A população brasileira estava
pouco acima de 50 milhões de habitantes em 1950, passou para cerca de 214
milhões em 2022, deve atingir o pico de 231 milhões em 2047 e decrescer para
algo em torno de 184 milhões de habitantes em 2100.
A Taxa de Fecundidade Total
(TFT) se manteve alta durante os primeiros 465 anos da história brasileira, se
mantendo sempre acima de 6 filhos por mulher. Esta alta taxa servia para se
contrapor às altas taxas de mortalidade. Porém, o aumento da sobrevivência dos
filhos possibilitou que as famílias reduzissem as taxas de fecundidade, se
adaptando à nova etapa do desenvolvimento brasileiro, caracterizada pela
urbanização e industrialização.
O gráfico abaixo, com dados das projeções da Divisão de População da ONU, mostra que a TFT brasileira começou a cair na segunda metade da década de 1960 e chegou abaixo do nível de reposição (2,1 filhos por mulher) no início dos anos 2000. No restante do século XXI as projeções indicam uma TFT entre 1,6 e 1,7 filhos por mulher. O número de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) era de 13 milhões em 1950, chegou a 57,6 milhões em 2022 e deve cair para 32 milhões em 2100. Portanto, enquanto a taxa de fecundidade caia, o número de mulheres em idade reprodutiva aumentava nas últimas décadas do século XX.
Em consequência, o número de nascimentos que estava em torno de 2,5 milhões de bebês em 1950, aumentou até o quinquênio 1981-1985 e começou a cair a partir de 1986. O gráfico abaixo, também com dados das projeções da Divisão de População da ONU, mostra que o número de nascimentos chegou a 2,7 milhões no início da década de 2020 e deve ficar abaixo de 2,5 milhões de nascimentos por volta de 2030. Desta forma, o número anual de nascimentos nas 7 últimas décadas do atual século deve ser sempre menor do que o número de bebês nascidos em 1950. O número de nascimentos deve ficar em 1,5 milhão de bebês em 2100.
Durante cerca de 500 anos, o Brasil teve altas taxas de fecundidade, uma estrutura etária jovem e um elevado ritmo de crescimento populacional. Mas com a transição demográfica tudo isto mudou e, daqui para a frente, serão outros quinhentos, pois o país terá baixas taxas de fecundidade e um número de filhos cada vez menor.
O envelhecimento populacional
e o decrescimento demográfico serão, inexoravelmente, as novas tendências que
prevalecerão nos cenários futuros do Brasil.
Em geral, o declínio da
fecundidade provoca medo entre políticos, religiosos e investidores. Eles se
preocupam com sistemas de pensões, saúde e crescimento econômico. Até o Papa
Francisco se pronunciou dizendo que ter animais de estimação em vez de filhos era
uma atitude egoísta. No entanto, não se deve desesperar com a baixa
fecundidade. Suas consequências são menos cataclísmicas do que frequentemente
se supõe, como mostrou o demógrafo Vegard Skirbekk, no livro “Decline and
Prosper! Changing Global Birth Rates and the Advantages of Fewer Children”
(2022).
Skirbekk considera que a fecundidade muito baixa pode causar tensões fiscais e afetar negativamente o crescimento econômico. Contudo, uma taxa de fecundidade total (TFT) entre 1,5 e 2 filhos por mulher favorece a autonomia reprodutiva, a igualdade de gênero e o avanço da educação e do mercado de trabalho.
Baixa fecundidade favorece os investimentos na qualidade de vida das crianças e ajuda a minimizar o impacto humano no planeta.
Além disso, segundo o autor,
é hora de aceitar que a baixa fertilidade veio para ficar. As políticas
públicas é que precisam se adaptar a essa nova realidade. (ecodebate)
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