O relatório preparado para
ser divulgado hoje, Dia do Índio, mostra que o desmate nesse período foi de 69
milhões de hectares, sendo que somente 1,1 milhão ocorreu nas terras indígenas
(TIs). Outros 47,2 milhões de hectares foram desmatados em áreas privadas, e o
restante da supressão vegetal ocorreu em outros tipos de terras, como florestas
públicas ou unidades de conservação.
— As TIs estão sendo
barreiras e escudos contra o desmatamento na Amazônia. São esses territórios
que estão mantendo e protegendo a floresta no contexto atual de falta de
fiscalização e investimentos em políticas publicas para combater e prevenir o
desmate ilegal — diz Julia Shimbo, Coordenadora Científica do MapBiomas e
pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que
coordenou o projeto.
— O contexto atual tem favorecido atividades ilegais como grilagem de terra, garimpo, exploração madeireira e desmate por agentes externos dentro dos territórios indígenas — diz. — Os povos indígenas dependem dos recursos da floresta e os utilizam, por isso têm interesse em manter floresta em pé.
O novo levantamento do MapBiomas, projeto que mapeia a ocupação fundiária no Brasil, mostra que as terras indígenas ocupam 13,9% do território nacional e possuem 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa, o que corresponde a 19,5% da vegetação nativa do país.
Apesar de mostrar a
importância das TIs na conservação de florestas, os cientistas do projeto
apontam uma mudança de tendência apontada pelo projeto Deter, do INPE, que
monitora o desmate em tempo real.
“Nos últimos anos, o desmatamento detectado pelo Deter na Amazônia se acelerou em TIs, tendo se multiplicado por 1,7 na média dos três últimos anos quando comparado com a média de 2016 a 2018”, aponta o MapBiomas, destacando que essa mudança ocorreu no governo Bolsonaro.
Garimpo ilegal na região do Parima, na terra indígena Yanomami, às margens do rio Uraricuera, no município de Alto Alegre, em Roraima.
Garimpo ilegal
Uma preocupação especial nas
terras indígenas é o garimpo. Apesar de a área ocupada ainda ser relativamente
pequena, cresceu cinco vezes de 2010 a 2020.
“As maiores áreas de garimpo
em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 hecares) e Munduruku (1592
ha), no Pará, e Ianomâmi (414 ha), no Amazonas e Roraima”, relatam os
pesquisadores.
Não é uma coincidência que
muitas áreas cobiçadas para mineração estejam em terras indígenas. Como
historicamente o processo de colonização expulsou essa população de planícies
cultiváveis para áreas de relevo mais irregular, foi natural que muitos povos
acabassem encontrando refúgio ao longo dos últimos 5 séculos em áreas mais
montanhosas, onde se concentram os minérios.
O garimpo em terra indígena é hoje ilegal, mas pode ser liberado no caso de aprovação do projeto de lei 191/2020, que tramita no Congresso com apoio do Planalto.
Demarcação
Um posicionamento do governo
Bolsonaro que pode comprometer a capacidade de proteção florestal é a promessa
de não demarcar mais terras indígenas.
Segundo Shimbo, os números
mais recentes indicam a importância de se avançar na demarcação e homologação
de terras indígenas como forma de frear a atividade especulativa que alimenta a
ilegalidade.
— Vários estudos do Ipam
mostram a importância e a necessidade de avançar no processo de homologação
porque essa indefinição favorece a grilagem de terras e atividades ilegais, em
razão da insegurança jurídica que gera — diz a pesquisadora.
A coincidência entre proteção de vegetação nativa e sua localização em terras indígenas não é restrita à Amazônia. Essa correlação foi vista também em outros biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica.
Integrantes da aldeia Awá, do Maranhão.
Como a maior parte da das
grandes TIs está na Amazônia, porém, em termos de área e de biomassa o efeito
da proteção nessa região é mais relevante. É na Amazônia que está a maior parte
do carbono estocado em árvores, que se for emitido resulta em gases do efeito
estufa. (exame)
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