“Para combater a grilagem, é
fundamental que haja ações coordenadas entre setor público, privado e sociedade
civil, e não é preciso estar no território para contribuir. Desenvolvemos essa
cartilha para apoiar educadores e ativistas, reunindo informações chave para
que qualquer pessoa interessada possa aprender sobre o tema e somar esforços
pela conservação da Amazônia”, disse Lucas Ramos, coordenador do Amazoniar.
A grilagem ameaça a
sociobiodiversidade da Amazônia, contribuindo significativamente para a crise
climática, a perda da resiliência da floresta e, consequentemente, a
aproximação do chamado ponto de inflexão.
Esse crime contribui também com o aumento da insegurança alimentar, além da frequência e intensidade de incêndios e queimadas na região.
Por uma Amazônia livre de grilagem
Confira as propostas de
soluções do IPAM para o combate à grilagem e, consequentemente, a redução do
desmatamento ilegal na Amazônia brasileira.
1. Cancelar e prevenir a
criação de registros irregulares de imóveis rurais em sobreposição às áreas de
florestas públicas não destinadas
Ferramenta essencial para a
regularização ambiental no Brasil, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) vem sendo
indevidamente usado por grileiros. O banimento de cadastros fraudulentos da
base de dados do SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) é a
maneira mais imediata de combater a grilagem. Estudo do Amazônia 2030 indica
que mais de 100 mil imóveis rurais registrados no sistema nacional estão
sobrepostos a áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia. Na
prática, uma área quase do tamanho do Uruguai poderia ser protegida da grilagem
na região com o cancelamento desses cadastros.
1. Definir um uso para todas
as florestas públicas ainda não destinadas
A Amazônia brasileira tem
56,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas, área equivalente
ao tamanho da Espanha. Para uma redução definitiva da grilagem, é fundamental
que os governos estaduais e federal retomem rapidamente os processos de
destinação dessas florestas públicas. Isso significa designar essas áreas, de
acordo com suas características, em categorias que permitam sua conservação ou
uso sustentável, tal como dita a Lei de Gestão de Florestas Públicas. São
exemplos de destinação as unidades de conservação e as terras indígenas, que
juntas estocam cerca de 56% do carbono da Amazônia brasileira.
1. Fortalecer a fiscalização
e a punição aos grileiros
O aumento nos índices de
desmatamento ilegal na Amazônia está, em grande medida, atrelado à fragilização
dos órgãos de comando e controle ambiental entre 2018 e 2022. Reforçar a
fiscalização e punir quem comete e financia crimes ambientais é fundamental
para combater a grilagem e reduzir o desmatamento ilegal imediatamente. O
PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia) comprova a
eficácia de uma forte política de fiscalização ambiental. Entre 2004, quando
foi implementado, e 2012, o Brasil conseguiu reduzir em 84% o desmatamento na
Amazônia. Interrompido em 2018, o PPCDAm voltou a ser implementado apenas em
2023. Desde então, os resultados do Plano vêm se traduzindo numa rápida redução
dos índices de desmatamento na região.
1. Promover cooperação entre
setores para apoiar ações do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos contra
a grilagem
Institutos de pesquisa e
organizações da sociedade civil vêm apoiando ações do Poder Judiciário e dos
Ministérios Públicos no controle de danos socioambientais no país. Entre os
exemplos de cooperação mencionados na cartilha está a parceria entre o IPAM e o
MPF (Ministério Público Federal), que busca o cálculo da quantidade de carbono
emitida devido ao desmatamento ilegal da Amazônia para a reparação de danos
climáticos. Uma ação civil pública que estimou a emissão de 1,5 milhão de
toneladas de carbono em decorrência de desmatamento ilícito projetou uma
compensação 181,3% maior do que seria o valor exigido por danos ambientais
locais.
1. Criar uma força tarefa nos
Estados amazônicos contra a grilagem
O combate à grilagem poderia
ganhar força com maior cooperação entre os governos estaduais amazônicos. Uma
ação eficaz contra esse crime pode ser a criação de um grupo de trabalho
especializado na região, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia Legal. Formado pelos nove Estados amazônicos, o
Consórcio da Amazônia Legal tem como missão “acelerar o desenvolvimento
sustentável da Amazônia brasileira de forma integrada e cooperativa,
considerando as oportunidades e os desafios regionais”.
1. Colocar em prática e
melhorar mecanismos de rastreabilidade
Mecanismos de rastreabilidade
para, literalmente, “rastrear” e identificar a ligação de produtos com o
desmatamento (legal ou ilegal) são uma das grandes demandas do mercado
internacional. Dois elementos fundamentais para combater a grilagem e o
desmatamento na Amazônia são, portanto, a implementação, colocando em prática
medidas já existentes, e o melhoramento contínuo dessas ferramentas. Assim,
seria possível acabar com o incentivo à grilagem por parte de mercados e investidores
e eliminar o crime das etapas de produção de mercadorias como commodities
agrícolas e da pecuária – soja, milho e carne, por exemplo.
1. Apoiar iniciativas
populares para o combate à grilagem
A cartilha destaca várias iniciativas de organizações não governamentais e da sociedade civil que atuam na justiça climática para a conservação da Amazônia. Entre elas está o PLIP (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) Amazônia de Pé, que conta com o apoio do IPAM. Qualquer cidadão brasileiro pode contribuir assinando o PLIP em postos de coleta presencialmente. No site da iniciativa, é possível encontrar os endereços de todos os postos, ou propor a instalação de um novo ponto de coleta de assinaturas na sua cidade. Para que possa ser apresentado pelo povo brasileiro ao Congresso Nacional, é preciso que 1% do eleitorado apoie o projeto – isso dá mais ou menos 1,5 milhão de pessoas.
Sobre o Amazoniar
O Amazoniar é uma iniciativa
do IPAM para ampliar o diálogo global sobre a Amazônia. Os ciclos anteriores
abordaram temas como as relações comerciais entre Brasil e Europa; o papel dos
povos indígenas no desenvolvimento sustentável da região e sua contribuição
para a ciência e a cultura; e o engajamento da juventude nas eleições pela
proteção da floresta e os direitos dos povos originários e comunidades
tradicionais da região.
Com a proposta de levar a Amazônia para além de suas fronteiras, o Amazoniar já realizou projetos especiais, como um concurso de fotografia, cujas obras selecionadas foram expostas nas ruas de Glasgow, na Escócia, durante a COP 26; e uma série de curtas que compôs a exposição “Fruturos – Amazônia do Amanhã”, do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A iniciativa desenvolveu também cartilhas sobre os possíveis cenários da Amazônia nas eleições de 2022 e soluções para o desmatamento na região, e produziu um minidocumentário com perspectivas de representantes de comunidades tradicionais sobre o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia.
(ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário