MG institui acompanha ações sobre mudanças climáticas e energias renováveis

Minas Gerais institui comitê para acompanhar ações sobre mudanças climáticas e energias renováveis.

Governo de Minas institui comitê para acompanhar implementação de ações sobre mudanças climáticas e energias renováveis. A redução dos efeitos e a busca pela adaptação de Minas Gerais para o cenário mundial de mudanças climáticas são pautas prioritárias do Governo do Estado.

Grupo vai orientar elaboração de políticas públicas estaduais e monitorar ações para alcançar a neutralidade de emissões líquidas de carbono até 2050.

O Governo de Minas Gerais publicou em 19/09/24, no Diário Oficial do estado, o decreto que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima (CIMC). O grupo irá subsidiar a elaboração e acompanhar a implementação de ações e políticas públicas sobre mudança do clima e energias renováveis, no âmbito do Poder Executivo.

Na prática, o comitê terá a função de orientar e acompanhar o desenvolvimento das ações do governo que impactam os compromissos assumidos pelo estado na campanha mundial Race to Zero, para alcançar a neutralidade de emissões líquidas de carbono até 2050 e adaptação do estado aos efeitos da crise climática.

O grupo terá o papel de monitorar a implementação das metas do Plano de Ação Climática (Plac) e atualizar o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. O comitê também deverá propor aperfeiçoamentos e atualizações no Plac.

O comitê ainda será uma instância para elaboração de propostas de mecanismos econômicos e financeiros a serem adotados para viabilizar a implementação das estratégias, assim como a regulamentação e aplicação de instrumentos econômicos, em especial o mercado de carbono, para a promoção de uma economia neutra em emissões líquidas de carbono.

Estrutura e funcionamento

O comitê, que será presidido pelo vice-governador do Estado, será composto pelos secretários Geral; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico; de Governo; de Cultura e Turismo; da Casa Civil; de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias; e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também integram o comitê os representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), da Invest Minas, do Corpo de Bombeiros, da Cemig e da Copasa.

“Fomos o primeiro estado a estar com o nosso inventário pronto, primeiro a colocar de pé o Plano de Ação Climática e, agora, institucionalizando o acompanhamento do cumprimento das metas e estratégias para garantir que possamos acompanhar o que o setor privado está fazendo e possa regular a atuação do governo e dos nossos braços para garantir que Minas siga evoluindo e na frente”, destaca Professor Mateus.

Minas Gerais é o estado líder na produção de energia solar no Brasil, tendo atingido 9 GW de potência instalada, muito em função do Projeto Sol de Minas, que visa alavancar o protagonismo do estado na geração solar fotovoltaica. (pv-magazine-brasil)