Sucesso da COP-16 depende dos países

Sucesso da COP-16 depende de compromisso e interesse dos países 

A 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, a secretária executiva da convenção no setor de negociações, Christiana Figueres, destacou que o sucesso dos acordos depende do compromisso dos países. O Brasil deve apresentar mais informações sobre o compromisso assumido na conferência do ano passado, em Copenhague, de reduzir as emissões brasileiras entre 36,1% e 38,9% até 2020.

Segundo Figueres, a indicação de que há interesse no assunto foi dada durante a Cúpula do G20 (que engloba as maiores economias mundiais), na Coreia, quando os presentes demonstraram que o “crescimento econômico” deve ser associado ao “desenvolvimento sustentável do meio ambiente”. As informações são da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Cancún vai ser um sucesso, se houver comprometimento das partes”, disse a secretária. “[Os países] têm de equilibrar suas expectativas de modo que cada um leve para casa resultados positivos, permitindo que outros façam o mesmo. É assim que acordos multilaterais são feitos em outros lugares e é assim que tem que acontecer com o clima também.”

Como exemplo de esforço para mudar a situação atual, Figueres citou a China, que recentemente anunciou um plano – com prazo de cinco anos para a execução – para o desenvolvimento da economia de energia com alternativas ao desenvolvimento sustentável.

“Somente uma resposta sustentada e cada vez mais ambiciosa a longo prazo para a execução de propostas relativas às alterações climáticas vão permitir um ajuste bem sucedido a outras grandes mudanças políticas, econômicas e sociais”, disse Figueres.

A 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16) ocorre no período de 29 novembro a 10 de dezembro. O objetivo é adotar medidas mundiais que possam reduzir o aquecimento global e minimizar o aumento da temperatura.

O Brasil deve apresentar ainda, durante a COP-16, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima que prevê orçamento inicial de R$ 226 milhões, a maioria vindo de recursos do petróleo. (EcoDebate)

COP-16: Carta pública a Cancun

Compartilhamos a seguinte carta pública, endereçada aos/às representantes de governos perante a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, a ser realizada em Cancún, México, entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro.

Ao mesmo tempo, instamos vocês para que a divulguem o mais amplamente possível entre seus contatos (e-mail, página web, etc.), incluindo tanto organizações da sociedade civil quanto funcionários governamentais, representantes de partidos políticos e mídia em geral. Em definitivo, que a adotem e a utilizem da forma que considerarem melhor.

Conferência das Partes – Convenção sobre Mudança Climática

Senhoras e Senhores representantes de governos:

Como vocês bem sabem, a mudança climática está ocorrendo e suas consequências já estão sendo sofridas por milhões de pessoas –particularmente as mais vulneráveis- e todo indica que o problema está agravando-se a passos largos. As causas do aquecimento global são perfeitamente conhecidas, bem como as medidas necessárias para evitar que se aprofunde e acabe afetando a humanidade toda. No entanto, tanto vocês quanto nós sabemos que os governos que representam continuam negando-se a fazer o que é sua obrigação para enfrentar seriamente o problema.

É bom lembrar que em 1992, todos os governos do mundo se comprometeram, em uma convenção internacional, a adotar medidas para evitar o desastre climático. Surgiu assim a Convenção sobre Mudança Climática, que quase todos os governos assinaram e ratificaram. Desde a época transcorreram 18 anos, durante os quais os governos têm feito pouco e nada para enfrentar o problema. Isto é, durante quase duas décadas o espírito da Convenção, que visava a evitar que a mudança climática ocorresse, tem estado sendo violado. Considerando suas possíveis consequências para a sobrevivência da humanidade, essa violação pode ser tachada de crime de lesa humanidade.

Logicamente que estamos conscientes de que os governos não atuam sozinhos e que a seu amparo operam grandes empresas –estatais e privadas- que obtêm lucros da exploração e venda de combustíveis fósseis, que todos sabemos que são a principal causa da mudança climática. Também estamos conscientes do poder dessas empresas sobre muitos dos governos que vocês representam. No entanto, isso não isenta seus governos da responsabilidade –assumida no momento de assinar esta Convenção- de proteger esse bem comum da humanidade que é o clima do planeta.

Por décima sexta vez, vocês vão participar na Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática.  As últimas reuniões deste processo não foram além de negociar –sem muito sucesso- sobre aspectos secundários, sem decidir-se a enfrentar o miolo do problema: a eliminação total das emissões de combustíveis fósseis no menor prazo de tempo possível. Todo parece indicar que a próxima reunião em Cancún seguirá os mesmos passos.

No entanto, o mundo ainda tem a esperança de que os governos adotem as decisões necessárias para evitar o desastre climático e está disposto a apoiá-los. Para que essa esperança possa concitar esse apoio, são precisos sinais claros de uma mudança total de atitude. Nesse sentido, o principal sinal deveria ser o de colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, pôr de lado a discussão das falsas soluções às que se tornaram tão adeptos (“sumidouros de carbono”, “desmatamento evitado-REDD”, “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, “compensação de emissões de carbono”, etc.) e focalizar-se no verdadeiro problema: como sair rapidamente da época dos combustíveis fósseis.

Como forma de começar a recuperar a credibilidade perdida, seus governos deveriam começar por comprometer-se em Cancún a um cesse imediato e permanente da busca de novas jazidas de combustíveis fósseis em seus territórios. Ao mesmo tempo, deveriam dedicar-se à busca de mecanismos compensatórios para garantir a não exploração de jazidas já identificadas, mas ainda não exploradas. Finalmente, que estabeleçam datas concretas para a total erradicação desses combustíveis.

Estamos conscientes de que o que antecede é um enorme desafio, mas é muito pedir quando o que está em jogo é nada menos que a sobrevivência da vida na Terra? (EcoDebate)

SP terá de cortar toneladas de gases-estufa

São Paulo terá de cortar 28,6 milhões de t de gases-estufa

Poluição. Uso do diesel colabora para emissõesPara cumprir lei estadual de mudanças climáticas, Estado precisa reduzir emissões principalmente no setor de energia e transportes.

Para cumprir a lei estadual de mudanças climáticas, São Paulo terá de reduzir em torno de 28,6 milhões de toneladas de gases que provocam o efeito estufa nos próximos dez anos. É o que aponta o primeiro inventário de emissões desses gases no Estado de São Paulo, divulgado ontem pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA) e pela Cetesb, a agência ambiental paulista.

O levantamento - que servirá de base para a elaboração de metas para reduzir a produção de gases em cada um dos setores da economia - foi construído com informações de 20 relatórios que mapearam emissões em áreas como resíduos, agropecuária, transportes e indústria, entre outros.

Em 2005, ano-base para a elaboração da lei, São Paulo emitiu 143,4 milhões de toneladas de gases-estufa. Os dados apontam que o setor de energia, que abrange geração de energia e o uso de combustíveis, responde por 57% das emissões - um total de 81,2 milhões de toneladas de carbono. A produção agropecuária representa 20% das emissões, e mudanças no uso da terra e desmatamento respondem por 9% dos poluentes. Já as atividades industriais representam 8% das emissões e resíduos, que inclui gases como o metano de aterros sanitários, são 6%.

De acordo com Fernando Rei, presidente da Cetesb, o perfil das emissões do Estado de São Paulo é diferente do do território nacional. No País, o desmatamento responde por mais de 70% do total das emissões brasileiras. "Em São Paulo, o grande vilão é o setor de transportes. O desafio será reduzir essas emissões, o que implica em mudanças na logística de cargas e também de passageiros", diz.

As emissões do setor de transportes, que são contabilizadas dentro do relatório do setor de energia, são da ordem de 39,8 milhões de toneladas de carbono e representam mais do que a meta inteira de redução das emissões proposta para 2020. Segundo Rei, o objetivo da secretaria é que as metas específicas para transporte sejam negociadas junto com o setor.

"Isso vai demandar um esforço de política pública para incentivar, no transporte de cargas, o uso de ferrovias e hidrovias. E, no transporte de passageiros, incentivos à ampliação da rede metroviária e do transporte coletivo como um todo", diz Rei. "Sem o envolvimento do setor de transportes, a lei de mudanças climáticas corre o risco de não sair do papel", enfatiza.

Para Stela Goldenstein, ex-secretária de Meio Ambiente de São Paulo, será preciso um plano para tornar o setor de transportes mais sustentável. Ela faz parte de um comitê gestor criado pela secretaria para articular que a lei de mudanças climáticas seja cumprida. "O próximo passo é definir uma meta setorial."

Fósseis

Como o Estado antecipou em novembro, as emissões de gases de efeito estufa derivadas da queima de combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina, cresceram 39% entre 1990 e 2008, dado que compõe o inventário divulgado ontem. A contribuição do diesel no consumo paulista é da ordem de 15% do total de fontes de energia.

Fábio Feldmann, um dos responsáveis pelos programas que culminaram na lei estadual de mudanças climáticas, avalia que os dados do inventário sinalizam que há oportunidades para promover uma economia mais limpa no Estado, com incentivo às energias de origem renovável. "Mais cedo ou mais tarde teremos de caminhar para uma economia de baixo carbono. São Paulo avançou na criação da lei, que já está sendo copiada por Estados como o Espírito Santo."

No entanto, alguns setores, como a indústria, se mostram reticentes a assumir metas. "É uma visão equivocada dizer que o Estado perde competitividade por causa da lei."

PARA ENTENDER

Dados são ponto de partida para metas setoriais

O inventário de emissões do Estado de São Paulo é o ponto de partida para que sejam detalhadas as metas que cada setor terá de se comprometer para o comprimento da lei estadual de mudanças climáticas, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2009 e regulamentada por decreto neste ano.

A lei prevê que o Estado reduza suas emissões de gases que provocam o aquecimento global em 20% até 2020, com base nos dados de 2005, apresentados ontem.

Dividido em cinco grandes áreas - energia, agropecuária, indústria, mudanças no uso da terra e resíduos -, o inventário seguiu a metodologia de medição de gases de efeito estufa do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), grupo de cientistas das Nações Unidas que estudam o aquecimento global e a adaptação às mudanças climáticas.
O inventário ficará disponível para consulta pública no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente www.ambiente.sp.gov.br até 31/12. De acordo com Fernando Rei, presidente da Cetesb, as metas de redução das emissões em cada uma das áreas serão negociadas junto aos setores.

Inventário

- Emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo

Energia – 57%

Agropecuária – 20%

Indústria – 8%

Uso da Terra/desmatamento – 9%

Resíduos – 6%

143 milhões de toneladas de CO₂ foi o total em 2005 (OESP)

Código Florestal: riscos de mais emissões

Dados preliminares de estudo do Observatório do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações no Código Florestal conforme o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.

Um dos dispositivos propostos no Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais). A isenção também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades. Tal medida é a que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa e deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO ₂eq (gás carbônico equivalente).

Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO ₂eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.

De acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, o estudo contempla apenas uma das diversas facetas das propostas de modificação do Código Florestal. “Com a aprovação do texto, a meta do Brasil de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do aquecimento global viraria pó, além dos inúmeros impactos causados à biodiversidade”, avalia.

As modificações podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas.  O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020.

Metodologia - O estudo foi elaborado conforme as metodologias do Good Practice Guidance for Land Use, Land-Use Change and Forestry, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC (IPCC, 2003) e também de acordo com o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, divulgado em outubro pelo ministério da Ciência e Tecnologia.

O território nacional foi subdividido em unidades espaciais na forma de polígonos que resultaram da integração das seguintes fontes de dados sobre Bioma (IBGE, 2004), Limites municipais (Malha Municipal Digital 2005 do IBGE), Fisionomia vegetal (IBGE, 2004) e Tipo de solo (EMBRAPA/IBGE, 2003). Conheça o Observatório do Clima: www.oc.org.br (Informações do Observatório do Clima) (ambienteenergia)

Mudança climática prejudica agricultores

Mudanças climáticas prejudicam mais os agricultores familiares

As mudanças climáticas afetarão mais os agricultores familiares que os grandes produtores, disse em 11/11/10 o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, ao participar da abertura do seminário Mudanças Climáticas: Adaptações e Vulnerabilidades.

“As mudanças climáticas afetam a produção de alimentos, sobretudo por parte das populações rurais que produzem parte importante daquilo que consumimos, como os agricultores familiares”, disse Maluf.

De acordo com o presidente do Consea, o Plano de Mudanças Climáticas não valoriza suficientemente a agricultura familiar, embora ela seja mais vulnerável às mudanças das condições ambientais. “Estamos preparando propostas para incluir adaptações no Plano de Mudanças Climáticas. O conhecimento das populações tradicionais será uma contribuição importante.”

Ao se referir aos conhecimentos das populações tradicionais, Maluf assinala que se trata de usar práticas já aplicadas por aqueles que vivem na região para amenizar os efeitos das mudanças climáticas no ambiente.

Durante o seminário, especialistas disseram que a parcela mais pobre é que mais sofre com as mudanças climáticas por viver em regiões mais vulneráveis, como encostas. “Mudanças como a dos regimes de chuvas nos fazem pensar como nos prepararmos e melhorar as condições de vidas dessas populações para que possam resistir e não ficar tão vulneráveis”, diz a secretária executiva do Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida, Gleyse Peiter.

O presidente do Conaea afirma que a discussão sobre as mudanças climáticas e as desigualdades sociais estão estreitamente ligadas. “A discussão de adaptação de vulnerabilidades climáticas é, ao mesmo tempo, um debate para enfrentar a desigualdade social e a pobreza.”

Em sua palestra, o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez, disse que as alterações no clima já são uma realidade e agora é preciso discutir as adaptações necessárias para que as populações vulneráveis sofram menos. “O aquecimento global vai acontecer. Precisamos de um plano de adaptação que deve ser focado na diminuição das vulnerabilidades locais, como fortes chuvas e os ventos.” (EcoDebate)

Conferência do clima X Lula

Conferência do clima 'não vai dar em nada', diz Lula

Presidente, que não vai a Cancún, afirma que reunião será improdutiva e critica ausência de líderes mundiais

Três dias após cancelar a participação na Conferência do Clima em Cancún, no México, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a reunião "não vai dar nada, não vai haver avanço nenhum". Lula cobrou empenho dos países desenvolvidos, sobretudo dos EUA e dos europeus, para reduzir as emissões de gases-estufa. "Nenhuma grande liderança vai", reclamou.

A possibilidade de um acordo impositivo para o corte das emissões já havia sido descarta previamente, mas a delegação brasileira busca avanços, como o detalhamento de mecanismos de financiamento para ações de corte de emissões e adaptação às consequências do aquecimento.

Sobre a proposta de linhas de financiamento internacionais, que deverão alcançar a marca de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, Lula disse: "A ideia é tão nebulosa que nem os satélites do Inpe conseguem pegar". Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais monitoram o avanço do desmatamento.

Após as declarações de Lula, Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção do Clima, disse que os países estão sim comprometidos em alcançar um resultado positivo. Segundo ela, a COP-16 nunca foi pensada para ser uma reunião de chefes de Estado, apesar de eles serem bem-vindos, ressaltou.

O presidente mexicano, Felipe Calderón, estará em Cancún na próxima semana para recebê-los. Segundo Christiana, cerca de 30 chefes de Estado devem participar. São esperados Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia) e Jacob Zuma (África do Sul). (OESP)

Mudanças climáticas provocaram mortes

Mudanças climáticas provocaram mortes, afirma Calderón

Presidente mexicano abre a Conferência do Clima da ONU chamando atenção para desastres naturais recentes.

Chuvas intensas provocaram neste ano 60 mortes no México. Na Guatemala, mais de mil pessoas perderam suas vidas por causa de desastres naturais. Houve seca grave na África, inundações no Paquistão e incêndios na Rússia. Esses exemplos foram listados em 29/11/2010 pelo presidente mexicano, Felipe Calderón, na cerimônia de abertura da Conferência do Clima da ONU em Cancún, a COP-16.

Mensagem. ONG Oxfam pôs textos de crianças em garrafa

Seu objetivo era o de confirmar que as mudanças climáticas já estão em curso e que é imperativo agir o quanto antes para evitar que tragédias piores aconteçam. "Não estamos negociando sozinhos (...), mas em nome de toda a humanidade. O mundo espera uma resposta responsável de nós", afirmou.

Na abertura, os representantes dos países tentavam elevar as expectativas da reunião. Já se sabe que é improvável chegar a um acordo global com valor jurídico que inclua as metas de corte de emissões dos gases-estufa. Porém, eles avaliam que é necessário acordar um pacote de decisões que possam ser colocadas em prática rapidamente.

A ministra dinamarquesa de Mudanças Climáticas, Lyke Fris, afirmou que haverá mais rodadas depois de Cancún para chegar a um acordo completo. Mas ressaltou que há muita coisa em jogo em Cancún e que, se a reunião fracassar, o processo multilateral de negociação da ONU será questionado.

Segundo ela, as expectativas na Conferência do Clima anterior, a COP-15, sediada em Copenhague, na Dinamarca, estavam altas demais, o que não é bom. Mas em Cancún estão baixas demais, o que também não é positivo, alertou.

Os EUA se comprometeram ontem a manter a meta proposta no ano passado - um corte de 17% das emissões em relação ao nível de 2005 até 2020.

QUESTÕES EM JOGO

Protocolo de Kyoto

É preciso definir se o Protocolo de Kyoto, que impôs metas de redução de emissões de gases-estufa para países ricos, vai continuar. O primeiro período de compromisso termina em 2012. As novas metas entrariam em um segundo período. Para os países pobres, é essencial que Kyoto seja mantido. Mas os países desenvolvidos não querem sua permanência sem os EUA, que não ratificou o tratado.

Financiamento
Países ricos devem auxiliar os pobres a reduzir as suas emissões e se adaptar a um mundo com aquecimento global. (OESP)