Pastagens degradadas geram R$
9,5 bi em prejuízos anuais.
Pastagens degradadas: Custo
de recuperação é baixo e acrescenta R$ 3,4 bi à economia ao evitar abertura de
novas áreas.
O Instituto ClimaInfo, com o
apoio do Observatório do Clima e GT Infraestrutura, propõe uma “Retomada Verde
Inclusiva”, com soluções de curto prazo em investimentos verdes para o resgate
da economia em diferentes setores. No agro, a recuperação de 6,5 milhões de
hectares de pastagens degradadas no Cerrado acresce R﹩ 3,4 bilhões à economia local até 2030 e reduz a
pressão para a abertura de novas áreas para o agronegócio.
A degradação em todo o país
representa prejuízos anuais em torno de R$ 9,5 bilhões aos produtores, segundo
estimativa do Rally da Pecuária. O preço por hectare de uma propriedade com
pastagens de baixa capacidade de produção é cerca de metade do de uma com
pastagens de alta capacidade. A degradação biológica das pastagens também
provoca erosão e compactação dos solos, levando ao assoreamento dos corpos
d’água e ao rebaixamento dos lençóis freáticos.
A área proposta para
recuperação é apenas uma fração dos 72 milhões de hectares de pastagens em
estado agudo de degradação ou que precisarão de medidas de recuperação nos
próximos três anos. Essa extensão equivale a algo em torno de 40% dos 160-180
milhões de hectares ocupados por pastagens no país. Do total degradado, 25
milhões encontram-se no Cerrado, onde as pastagens ocupam 63 milhões de
hectares (ou 30% da área do bioma).
Reverter esse cenário não é
caro. Cálculos feitos por membros do GT Infraestrutura, que participaram da
elaboração do relatório de retomada verde inclusiva, junto com o ClimaInfo,
calculam que o investimento necessário para essa ação é de R$ 9,5 bilhões até
2030, divididos entre R$ 5,4 bilhões para áreas de cerrado no Centro-Oeste e R$
4,1 bilhões para áreas de cerrado no Nordeste (MATOPIBA). Para se ter uma ideia
do que isso significa, o valor corresponde a apenas 4% do total destinado ao
financiamento da safra 2020/2021.
Esse montante é para aplicação apenas em recuperação e manejo de pastagens, os quais representam aproximadamente 40% do custo de intensificar pecuária, não incluindo compra de gado. Opcionalmente, parte desta área estaria apta para lavouras.
Já existe financiamento para recuperação de pastagens
Para investir na recuperação
de pastagens não é preciso começar do zero: é possível contar com o Plano de
Agricultura de Baixo Carbono – ABC, que organiza e planeja as ações com o
objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão de gases de efeito
estufa (GEE) no setor agropecuário assumidos pelo país. Além da Recuperação de
Pastagens Degradadas, o Plano ABC inclui os seguintes programas: Integração
Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); Sistema
Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); Florestas
Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais; e Adaptação às Mudanças Climáticas no
setor.
Para que o Plano ABC cumpra
efetivamente seu papel, no entanto, é necessário divulgá-lo amplamente entre
produtores rurais, profissionais de assistência técnica e agentes bancários,
bem como incentivar estes últimos, sejam eles de instituições financeiras
públicas ou privadas, a ofertarem o Plano ABC. O monitoramento dos resultados
ambientais proporcionados pelo plano, por sua vez, serviria para dar
transparência, aprimorar a governança, melhorar a imagem do país.
Outra fonte de recursos é o
Programa ABC – linha de financiamento do BNDES a investimentos que contribuam
com a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias por
meio de adequação das propriedades rurais frente à legislação ambiental. O
crédito pode ser usado para recuperação de Reservas Legais (RL), Áreas de
Preservação Permanente (APP), pastagens degradadas e implantação e melhoramento
de planos de manejo florestal sustentável (ABC Ambiental).
Este programa poderia ser
melhorado mediante aumento da participação do crédito subsidiado para
investimentos, especialmente voltados para sistemas produtivos resilientes e
para recuperação de áreas degradadas. Incorporar os programas Moderagro e
Inovagro do Plano Safra, incentivar os agentes bancários públicos e privados a
ofertar o Programa ABC, aumentar sua divulgação entre produtores rurais e
profissionais de assistência técnica também podem elevar sua eficácia e
alcance. Também é importante separar o custo administrativo e tributário do
agente do Programa ABC, assegurar a competitividade das taxas de juros do
Programa ABC e monitorar seus resultados ambientais.
Há, ainda, potencial para
captação de recursos através da emissão de Green Bonds (Título Verdes).
Metas climáticas
A proposta de recuperação de pastagens degradadas está em linha com as metas Nacionalmente Determinadas do Brasil (NDCs, do inglês, Nationally Determined Contributions) dentro do Acordo de Paris, que previam recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030. As discussões sobre a estratégia de implementação da NDC indicaram que com a recuperação de pastagem e a migração tecnológica de 15 milhões de hectares haverá diminuição na demanda por terras de, aproximadamente, 23 milhões de hectares (considerando também a expansão de lavouras sobre pastagens).
O que ainda é preciso fazer
• Alinhar o crédito rural (Plano Safra) com o código
florestal;
• Reforçar estados para elaboração dos Programas de
Regularização Ambiental;
• Colocar condicionantes socioambientais atrelados ao
crédito;
• Regularização fundiária das propriedades;
• Fortalecer os instrumentos de gestão de risco
voltados para produtores que adotam sistemas produtivos resilientes e
tecnologias de baixo carbono;
• Priorizar a alocação de recursos dos fundos
constitucionais em produtividade, renda e resiliência da propriedade rural;
• Reforçar Embrapa para pesquisa e desenvolvimento;
• Aumentar a capacitação da assistência técnica.
(ecodebate)
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