Conferência do Clima 'não vai dar nada'

Conferência do Clima 'não vai dar nada', diz Lula
COP 16 teve início em 29/11/10, em Cancun, no México.

'Vamos entregar um Brasil mais preservado', disse Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou e, 01/12/10 que a 16ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP 16), que teve início em 29/11/10, em Cancún, no México, "não vai dar nada".

Segundo Lula, "agora, a COP 16, no México, não vai dar nada, não vai nenhuma grande liderança, no máximo os ministros de meio ambiente, então, não vai haver um avanço, uma pactuação".

O presidente Lula participou em 01/12/10, em Brasília, de cerimônia de assinatura do decreto que institui o Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Amazônia Legal

As expectativas em relação à COP 16 são bem mais modestas que as depositadas sobre a última edição, realizada no ano passado, em Copenhague, na Dinamarca. "Na COP 15 estava tudo acertado para que a gente fizesse um acordo fantástico lá em Copenhague", disse o presidente Lula, em relação ao fracasso da conferência. A expectativa é que não seja feito na COP 16 um amplo acordo global de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa.

Conferência do Clima começou em 29/11/10 com expectativas reduzidas Brasil vai cobrar resultados em conferência do clima, diz ministra Começa a Conferência do Clima da ONU no MéxicoLula afirmou que independente do resultado das conferências sobre o clima, é dever do Brasil cumprir as metas de preservação ambiental. "O importante é que o compromisso que nós assumimos aqui no Brasil nós estamos cumprindo e não precisamos de favor para cumprir, nós vamos cumprir porque é nossa obrigação", disse.

Lula afirmou ainda que a presidente eleita Dilma Rousseff receberá um país mais preservado. "Fico feliz porque vamos entregar um Brasil mais preservado para a presidente Dilma".

Negociação

Para o Brasil, que detém a maior floresta tropical do planeta, interessa que avance, durante a COP 16, a discussão sobre a redução de emissões por desmatamento e degradação (o chamado REDD). Esse sistema permitirá que os países ricos compensem suas emissões de gases-estufa pagando aos países em desenvolvimento para que conservem suas matas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu recentemente que o país tenha um papel de ''facilitador e agregador'' na conferência. ''O Brasil está fazendo o dever de casa. Isso nos dá condições políticas de cobrar [dos demais países] resultados e credenciamento político para recepcionarmos as divergências e estimularmos uma convergência'', disse a jornalistas em 26/11/10. (g1.globo.com)

Carta aberta à COP-16

A partir do dia 29 de novembro, até o dia 10 de dezembro de 2010, acontece, em Cancún, no México, a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima. O Wild Rainforest Movement publicou carta pública aos representantes de governos que lá estarão, que podem se assinada pelas instituições interessadas em apoiar o conteúdo do documento. Para isso, basta clicar aqui. Abaixo, publicamos a íntegra do texto:

“Senhoras e Senhores representantes de governos,

Como vocês bem sabem, a mudança climática está ocorrendo e suas consequências já estão sendo sofridas por milhões de pessoas –particularmente as mais vulneráveis- e todo indica que o problema está agravando-se a passos largos. As causas do aquecimento global são perfeitamente conhecidas, bem como as medidas necessárias para evitar que se aprofunde e acabe afetando a humanidade toda. No entanto, tanto vocês quanto nós sabemos que os governos que representam continuam negando-se a fazer o que é sua obrigação para enfrentar seriamente o problema.

É bom lembrar que em 1992, todos os governos do mundo se comprometeram, em uma convenção internacional, a adotar medidas para evitar o desastre climático. Surgiu assim a Convenção sobre Mudança Climática, que quase todos os governos assinaram e ratificaram. Desde a época transcorreram 18 anos, durante os quais os governos têm feito pouco e nada para enfrentar o problema. Isto é, durante quase duas décadas o espírito da Convenção, que visava a evitar que a mudança climática ocorresse, tem estado sendo violado. Considerando suas possíveis consequências para a sobrevivência da humanidade, essa violação pode ser tachada de crime de lesa humanidade.

Logicamente que estamos conscientes de que os governos não atuam sozinhos e que a seu amparo operam grandes empresas –estatais e privadas- que obtêm lucros da exploração e venda de combustíveis fósseis, que todos sabemos que são a principal causa da mudança climática. Também estamos conscientes do poder dessas empresas sobre muitos dos governos que vocês representam. No entanto, isso não isenta seus governos da responsabilidade –assumida no momento de assinar esta Convenção- de proteger esse bem comum da humanidade que é o clima do planeta.

Por décima sexta vez, vocês vão participar na Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática. As últimas reuniões deste processo não foram além de negociar –sem muito sucesso- sobre aspectos secundários, sem decidir-se a enfrentar o miolo do problema: a eliminação total das emissões de combustíveis fósseis no menor prazo de tempo possível. Todo parece indicar que a próxima reunião em Cancún seguirá os mesmos passos.

No entanto, o mundo ainda tem a esperança de que os governos adotem as decisões necessárias para evitar o desastre climático e está disposto a apoiá-los. Para que essa esperança possa concitar esse apoio, são precisos sinais claros de uma mudança total de atitude. Nesse sentido, o principal sinal deveria ser o de colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, pôr de lado a discussão das falsas soluções às que se tornaram tão adeptos (“sumidouros de carbono”, “desmatamento evitado-REDD”, “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, “compensação de emissões de carbono”, etc.) e focalizar-se no verdadeiro problema: como sair rapidamente da época dos combustíveis fósseis.

Como forma de começar a recuperar a credibilidade perdida, seus governos deveriam começar por comprometer-se em Cancún a um cesse imediato e permanente da busca de novas jazidas de combustíveis fósseis em seus territórios. Ao mesmo tempo, deveriam dedicar-se à busca de mecanismos compensatórios para garantir a não exploração de jazidas já identificadas, mas ainda não exploradas. Finalmente, que estabeleçam datas concretas para a total erradicação desses combustíveis.

Estamos conscientes de que o que antecede é um enorme desafio, mas é muito pedir quando o que está em jogo é nada menos que a sobrevivência da vida na Terra?” (ambienteenergia)

Uma entre seis pessoas passa fome no mundo

Estudo alemão estima que uma entre seis pessoas passa fome no mundo

Mãe e filho etíopes

Coincidindo com a Cúpula Mundial da Alimentação, em Roma, a Ação Agrária Alemã divulgou o Índice da Fome, centrado na situação dos menores de idade. Quebrar o círculo vicioso da fome é a meta principal.

Iniciou-se em 11/10/10, em Roma, a Cúpula Mundial da Alimentação, com duração de uma semana. Ela é promovida pela Comissão Mundial de Alimentação, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que reúne representantes governamentais, organizações de ajuda e instituições da ONU, entre outros.

O tema central do encontro é a procura de soluções no combate à fome no mundo. A comunidade internacional se propõe a, até 2015, reduzir à metade o número de famintos no mundo.

Fome avançou em 20 anos

Praticamente uma em cada seis pessoas em todo o mundo padece de fome: atualmente há 925 milhões de famintos, 75 milhões a mais do que em 1990. Pobreza, conflitos e instabilidade política são as causas principais. Estes dados constam do Índice Mundial da Fome, apresentado na segunda-feira pela Ação Agrária Alemã (Welthungerhilfe) em Berlim, por ocasião da cúpula em Roma. Seu foco, este ano, é a fome entre as crianças.

O documento considerou que a situação em 29 nações em desenvolvimento é “alarmante” ou mesmo “extremamente alarmante”. Exceto Haiti e Iêmen, os atingidos são países do continente africano. A situação é especialmente dramática na República Democrática do Congo, no Burundi, Eritreia e no Tchad.

Além de contar com a participação da ONG alemã, o estudo foi realizado pelo instituto de pesquisas International Food Policy Research Institute (Ifpri) e a organização humanitária Concern Worldwide. As instituições compilaram dados de 122 países, comparando a porcentagem de pessoas subnutridas, o número de crianças abaixo do peso normal e a mortalidade infantil.

Círculo vicioso da fome

No Congo, assolado pela guerra desde a década de 1990, três quartos da população sofrem de subnutrição, e sua taxa de mortalidade infantil é a mais elevado de todo o mundo. Segundo o Índice da Fome, a guerra civil provocou “um colapso da economia, deslocamentos humanos em massa e insegurança crônica quanto aos alimentos”.

A subnutrição entre crianças menores de dois anos constitui um dos maiores desafios no combate à fome, constata a ONG alemã, pois a carência alimentar nos primeiros mil dias de vida comprometeria irreversivelmente a saúde e o rendimento dos afetados.

“As mães que foram subnutridas na infância frequentemente dão à luz bebês abaixo do peso normal. É preciso romper esse círculo vicioso através de aconselhamento consequente e apoio ao desenvolvimento”, declarou Bärbel Dieckmann, presidente da organização, durante a apresentação do Índice Mundial da Fome.

Cerca de 90% das crianças com desnutrição crônica vivem na África e no sul da Ásia. Nos países em desenvolvimento, 195 milhões de menores de cinco anos são considerados pequenos demais para a sua idade e, portanto, subdesenvolvidos.

Dieckmann apelou ao governo alemão para que posicione os temas desenvolvimento rural e segurança alimentar no centro de seu trabalho de ajuda ao desenvolvimento. (Ecodebate)

Manter a segurança alimentar do campo à mesa

Segurança Alimentar Global: Manter a segurança alimentar do campo à mesa

Problemas de segurança alimentar podem surgir em qualquer um dos múltiplos estágios de produção de alimentos, e as doenças que deles resultam muitas vezes não são detectadas ou comunicadas, segundo um novo relatório da Academia Americana de Microbiologia.

O relatório “Global Food Safety: Keeping Food Safe from Farm to Table” [Segurança Alimentar Global: manter os alimentos seguros da fazenda à mesa, em tradução livre] é baseado em uma reunião da academia em 2009. Osparticipantes do Colóquio, com experiência em microbiologia, saúde pública, ciência dos alimentos e economia, analisaram o estado atual das coisas na segurança microbiológica dos alimentos em todo o mundo.

O caminho da produção de alimentos para o consumo é cada vez mais complicada. Cada prato de comida pode conter ingredientes de vários países, cada um dos quais pode ter passado através de instalações de processamento diferentes, e podem ter sido manipuladas por atacadistas, varejistas e empresas de transporte, antes de, finalmente, chegar a prateleira do consumidor ou geladeira. Nenhuma agência regula todas as etapas deste processo.

Cada elo da cadeia de segurança alimentar se beneficiaria de uma maior investigação e, certamente, das novas tecnologias detalhadas neste relatório. Regulamentos que promovam boas práticas agrícolas e de fabricação não só ajudam a diminuir a lapsos na segurança alimentar, mas tornam mais fácil e eficaz rastrear os problemas de volta para o seu início.

A educação dos consumidores também é um componente importante da segurança alimentar. Os consumidores são muitas vezes inconscientes das práticas de manipulação segura dos alimentos, especialmente com novos produtos alimentares, recentemente introduzidos ao mercado de consumo. O consumidor, inadvertidamente, tem causado doenças transmitidas por alimentos, muitas vezes não reconhecidas como tal, muito menos sistematicamente relatadas, resultando em uma importante barreira para reduzir sua incidência, uma vez que é insuficiente o conhecimento de quais alimentos, agentes e práticas representam maiores riscos.

É muito difícil saber quantas pessoas adoecem em razão dos alimentos, que patógenos são mais difundidos ou perigosos, e onde os agentes patogénicos ‘entraram’ no sistema de de produção de alimentos. Em tal situação, para onde os esforços de prevenção, investigação e educação devem ser dirigidos?

Neste relatório, a cada passo da nossa produção de alimentos e seu complicado sistema de abastecimento é descrito, destacando pontos-chave de vulnerabilidade e deixando claro que o fornecimento de alimentos seguros é uma responsabilidade compartilhada.

A segurança alimentar é complexa e uma fonte de alimento perfeitamente segura é uma meta irreal.

No entanto, como este relatório explica que existem oportunidades para melhorar a segurança alimentar em cada etapa do processo de produção e consumo e muitas áreas onde a pesquisa pode ajudar a identificar e quantificar os riscos e gerar soluções. O relatório também identifica as vulnerabilidades de segurança alimentar que podem ser abordadas através de investimentos em novas tecnologias ou de uma educação mais eficaz.

Uma cópia completa do relatório e as recomendações adicionais podem ser encontradas no site da Academia Americana de Microbiologia in  http://academy.asm.org/images/stories/documents/Global_Food_Safety.pdf (EcoDebate)

Insegurança alimentar diminui

Insegurança alimentar diminui, mas ainda atinge 30,2% dos domicílios brasileiros.

O número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que, no ano passado, 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Estes dados são revelados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar, que registrou, ainda, que 69,8% dos 58,6 milhões domicílios particulares no Brasil estavam em situação de segurança alimentar. Eram 40,9 milhões de residências com 126,2 milhões de pessoas, o equivalente a 65,8% dos moradores em domicílios particulares do país.

A pesquisa constatou, ainda, que a insegurança de alimentos era mais aguda nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios. Além disso, segundo algumas variáveis socioeconômicas, a insegurança alimentar era maior em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo por pessoa (55%), naqueles onde residiam menores de 18 anos (37,2%), entre os pretos e pardos (43,4%) e para aqueles com menos de 1 ano de estudo (20,2% - moderada ou grave).

Assim como a edição de 2004, o levantamento de 2009 foi realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Nos domicílios com insegurança alimentar leve, foi detectada alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro e nos quais há comprometimento com a qualidade dos alimentos. A insegurança alimentar moderada caracteriza-se quando os moradores conviveram, no período de referência, com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passaram pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

A proporção de domicílios com insegurança alimentar leve foi estimada em 18,7%, ou 11,0 milhões, onde viviam 40,1 milhões de pessoas (20,9% da população). A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada foi 6,5%, o equivalente a 3,8 milhões, onde moravam 14,3 milhões de pessoas (7,4% do total). Do total de domicílios, 5,0% (2,9 milhões) foram classificados como insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 11,2 milhões de pessoas (5,8% dos moradores de domicílios particulares).

Em 2004, as proporções de domicílios onde havia insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 7,0%. Nesses domicílios viviam 20,3%, 11,3% e 8,2% dos moradores de domicílios particulares. Isso mostra um crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais dos graus moderado e grave.

Em 2009, enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios urbanos tinham moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave, respectivamente, na área rural, as proporções foram 8,6% e 7,0%. Em 2004, nos primeiros, 5,3% da população vivia em situação de insegurança alimentar grave, enquanto nos rurais o percentual era de 8,4%. Em relação à insegurança alimentar moderada, 6,9% dos moradores de áreas urbanas estavam nesta condição em 2004, enquanto para a rural, o percentual foi 10,1%.

Entre 2004 e 2009, houve redução da proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar tanto na zona urbana (de 33,3% para 29,4%) quanto na rural (de 43,6% para 35,1%). Houve, em relação a 2004, queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar grave e moderada tanto na área urbana quanto na rural. Contudo, ao desagregar por intensidade de insegurança alimentar, verificou-se que na rural ocorreu redução da proporção de domicílios em insegurança alimentar leve, o que não foi verificado na área urbana. Em 2009, entre os domicílios da área rural em situação de insegurança alimentar, 55,8% apresentavam grau leve, já em 2004, eram 46,2% nessa categoria.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. No Norte e Nordeste as proporções de domicílios nessa situação foram de 9,2% e 9,3% (em 2004, 11,8% e 13,2%). Nas regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,1%), a proporção ficou abaixo de 3,0%, sendo que em 2004 declararam, respectivamente, 4,1% e 3,7%.

As diferenças regionais se confirmam quando analisada a situação do domicílio. Nas regiões Sul e Centro-Oeste a proporção de residências com moradores em situação de segurança alimentar na área rural era superior à verificada na zona urbana. No Sul rural do país, em 85,8% dos domicílios não houve sequer a preocupação com a possibilidade de que os alimentos acabassem antes de nova compra. A região Nordeste, além de apresentar os mais elevados percentuais de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (20,4% na área urbana e 24,0% na área rural), também registrou a maior diferença entre as áreas urbana e rural (3,6 pontos percentuais).

Maranhão tem a menor proporção de segurança alimentar (35,4%) e Santa Catarina, a maior (85,2%)

Considerando as Unidades da Federação, Santa Catarina, em 2009, continuou com o maior percentual (85,2%) de domicílios em situação de segurança alimentar, 1,0 ponto percentual acima do observado em 2004. O Rio Grande do Sul, após um aumento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2004, foi o que apresentou o segundo maior percentual (80,8%), seguido pelo Paraná (79,6%). Todos os estados do Nordeste registraram proporções inferiores à média nacional (69,8%), sendo que o Maranhão (35,4%) e o Piauí (41,4%) sequer chegavam à metade dos domicílios com alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada. Em 2009, também na região Norte, todos os estados tinham proporções de segurança alimentar inferior à registrada para o Brasil e, no Centro-Oeste, apenas Goiás estava nestas condições.

Insegurança alimentar é maior em domicílios com mais pessoas

Os domicílios com segurança ou insegurança alimentar apresentavam diferenças em relação à posse de bens, ao acesso a serviços básicos e a outras características. Nos domicílios com até três moradores, 9,7% estavam em insegurança alimentar moderada ou grave e 74,7% em situação de segurança alimentar. Já nos domicílios em que moravam sete pessoas ou mais, 30,8% passavam por restrição alimentar e 41,4% não tinham preocupação com a falta de alimentos. Naqueles onde existiam pelo menos um morador de 18 anos ou mais de idade, o impacto foi similar.

Entre os domicílios em insegurança alimentar, a proporção dos alugados ou cedidos (29,5%) era maior do que para os domicílios em situação de segurança alimentar (24,2%). Quanto à posse de bens, 95,8% dos domicílios em segurança alimentar possuíam geladeira, ao passo que, entre os com insegurança, 75,7% possuíam este bem. Estas diferenças ocorreram para todos os bens investigados e, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor era a proporção de domicílios que possuía o bem em questão.

Entre 2004 e 2009, a proporção de domicílios com posse dos bens investigados aumentou, mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Em 2004, 1,3% deles possuíam computador, em 2009, 6,0%. O rádio foi o único bem para o qual se observou redução do percentual de domicílios que o possuíam, contudo, entre os domicílios em insegurança alimentar grave, houve aumento (71,4% em 2004, para 73,2%, em 2009).

O mesmo foi verificado em relação aos serviços. Os domicílios em insegurança alimentar leve eram proporcionalmente menos atendidos pela rede coletora de esgotamento sanitário (46,3%) do que aqueles em segurança alimentar (57,1%). Quando a insegurança alimentar era grave, o percentual de domicílios atendidos era ainda menor (32,0%). O aumento do acesso aos serviços entre 2004 e 2009 foi observado em todos os níveis de insegurança alimentar.

55% dos domicílios com insegurança moderada ou grave recebem meio salário mínimo per capita

Quanto menor a classe de rendimento mensal domiciliar per capita, maior a proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Cerca de 55,0% dos domicílios nestas condições estavam na classe de rendimento mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo e 1,9% estavam na classe de mais de 2 salários mínimos. Por outro lado, 13,7% dos domicílios em segurança alimentar pertenciam à classe de até meio salário mínimo e 26,2% a de mais de 2 salários mínimos per capita.

Viviam em domicílios em condição de insegurança alimentar moderada ou grave cerca de 25,4 milhões de pessoas. Destas, 33,2% em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita de até 1/4 de salário mínimo. A proporção de pessoas vivendo em domicílios em segurança alimentar com este rendimento per capita foi de 4,8%.

Insegurança alimentar é maior entre domicílios com menores de 18 anos

Os domicílios particulares com pelo menos um morador de menos de 18 anos registraram proporções de insegurança alimentar acima da verificada onde só viviam adultos. Foram classificados em situação de segurança alimentar, 77,8% dos domicílios sem moradores menores de 18 anos, enquanto a presença de algum morador abaixo desta idade reduzia a proporção para 62,8%. Este comportamento se repetiu em todas as grandes regiões, sendo que na Nordeste se verificou a maior diferença, 17,3 pontos percentuais. O aumento da proporção de segurança alimentar para todas as grandes regiões entre 2004 e 2009 aconteceu com mais intensidade nos domicílios onde existia a presença de moradores com menos de 18 anos, especialmente no Norte e Nordeste.

As proporções de moradores em domicílios particulares em situação de segurança ou insegurança alimentar corroboram o fato de que, nos domicílios onde residiam crianças, a insegurança alimentar era maior, crescendo na medida em que a idade aumenta. Em 2009, 8,1% da população de 0 a 17 anos convivia com insegurança grave, enquanto na população de 65 anos ou mais de idade, esta proporção foi 3,6%.

Entre 2004 e 2009, houve aumento da proporção de segurança alimentar com mais intensidade para os moradores de grupos etários mais jovens. Em 2004, 49,4% dos moradores de 0 a 4 anos não tinham nenhuma restrição alimentar ou mesmo a preocupação de que os alimentos acabassem antes de poder comprar mais, representando uma diferença de 7,3 pontos percentuais em relação a 2009. No grupo de 5 a 17 anos, o aumento da proporção de segurança alimentar foi de 6,3 pontos percentuais (51,5%, em 2004), enquanto que, para o grupo de 65 anos ou mais de idade, foi de 4,4 pontos percentuais (71,8%, em 2004). Todas as grandes regiões apresentaram o mesmo padrão de comportamento, sendo que Norte e Nordeste, tiveram proporções de insegurança alimentar maiores em todos os grupos etários que as observadas nas demais regiões.

Insegurança alimentar é maior em domicílios cuja pessoa de referência é mulher

A proporção de insegurança moderada ou grave foi maior em domicílios cuja pessoa de referência era mulher: 10,2% dos domicílios cuja pessoa de referência era do sexo masculino e 14,2% quando era do feminino. Essa diferença foi mais expressiva onde havia menores de 18 anos. Neste caso, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave foi de 11,5% quando a pessoa de referência era do sexo masculino e de 17,5%, quando do sexo feminino.

Regionalmente, a proporção de domicílios em que os moradores passavam por algum tipo de restrição aos alimentos de uma forma geral era maior naqueles onde a pessoa de referência era do sexo feminino. Na região Nordeste, não houve distinção significativa na proporção de domicílios em insegurança alimentar leve associada ao sexo da pessoa de referência. Neste caso, a estimativa foi de 25,0% quando a pessoa de referência era homem e 24,4% quando era mulher. Por outro lado, nesta região foi identificada a maior proporção de insegurança alimentar grave (11,4%), moderada (13,2%) e leve (24,4%) em domicílios cuja pessoa de referência era mulher. A maior diferença (4,2 pontos percentuais) na proporção de insegurança alimentar leve ficou justamente na região com as menores proporções, a Sul.

Pretos ou pardos possuem maiores proporções de insegurança alimentar que brancos

Não foi verificada diferença significativa na proporção de homens e mulheres sujeitos à restrição alimentar. Em 2009, estes percentuais foram estimados em 34,1% dos homens (31,8 milhões) e 34,3% das mulheres (33,7 milhões).

A cor dos moradores teve impacto diferente na proporção de insegurança alimentar. Do total de 13,3 milhões de pretos e de 84,7 milhões de pardos, 19,2% e 18,3% estavam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Entre os brancos (92,4 milhões), esta proporção foi 7,5%.

Percentual de insegurança alimentar reduz em todos os níveis de escolaridade

A escolaridade é um fator importante na determinação da situação de segurança alimentar. Quanto maior o nível de escolaridade, menor a proporção de insegurança moderada ou grave. Em 2004, entre aqueles sem instrução ou com menos de um ano de estudo, 29,2% tiveram restrição moderada ou grave de alimentos. Para aqueles com 11 a 14 anos de estudo, este percentual era 4,1 vezes menor (7,1%). Em 2009, houve redução da insegurança alimentar moderada ou grave em todos os níveis de escolaridade e, embora a associação tenha se mantido, a razão entre as proporções para os níveis de escolaridade citados acima reduziu para 3,4.

As grandes regiões apresentaram o mesmo comportamento. Contudo Nordeste e Norte apresentaram percentuais de moradores em insegurança alimentar moderada e grave mais altos que as demais em qualquer nível de escolaridade.

Considerando apenas os moradores menores de 18 anos, 78,4% deles iam à escola ou creche, enquanto entre os que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, 75,4% frequentavam. (noticiasagricolas)

Um bilhão de famintos

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Agricultura (FAO) lançou recentemente uma campanha de ajuda aos cerca de 1 bilhão de famintos ou subalimentados no mundo, sobretudo na África e na Ásia, mas também na América Latina. É muita gente! Será pela falta de alimentos, ou porque a terra é incapaz de produzi-los em quantidade suficiente?

Em áreas desérticas ou semiáridas, é provável que essas duas hipóteses sejam verdadeiras. Mas olhando o mundo como um todo, não se pode afirmar que faltem alimentos, ou que a terra seja incapaz de produzi-los. Há até sobra de alimentos e muita capacidade produtiva não aproveitada. Os verdadeiros problemas são outros e nos levam à reflexão sobre algumas questões básicas da convivência entre os povos, já abordadas em diversos documentos da Doutrina Social da Igreja: a adoção de um adequado conceito de desenvolvimento e a revisão dos parâmetros das relações entre os povos, para integrar novos critérios éticos, sem os quais a fome, a pobreza, a violência e as injustiças locais e internacionais não serão resolvidas.

No Dia Mundial da Alimentação, 15 de outubro passado, em carta dirigida ao diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, o papa Bento XVI recordou que o primeiro compromisso dos indivíduos, das organizações internacionais e dos Estados deve ser o de libertar da fome todos os membros da família humana. E convidou a comunidade internacional a estar unida nessa luta.

Infelizmente, não é isso o que se vê quando programas da agricultura voltada para a produção de alimentos não recebem o apoio e o estímulo que são dados a setores mais rentáveis da ocupação e da economia. Produção e distribuição de alimentos deveriam merecer atenção prioritária, em vista do bem social que delas depende: o elementar direito à alimentação. Esses setores poderiam dar oportunidade de trabalho a milhões de desempregados e espaço para o progresso tecnológico.

Mas aqui se coloca outra questão de fundo: que tipo de desenvolvimento e quais prioridades? Estimular setores tecnológicos da produção de supérfluos, coisas interessantes, mas não indispensáveis, que trazem lucro mais rápido e em maior volume, ou matar a fome do povo e satisfazer outras necessidades básicas, como a moradia, a saúde e a educação? Questão de escolha.

É espantoso que em certos países, como a Índia e o próprio Brasil, convivam setores tecnológicos de ponta com situações da mais dura miséria.

Na sua encíclica Caritas in Veritate (A Caridade na Verdade, 2009), o papa Bento XVI convida os povos e os seus governantes a buscarem um autêntico desenvolvimento humano, baseado na ideia de pessoa como unidade de corpo, alma e espírito; a satisfação das necessidades materiais com o acesso à tecnologia e aos bens de consumo não é tudo. O desenvolvimento humano integral vai além da posse de bens e se expressa na adesão aos valores antropológicos e éticos mais elevados, como a fraternidade, a solidariedade e o bem comum.

Tais valores são sumamente importantes quando se trata de debelar a fome. Quando o desenvolvimento econômico local e globalizado integra esses imperativos éticos, ele é capaz de favorecer o bem comum mais que os interesses de parte. A constante afirmação dos interesses fechados de países, grupos e setores, conseguida pela pressão de quem já é mais forte, até mesmo pelas armas, produziu o mundo que vemos: de um lado, mesas abarrotadas e gente superalimentada; de outro, multidões famintas a se baterem por escassas migalhas. Tem jeito de mudar isso?

O papa indica mais questões do desenvolvimento humano integral: somos parte de uma grande família e precisamos superar a indiferença diante das necessidades do próximo, seja ele pessoa, povo ou país. A humanidade é uma única família e todos estão no mesmo barco, para o bem e para o mal: ou vai para a frente esse barco, com todos dentro, ou afundam todos juntos. O bem de um é o bem de todos, a falta de paz de um é a falta de paz de todos.

Quando se levar a sério a consciência dessa responsabilidade de uns pelos outros, de um povo pelo outro, dos fartos pelos famintos, será possível combinar de forma nova as regras da convivência neste condomínio familiar maravilhoso que o Criador pôs à nossa disposição.

A solução para o problema da fome está menos na roça e nas mãos calejadas dos agricultores do que nos gabinetes e fóruns das decisões políticas, econômicas, financeiras e comerciais. A fome será superada mais pela ponta da caneta do que pelo cabo da enxada. Uma renovada fraternidade e solidariedade é urgente necessidade moral na família humana, na qual é direito que os mais sadios e fortes olhem pelos mais fracos e doentes. Não dá para continuar a fazer de conta que o problema é apenas dos outros. De fato, a atual migração de milhões de pessoas para países ricos ou regiões mais desenvolvidas mostra que as pessoas vão atrás do pão: se o pão não chega aonde as pessoas estão, elas vão lá onde o pão se encontra. O problema é de todos.

A eliminação da fome e da subalimentação requer a superação das barreiras do egoísmo, da insensibilidade e da indiferença, sinais preocupantes de um subdesenvolvimento humano e moral, e a abertura para uma fecunda gratuidade na relação de pessoas, organizações e povos. A gratuidade é uma das mais nobres disposições humanas e leva a pensar de modo desinteressado no bem do próximo; é expressão de fraternidade verdadeira na família humana. Planos e programas continuam sendo necessários, assim como o respeito pelas regras e pela justiça; mas tudo isso será animado por disposições novas, capazes de dar brilho a 1 bilhão de olhares famintos no mundo. (EcoDebate)

In-segurança alimentar

A questão tem três pontos: renda para o produtor, renda para o consumidor e estrutura de comércio.

A RECENTE DISPARADA dos preços dos alimentos trouxe de volta uma discussão que andava meio adormecida: a segurança alimentar. De fato, a carestia da comida faz populações de baixa renda terem maior dificuldade de obter o essencial para garantir a sobrevivência. Dois fatores são responsáveis pelos aumentos: a produção mundial cresceu menos do que a demanda e fundos realizaram especulação.

O menor aumento de produção, por sua vez, se deveu basicamente a situações de seca na Europa central e na Austrália (frustrando duramente as safras de trigo, elevando os preços do cereal e, por consequência, os do milho, os da soja e os das proteínas animais) e, no hemisfério Sul, quebrando as colheitas de cana-de-açúcar, de café e de laranja.

Com isso, os estoques mundiais diminuíram, enquanto a demanda continuou crescendo no pós-crise, especialmente nos países emergentes. Aí veio a especulação, agora ampliada pela notícia de que a safra norte-americana não será tão grande quanto se esperava.

A volatilidade dos preços agrícolas é uma característica desse setor, o que determinou, ao longo da história, particularmente depois da Segunda Guerra Mundial, políticas públicas estabelecidas por governos com o objetivo de garantir a segurança alimentar. Foi a Europa, castigada pela fome durante a Guerra, que decidiu nunca mais passar pela tragédia da escassez e criou, em 1957, a PAC (Política Agrícola Comunitária), lastreada em pesados subsídios para seus produtores rurais.

Funcionou, e a Europa, importadora de alimentos, virou grande exportadora. Mas os subsídios se transformaram num feitiço contra o feiticeiro. Agora, mais de 50 anos depois, com a economia globalizada, os agricultores europeus não conseguem competir com seus colegas dos países tropicais, porque estes incorporaram novas tecnologias e aumentaram a produtividade, especialmente o Brasil e a Argentina.

Por isso, não podem mais ficar sem subsídios, que também passaram a ser aplicadas por outros países ricos, especialmente os Estados Unidos e o Japão, o que inibiu o comércio mundial a tal ponto que a OMC, na Rodada Doha, estabelecida para implementar esse comércio, não conseguiu mais avançar.

Instituições governamentais, ONGs e organizações privadas estão debatendo intensamente medidas para garantir a segurança alimentar. E a receita é sempre a mesma: abrir o mercado via negociações multilaterais ou bilaterais; coordenar mecanismos governamentais que restrinjam as exportações (modelo adotado pela Argentina e que resultou em um desastre econômico: taxadas as exportações, os preços subiram internamente, ao contrário do esperado); constituição de estoques mundiais e/ou regionais (que acabam rebaixando preços); programas de ajuda alimentar, como a Europa fez com a África; redes de segurança (para proteger os mais vulneráveis) e assim por diante.

Tudo muito interessante, mas a questão da segurança alimentar tem de ser tratada em três pontos: renda para o produtor continuar na atividade sustentavelmente, renda para o consumidor comprar o que precisa e estrutura de comércio (incluindo distribuição) adequada.

É nesses três pontos centrais que os governos devem atuar com políticas públicas efetivas. O resto ajuda, é claro, mas de forma subsidiária. Dos três, o mais frágil (mas que demanda estratégia de Estado) é a estabilidade de renda do produtor. Os mecanismos são superconhecidos: crédito farto e barato, seguro rural eficiente, preços de garantia, rol já praticado por diversos países.

A renda para o consumidor depende de investimentos que gerem empregos bem remunerados, o que não se faz de uma hora para outra. E, enquanto isso, programas como o Bolsa Família fazem um bom serviço. O problema é sair deles, assim como dos subsídios dos países ricos aos seus produtores.

As regras de comércio só precisam ser fixadas pelo governo, sem intervenção. Não é tão complicado: mas é preciso ter vontade política. (noticiasagricolas)