regularização fundiária, a gestão ambiental, a proteção do território e a luta pelos direitos indígenas. Aliança Global de Comunidades Territoriais: Lucas Tolentino lucas.tolentino@alianzaglobal.me +55 61 9254-0990 (UK/BR).
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada em 1975, é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Seu compromisso é com a questão crucial da distribuição da terra e contra a destruição do meio ambiente. Suas equipes locais estão presentes em cada estado do Brasil, acompanhando em sua luta comunidades e grupos de base, unindo sua voz à deles, denunciando injustiças, violências, discriminação, trabalho escravo. (ecodebate)
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