Transição demográfica na África Subsaariana

 Transição demográfica na África Subsaariana com bem estar humano e ambiental.

Somente com mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais se podem passar do círculo vicioso para o círculo virtuoso do desenvolvimento humano e ambientalmente sustentável.

“Todos os nossos problemas ambientais se tornam mais fáceis de resolver com menos gente e mais difíceis e, em última instância, impossíveis de resolver com cada vez mais pessoas”. - David Attenborough

A transição demográfica (TD) é um fenômeno de transformação no comportamento de massa que ocorre de forma sincrônica ao desenvolvimento econômico e se constitui no fato social mais importante da história da humanidade.

As reduções das altas taxas de mortalidade e das altas taxas de natalidade representam uma conquista moderna sem precedentes, pois as pessoas pararam de morrer precocemente, ampliaram o tempo de vida e libertaram os casais das inexoráveis tarefas da reprodução e do cuidado com uma prole extensa e que era necessária para se contrapor ao grande número de falecimentos intempestivos.

A relação entre economia e demografia, muitas vezes é negligenciada nas ciências sociais. Porém, dois livros recentes mostram que a transição demográfica foi e é fundamental para a elevação da renda per capita e o bem-estar humano. Os autores Galor (2017) e De Long (2022) mostram que não existia aumento permanente e significativo da renda per capita antes da Revolução Industrial e Energética do final do século XVIII.

Eles argumentam que durante a maior parte da existência do Homo sapiens as sociedades viveram no que se define como estagnação malthusiana. Em mais de 200 mil anos, os avanços na produtividade econômica eram convertidos em mais pessoas em vez de promover melhores padrões de vida e garantir maior autonomia para as mulheres.

Mas a modernidade urbano-industrial mudou isto, pois os avanços na produtividade e da renda foram reforçados pela transição demográfica, quando o número de nascimentos caiu e a expectativa de vida aumentou. Isto possibilitou avanços na educação e no “capital humano”, possibilitando ganhos continuados de produtividade e ocupação no mercado de trabalho, com avanços macroeconômicos sendo acompanhados de avanços microeconômicos e melhoria no bem-estar dos indivíduos e das famílias.

Há uma sinergia entre o desenvolvimento e a dinâmica populacional, pois o aproveitamento do 1º bônus demográfico cria um círculo virtuoso, já que o aumento da produtividade econômica reduz o número de filhos, sendo que famílias menores permitem o maior investimento na qualidade de vida das crianças.

Portanto, a história mudou com o avanço da modernidade urbano-industrial, o que possibilitou a diminuição da letalidade das doenças, da miséria e da guerras. Com menos mortes precoces, foi possível reduzir o número de nascimentos por casal. Esta conquista é única e excepcional. A TD tem um padrão que se repete, invariavelmente, da mesma forma em todos os países do mundo. Não há exceções. Primeiro caem as taxas de mortalidade e, depois de um certo lapso de tempo, caem as taxas de natalidade.

Este formato foi observado em todas as nações independentemente da língua, da religião, da localização geográfica ou de qualquer diferenciação cultural. O que varia, são os níveis históricos das taxas, o momento inicial da queda, a velocidade do declínio e os níveis finais após o fenômeno transicional.

Todo país rico e com alta qualidade de vida da população (alto Índice de Desenvolvimento Humano – IDH) passou pela transição demográfica, pois não há país desenvolvido com altas taxas de mortalidade e natalidade. A transição demográfica é uma pré-condição para o bem-estar social e ambiental. Todos os países de alta renda e alto IDH já passaram pela transição demográfica, os países de renda média e médio nível de IDH estão ainda no processo transicional. E os país pobres e baixo nível de IDH estão atrasados no processo da transição demográfica.

A África Subsaariana é a região do mundo que começou mais tarde e avançou de maneira mais lenta na transição demográfica. Segundo o demógrafo John Bongaarts, a transição demográfica subsaariana ocorre de maneira tardia (later), em ritmo mais lento (slower) e teve início em um limiar de desenvolvimento mais baixo (Earlier) e com um nível da fecundidade mais elevado (higher) do que em outras regiões do mundo.

Evidentemente, o menor desenvolvimento econômico dificultou a redução das taxas de mortalidade e manteve elevadas as taxas de natalidade. Consequentemente, a região apresenta altas taxas de crescimento populacional e alta razão de dependência demográfica.

A transição demográfica gera um “círculo virtuoso”, pois o desenvolvimento contribui para a predominância de famílias pequenas, o que aumenta os investimentos na qualidade de vida e na educação das crianças, que, por sua vez, aumenta a produtividade da força de trabalho e acelera o desenvolvimento e a geração de renda. Desta forma, os dois fenômenos se reforçam mutuamente.

Não existe desenvolvimento econômico e social sem transição demográfica, pois um fenômeno sem o outro deságua em um “círculo vicioso”. Segundo Costa Azariadis, no artigo “The theory of poverty traps: What have we learned?” (2004), um país encontra-se em círculo vicioso quando a situação de pobreza convive com baixos níveis de investimento em educação e saúde pública, quando existem altas taxas de mortalidade infantil, grande insegurança pública, baixa esperança de vida, reduzido tempo de vida dedicado ao trabalho produtivo, baixo investimento em infraestrutura e baixos investimentos em setores produtivos, ciência e tecnologia, etc.

A armadilha da pobreza seria uma situação em que o alto crescimento do número de pessoas pobres e um crescente densidade demográfica dificultariam a redução da percentagem da população vivendo em situação de pobreza.

Azariadis considera que para sair da armadilha da pobreza é preciso garantir uma boa governança, manter a estabilidade institucional, combater os governos cleptomaníacos, aumentar os investimentos em políticas públicas de educação, saúde e habitação, reduzir as taxas de mortalidade infantil e de fecundidade, aumentar o percentual da população em idade ativa, aumentar a esperança de vida, aumentar as taxas de poupança e investimentos, aprofundar a base técnica para a produção de bens e serviços e para a maior geração de empregos e proteção social, etc. Somente com mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais se pode passar do círculo vicioso para o círculo virtuoso do desenvolvimento humano e ambientalmente sustentável.

Segundo a Divisão de População da ONU, em 1950, a população da África Subsaariana era 170 milhões de habitantes e passou para 1,180 bilhão de habitantes em 2023. Um crescimento de quase 7 vezes em 73 anos. O gráfico abaixo mostra que na projeção média, a população da África Subsaariana deve chegar a 3,5 bilhões de habitantes em 2100. Na projeção alta pode chegar em torno de 4,5 bilhões de habitantes. E na projeção baixa pode ficar em cerca de 2,5 bilhões de habitantes.

Portanto, em qualquer cenário futuro, a população subsaariana vai crescer. No menor ritmo vai aumentar pouco mais de 1 bilhão de habitantes. Na projeção média vai crescer 2 bilhões de habitantes. E na projeção alta vai acrescentar 3 bilhões de habitantes. A densidade demográfica atual do mundo é de 60 habitantes por km² e deve atingir 79 hab/ km² em 2100. A densidade atual da África é de 55 hab/ km² e pode atingir 114 hab/ km² se a população for de 2,5 bilhões, pode ficar em 157 hab/ km² se a população for de 3,5 bilhões e pode atingir 206 hab/ km² se a população subsaariana for de 4,5 bilhões de habitantes. Sem dúvida a densidade demográfica vai aumentar na região, mesmo que em ritmo maior ou menor.

Mas o que é melhor para a África Subsaariana: ter uma população muito maior ou só um pouco maior?

Uma população muito maior poderia ter efeitos positivos no desenvolvimento social se fosse fruto de um processo de crescimento de longo prazo, com uma estrutura etária mais favorável ao emprego e se houve condições ambientais favoráveis.

Mas a situação do século XXI é crítica em termos ambientais e climáticos. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, divulgou em 20/03/2023, o relatório síntese do seu atual ciclo de avaliações sobre o aquecimento global provocado pela atividades antrópicas. O documento aponta que as mudanças climáticas devem afetar fundamentalmente a vida na Terra já nos próximos 30 anos, mesmo se as emissões de gases estufa forem contidas.

O IPCC alerta para os riscos da extinção de espécies, disseminação de doenças, calor insustentável à vida, secas em umas áreas e inundações em outras, fome, elevação do nível do mar, salinização dos oceanos e colapso dos ecossistemas.

O IPCC recomenda atividades de mitigação e de adaptação ao novo quadro ambiental e climático. Neste sentido, uma população crescendo em ritmo menor na África Subsaariana contribui para a mudança da estrutura etária e o aproveitamento do 1º bônus demográfica, além de ajudar na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e da pressão sobre os ecossistemas, assim como contribui para a adaptação em relação aos desafios climáticos do século XXI.

O Irã fez uma transição da fecundidade em 15 anos, passando de uma taxa de 6 filhos por mulher em meados da década de 1980 para 2 filhos por mulher na virada do milênio. A China só conseguiu eliminar a pobreza extrema depois que o número anual de nascimentos caiu de cerca de 30 milhões para algo em torno de 10 milhões de bebês. Outros países como Coreia do Sul e Costa Rica também servem de exemplos para transições rápidas e com sucesso social.

Uma população em constante crescimento dificulta a adaptação às mudanças climáticas. No ano passado, a África experimentou cinco de seus 30 desastres climáticos mais mortíferos desde que os registros começaram em 1900. Isso inclui as mortes do ciclone Freddy, que atingiu Moçambique em 11/03/2023, como uma tempestade de categoria 2 com ventos de 110 mph, causando inundações agora responsáveis por 1.434 mortes. Além disto, as secas no Sudão e Uganda, o ciclone Freddy no Malawi e as inundações na Nigéria e na África do Sul causaram um número impressionante de mortes.

O relatório do IPCC afirma que um futuro habitável para todos ainda é possível. Mas a janela de oportunidades está se fechando. A bomba-relógio climática está armada e representa uma ameaça existencial à humanidade. O mundo precisa agir agora, e além da mudança no modo de produção e consumo, a transição demográfica é um pré-requisito para o bem-estar humano e ambiental. Isto vale para todos os continentes. (ecodebate)