Insegurança alimentar e o contexto global

Insegurança alimentar é o resultado de um contexto político, econômico e social

“Todos nós nos encontramos, de uma forma ou de outra, em insegurança alimentar. Isso porque todos estamos rodeados de alimentos com agrotóxicos, alimentos com alto processo de industrialização que deixam de ser alimentos”, alerta a economista.

Confira a entrevista

A fome no Brasil é um “fenômeno socialmente produzido e reproduzido, pela mão do homem, que iniciou com a usurpação de terras indígenas pelos colonizadores, que deram origem a nossa aristocracia rural”, diz Brizabel da Rocha, autora de Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao sistema único de assistência social (São Paulo: Paco Editorial, 2012). Ao avaliar as políticas públicas brasileiras de combate à fome, ela enfatiza que “desde a República até o nosso século encontramos políticas públicas reprodutoras da pobreza, na tentativa de sua superação, com supremacia dos interesses econômicos sobre os direitos sociais”.

Brizabel da Rocha também comenta a lei n. 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e assinala que há “dificuldades por parte dos poderes públicos para fazer cumprir o direito humano ao alimento e à nutrição (leia-se o art. 2º da lei n. 11.346/2006), seja por desconhecimento, seja pela evidente fragmentação das políticas públicas no âmbito da gestão pública”. Para garantir a segurança alimentar, ela propõe uma “intersetorialidade” entre as políticas públicas e uma nova maneira de “compreender o modelo de desenvolvimento econômico, político e cultural para o país”.

Brizabel da Rocha é graduada em Economia Doméstica pela Universidade de Passo Fundo – UPF, especialista em Cooperativismo e Associativismo pela Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos, e em Gestão da Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2007). Também é mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2011). Atualmente é colaboradora técnica do Instituto Harpya Harpia/SP, uma OSCIP que atua na defesa e promoção do direito humano ao alimento e à nutrição.

Confira a entrevista

IHU On-Line – Historicamente, como os programas de combate à fome foram construídos no país? Que aspectos caracterizaram tais programas ao longo dos últimos 70 anos?

Brizabel da Rocha – Na história recente de nosso país encontramos a origem da fome como um fenômeno socialmente produzido e reproduzido pela mão do homem, iniciado com a usurpação de terras indígenas pelos colonizadores, os quais deram origem a nossa aristocracia rural. Da República até o nosso século, encontramos políticas públicas reprodutoras da pobreza, na tentativa de sua superação, com supremacia dos interesses econômicos sobre os direitos sociais. Ao abordarmos a questão da fome, num país como o Brasil, de dimensões continentais, rico em suas fontes naturais (minerais, hídricas, ecossistêmicas), sua biodiversidade, seu clima tropical, e também em suas fronteiras agrícolas, temos de abordar a questão da terra, da agricultura, das opções de desenvolvimento, e reconhecer que a fome (em suas diversas expressões), mesmo em diferentes períodos históricos e de desenvolvimento do país, é o resultado de um contexto político, econômico e social.

Dessa forma, os aspectos que caracterizaram os programas públicos de combate à fome sempre estiveram diretamente ligados à alternância dos ciclos administrativos, governamentais, ao longo dos anos. Foram avanços trazidos pelo médico, escritor e político pernambucano Josué de Castro, já em 1940, a partir de estudos científicos de e inquéritos alimentares, que caracterizaram cinco “áreas alimentares” no país, instituindo na época uma nova visão sobre os programas públicos. Houve retrocessos e negação do fenômeno da fome e da pobreza, no período ditatorial (1964 a 1986). Também houve certa estagnação na década de 1990. Porém, os movimentos sociais e populares, em 1993, recolocaram o tema na agenda. Houve nova retomada somente a partir do ano de 2003, no primeiro mandato do presidente Lula.

IHU On-Line – Desde a criação do Serviço de Alimentação e Previdência Social – SAPS, em 1940, que buscava baratear o valor da alimentação para o trabalhador, até a instituição do programa governamental Fome Zero, que avaliação é possível fazer sobre as políticas públicas brasileiras nessa área?

Brizabel da Rocha – Os programas desse período a partir do SAPS, embora morosos na sua implantação e implementação, procuraram abordar questões estruturais e imediatas que estavam presentes naquela década. Houve a criação do Serviço Técnico de Alimentação Nacional – STAN, ligado diretamente ao poder Executivo. Tinha por função estimular pesquisa de nutrição e aperfeiçoar os processos industriais de produção de alimentos bem como instalar a Comissão Nacional de Alimentação - CNA, que estabeleceu o Plano Nacional de Alimentação, o qual reconheceu, pela primeira vez, as questões estruturais, econômicas e políticas geradoras da fome. Foi o último programa, quando então vivemos o período do governo militar, quando todos os programas foram fragmentados, com multiplicidade de ações, sem a visão de direitos vinculados a um forte cunho clientelista e paternalista (que de alguma forma ainda hoje se vê). Isso proporcionava a dependência da população pobre às benesses do governo. No final da década de 1990, as medidas foram de caráter administrativo, privatizações, reforma do estado, sem incidir nas questões sociais marcadas por profundas desigualdades.

O processo de institucionalização de uma política pública de Estado para o combate à fome é retomado no período de 2003, quando da criação do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar – MESA com o lançamento do programa Fome Zero, que unifica ações de transferência de renda. É preciso olhar esse programa como uma estratégia dentro do Sistema  de Segurança Alimentar Nutricional - SISAN, atualmente em fase de implantação em todo o país, como ocorreu com o Sistema Único de Saúde – SUS e com o Sistema Único  de Assistência Social - SUAS.

IHU On-Line – A partir de que momento a fome passou a ser compreendida numa perspectiva de Segurança Alimentar Nutricional? Que mudanças ocorreram nos programas sociais a partir dessa interpretação?

Brizabel da Rocha – No Brasil, as primeiras referências documentais de governo datam do final do ano de 1985, através do Ministério da Agricultura, quando foi elaborada a proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar com objetivos centrais de atender às necessidades alimentares da população e atingir a autossuficiência nacional de produção de alimentos, com o que se criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. A proposta, à época, teve pouca repercussão, mas sementes foram lançadas. Passou-se a incorporar, no conceito de segurança alimentar, temas relevantes como a qualidade sanitária, biológica, nutricional e cultural dos alimentos, assim como a segurança alimentar domiciliar, agregando-se aí noções correlacionadas como a de assistência básica à saúde, o cuidado promovido no lar, o cuidado do preparo dos alimentos, a necessidade do aleitamento materno. Dessa forma foi dado ao conceito – para além do acesso aos alimentos – uma face mais humana. Nessa década, a política da saúde foi a que mais avançou em formulação e compreensão, tendo definido a Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAM, através da portaria de n° 710 (de 10-06-1999), e tendo incorporado o conceito de SANS, fundado no direito humano à alimentação e nutrição. Aí o MS assumiu compromissos com os problemas relacionados à escassez alimentar, à pobreza, à desnutrição infantil e materna, bem como com o quadro de excessos, tais como as altas taxas de prevalência de sobrepeso e obesidade na população adulta e jovem, adolescentes e crianças.

IHU On-Line – Pode nos falar do processo de construção da lei n. 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN? Quais os principais desafios desde sua instituição?

Brizabel da Rocha – O processo da construção dessa legislação foi o resultado da relação dialética entre a sociedade e o Estado, às vezes sob demandas discordantes. A serviço das classes dominantes, o Estado realiza ações protetoras, incorporando políticas no campo dos direitos sociais. Essa legislação, como todas as outras no âmbito dos direitos sociais, foi fruto da organização, mobilização e pressão da sociedade civil, tendo como vertente essa relação com o Estado.

Porém, o caráter positivo da política não é automático, sugerindo um contínuo desafio frente aos vários interesses que permeiam o poder do capital. Observo dificuldades por parte dos poderes públicos em fazer cumprir o direito humano ao alimento e à nutrição (leia-se o art. 2º da lei n. 11.346/2006), seja por desconhecimento, seja pela evidente fragmentação das políticas adotadas no âmbito da gestão pública. Foi e será necessário que a voz das ruas se faça ouvir em busca de garantir os seus direitos.

O art. 5º da referida lei prevê que o Estado busque a soberania alimentar como um dos pressupostos da garantia da SANS, o que na realidade é contraditório frente à formulação da política macroeconômica do país, pela pouca ou nenhuma participação da área econômica nos espaços em que se definem as ações e programas que se configuram como sendo de segurança alimentar. Além disso, há um enfraquecimento dos Estados nacionais frente ao poderio dos grandes conglomerados do mercado agroalimentar mundial. Por fim, um dos desafios que estão postos para ser colocados em prática é o caráter eminentemente multidimensional, que é a intersetorialidade da política.

IHU On-Line – Você aponta a intersetorialidade como um desafio na Política de Segurança Alimentar Nutricional. Com quais outras políticas públicas ela deve estar integrada?

Brizabel da Rocha – Esta política pública pressupõe a articulação e a integração de ações no âmbito do acesso à alimentação adequada em quantidades suficientes, com qualidade, desde a produção ao consumo para toda a população, favorecendo ações setoriais de forma sustentável, envolvendo tanto as políticas econômicas e financeiras quanto as políticas sociais.

O conceito de SANS, incorporado ao Sistema SANS, amplia-se na medida em que a garantia do direito humano à alimentação adequada e à nutrição só vai ocorrer se forem consideradas as condições efetivas das populações de produzirem ou adquirirem com dignidade seu próprio alimento, com acesso à renda, com direito e acesso ao trabalho, com redistribuição de terra, com uma política agrária adequada, com política agrícola voltada para a produção de alimentos (agricultura familiar), com acesso à educação e aos meios promotores da saúde, saneamento básico, acesso à água de qualidade, alimentação saudável, etc.

Trabalhar essa intersetorialidade seria compreender um novo modelo de desenvolvimento econômico, político e cultural para o país. Seria também um desafio às políticas sociais e seus profissionais, já que requer alterações nas relações de poder, que historicamente se construíram de forma centralizada e hierarquizada.

IHU On-Line – Como equacionar problemas estruturais no que se refere à questão da fome e da segurança alimentar, superando o assistencialismo que domina as políticas públicas na área? Por que é tão difícil ultrapassar essa barreira do assistencialismo?

Brizabel da Rocha – Passa pelo processo de educação de um povo. É interessante que na minha pesquisa de mestrado, onde tento verificar como esse direito humano é garantido à população de três regiões distintas de Porto Alegre, a categoria “educação” foi a primeira evidenciada pelos sujeitos pesquisados. Ela surge como fio condutor para garantia de condições de qualidade de vida, saúde, possibilidade de participação efetiva do ser humano em seu núcleo familiar, em sua comunidade, permeando todo o processo de vida das pessoas para que a cidadania seja exercida. Essa cidadania só será exercida plenamente pela dignidade do trabalho, constitutivo da identidade humana. Faz-se necessário o acesso ao trabalho e aos meios de produção.

IHU On-Line – Diante dos programas sociais e das políticas públicas direcionadas à alimentação, é possível falar em insegurança alimentar no Brasil?

Brizabel da Rocha – Costumo dizer que a população mandatária da política de assistência social é uma população em insegurança alimentar. A insegurança alimentar, em qualquer dos seus graus de gravidade, é mais frequente nos domicílios dos estratos sociais mais baixos. Via de regra, a população em insegurança alimentar associa uma combinação de fatores tais como baixa escolaridade, trabalho informal, precarização das condições de trabalho, ausência de renda, ou renda muito baixa, incidência da questão de gênero, mulheres chefes de família, e crianças.

Porém, todos nós nos encontramos, de uma forma ou de outra, em insegurança alimentar. Isso porque todos estamos rodeados de alimentos com agrotóxicos, alimentos com alto processo de industrialização que deixam de ser alimentos. Lembro o recente caso da alteração criminosa do leite no Rio Grande do Sul. Há também os alimentos geneticamente modificados, dos quais não sabemos os efeitos colaterais em nosso organismo, sem contar os efeitos com relação ao meio ambiente. As águas contaminadas. Enfim, todos nós estamos afetados. (EcoDebate)

Queima de carvão e a expectativa de vida na China

Estudo indica que queima de carvão diminui expectativa de vida na China.

Governo chinês forneceu carvão de graça para região norte ao longo de três décadas. Para autores, redução da expectativa de vida foi a consequência não-intencional de uma política que pode ter parecido sensata.

A queima de grandes quantidades de carvão para manter casas e escritórios aquecidos durante o inverno reduziu em 5,5 anos a expectativa de vida no norte da China. Esse é o resultado da pesquisa publicada na última edição da revista Proceedings of the National Academy of Science (PNAS), da Academia de Ciência dos Estados Unidos. O estudo se concentrou na região ao norte do Rio Huai, onde moram cerca de 500 milhões de pessoas.

Por causa do carvão, a concentração de partículas totais em suspensão no local era até 55% maior que em outras regiões chinesas. A poluição fez com que doenças cardiorrespiratórias se tornassem frequentes, o que impactou na longevidade dos moradores. Outras pesquisas já haviam demonstrado a influência da poluição na saúde humana, “mas a questão mais importante e nova é o impacto sobre a expectativa de vida”, destacou Michael Greenstone, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), um dos autores do estudo.

Rio Huai: linha de divisão

A própria história da China possibilitou que os pesquisadores chegassem aos resultados. Entre 1950 e 1980, o governo fornecia carvão gratuitamente para garantir o aquecimento de casas e escritórios da fria região localizada ao norte do Rio Huai. Naquela época, o rio era usado como linha divisória da administração chinesa para promover tal política – e a parte sul não contava com esse tipo de incentivo governamental. “Por causa da baixa taxa de migração nesse período, nós sabemos que as pessoas ficaram expostas ao problema por longo período”, comenta Greenstone.

Apesar dessa política ter deixado de vigorar na década de 1980, os pesquisadores alegam que ela deixou como herança a cultura do uso de grande quantidade de carvão para o aquecimento. A queima dessa fonte libera partículas poluentes no ar capazes de prejudicar a saúde humana.

Os pesquisadores coletaram dados sobre a concentração de poluentes de 90 cidades chinesas entre 1981 e 2000. Também foram usados registros de mortalidade do mesmo período. Os cientistas descobriram que, no norte, a concentração de partículas totais em suspensão era de 184 microgramas por metro cúbico, ou seja, 55% maior que a região sul. Ao mesmo tempo, os moradores do norte viviam em média 5 anos e meio a menos que os do sul.

Efeitos da convivência com a poluição

“Nós agora podemos dizer, com mais convicção, que a longa exposição à poluição tem dramáticas consequências para a expectativa de vida”, destaca Michael Greenstone. O professor salienta ainda que “esta foi a consequência não-intencional de uma política que pode ter parecido bastante sensata”.

Os autores afirmam que essa pesquisa também pode ser usada para estimar os efeitos da concentração de partículas totais em suspensão em outros países. Em termos gerais, os resultados sugerem que um longo tempo de exposição a um nível maior que 100 microgramas por metro cúbico está associado à redução da expectativa de vida em três anos. (EcoDebate)

Crise financeira e os nascimentos na Europa

Crise financeira fez diminuir número de nascimentos na Europa

Bebês

Estudo mostra que avanço do desemprego, principalmente entre os mais jovens, freou nascimentos.

Desde a crise financeira iniciada em 2008, vem nascendo menos bebês na Europa, de acordo com um novo estudo.

O Instituto Max Planck de Pesquisa Demográfica, na Alemanha, descobriu que a taxa de natalidade em 28 países europeus caiu com o avanço do desemprego.

Os jovens com menos de 25 anos foram particularmente afetados, assim como os que vivem em países do sul da Europa, como a Espanha.

A relação entre economia e fertilidade tem sido discutida há muito tempo, mas ainda é polêmica.

Os pesquisadores do Instituto Max Planck afirmam que “a extensão do desemprego nos países europeus contemporâneos, de fato, tem um efeito sobre as taxas de natalidade”.

Resistência à crise

“A crise financeira atingiu a Europa em um momento em que as taxas de natalidade em muitos países começavam a subir novamente”, diz a demógrafa Michaela Kreyenfeld.

Ela afirma que a tendência de crescimento da natalidade desacelerou em alguns países e caiu em outros.

Na Espanha, a taxa de fecundidade – o número total de filhos por mulher – caiu quase 8% entre 2008 e 2011, enquanto o desemprego subiu de 8,3% para 11,3%.

A queda na taxa também foi registrada na Hungria, Irlanda, Croácia e Letônia.

Em países como a República Tcheca, Polônia e Grã-Bretanha, houve uma desaceleração no ritmo de crescimento da taxa.

Já na Alemanha e na Suíça, onde o mercado de trabalho tem resistido relativamente bem à crise, quase não houve mudanças no número de crianças nascidas.

‘Limites biológicos’

Segundo o estudo, um aumento de 1% na taxa de desemprego provoca uma queda na fertilidade de cerca de 0,2% entre as idades de 15 e 19 anos, e 0,1% entre 20 e 24 anos.

Mas o aumento do desemprego não causou alterações nas taxas de natalidade para os que têm mais de 40 anos.

“Os planos de fertilidade tendem a ser mais revistos quando as pessoas são mais jovens do que quando elas se aproximam dos limites biológicos de fertilidade”, diz Kreyenfeld. (EcoDebate)

Novas projeções da população mundial até 2100

A Divisão de População da ONU divulgou, em junho de 2013, a atualização dos seus cenários de projeções populacionais. Nas projeções anteriores a população mundial chegaria a 9,3 bilhões de habitantes em 2050 e de 10,1 bilhões de habitantes em 2100. Os novos números são: 9,6 bilhões em 2050 e 10,9 bilhões de habitantes em 2100.

O motivo da diferença está na redução mais lenta das taxas de fecundidade nos países de renda média e baixa. Na revisão de 2010 da UN/ESA, a população em 2100 dos países desenvolvidos era de 1,33 bilhão, dos países de renda média de 6,1 bilhões e dos países de renda baixa de 2,7 bilhões. Os novos números para 2100 são, respectivamente, 1,28 bilhão, 6,64 bilhões e 2,93 bilhões.

Portanto, as novas projeções apontam para uma população menor dos países ricos e uma população maior para o restante dos países no final do século XXI. Em termos absolutos o aumento da população global foi de 4,5 bilhões no século XX (de 1,65 bilhão em 1900 para 6,1 bilhões em 2000) e deve ter um aumento de 4,8 bilhões no século XXI.

Os atuais países ricos, ou desenvolvidos, tinham uma população de 812 milhões de habitantes em 1950, chegaram a 1,24 bilhão em 2010 e devem atingir o pico populacional em 2050 com 1,30 bilhão, diminuindo na segunda metade do século para 1,28 bilhão em 2100.

Os países de renda média tinham uma população de 1,52 bilhão em 1950, chegaram a 4,84 bilhões em 2010 e devem chegar a 6,64 bilhões de habitantes em 2100. Os países pobres, de renda baixa, tinham 195 milhões de habitantes em 1950, passaram para 838 milhões em 2010 e devem atingir 2,93 bilhões de habitantes em 2100.

Portanto, o fosso demográfico entre os grupos de países está se aprofundando. O alto crescimento demográfico dos países mais pobres pode jogar suas populações na “armadilha da pobreza”, dificultando a melhoria da qualidade de vida e os investimentos nos direitos de cidadania.

O mundo caminha para uma situação em que os países desenvolvidos irão ter que enfrentar os problemas decorrentes do envelhecimento populacional, enquanto os países pobres vão ter que enfrentar os problemas decorrentes da “bolha de jovens” com poucas oportunidades de educação e emprego. A migração poderia ser uma solução parcial, mas dificilmente o fluxo de pessoas conseguirá romper as barreiras da xenofobia e das dificuldades de integração de populações com características econômicas, sociais e culturais tão diversas.

Porém, a demografia não é destino e o futuro ainda não está escrito. Muitas coisas podem mudar nas próximas décadas, alterando as projeções para o final do século. Mas para construir um futuro melhor é preciso começar a agir aqui e agora. (EcoDebate)

Crescimento quantitativo X Desenvolvimento qualitativo

Limitar o crescimento quantitativo para obter o desenvolvimento qualitativo

O crescimento contínuo da atividade econômica é incompatível com uma biosfera (conjunto de todos os ecossistemas da Terra) finita. Insistir num crescimento físico da economia, tendo em conta que os recursos naturais são limitados e, muitos, não renováveis, somente geram mais custos (ambientais) que benefícios (econômicos).

A poluição do ar e dos oceanos, a extinção de espécies, cardumes ameaçados, a perda considerável de ecossistemas, chuvas ácidas, buraco de ozônio, esgotamento dos solos e a constante mudança climática – fatores desencadeados em larga medida pela expansão da atividade econômica -, mostram que os limites ecológicos convertem o crescimento econômico numa condição antieconômica. Inequivocamente, as perdas (de capital natural) superam os ganhos (produtivos). É a economia provocando sérios impactos sobre o equilíbrio ecológico; é a crescente pressão da humanidade sobre os recursos naturais.

Isso enlaça a própria dinâmica da economia, tornando necessária a imediata promoção da ruptura com a ideia central de que o crescimento da economia (expansão física, e não só de valores) leva espontaneamente à melhoria dos padrões de vida.

É simplista pressupor que elevada taxa de crescimento econômico conduz a um melhoramento no modo de viver das pessoas. Essa é uma visão míope dos benefícios do desenvolvimento, uma vez que reduz à ideia do próprio desenvolvimento à conquista material, defendendo assim o acúmulo de mercadorias como fator determinante de ascensão social.

Objetivamente, alcança-se desenvolvimento quando se atinge padrões ecologicamente sustentáveis; além da fundamental conquista das chamadas liberdades, metassíntese do desenvolvimento, como defende Amartya Sen.

Portanto, não é o crescimento da economia em si que faz progredir qualitativamente a vida das pessoas. Crescer por crescer até as células cancerígenas assim o fazem. Ademais, para fazer uma economia crescer é preciso “passar” pela imposição dos limites dados pela natureza. É aí que reside um intenso conflito.

As palavras a seguir, corroborando esse argumento, são de Herman Daly, o maior expoente da economia ecológica: “Se os recursos pudessem ser criados a partir do nada e os resíduos pudessem ser aniquilados no nada, então poderíamos ter uma produção de recursos sempre em crescimento através da qual alimentaríamos o crescimento contínuo da economia. Mas a primeira lei da termodinâmica (lei da conservação, o grifo é meu) diz NÃO. Ou se pudéssemos apenas reciclar a mesma matéria e energia através da economia de forma mais rápida, poderíamos manter o crescimento em andamento (grifo meu: matéria e energia não são criadas, mas apenas transformadas). O diagrama de fluxo circular de todos os textos de iniciação à teoria econômica infelizmente aproxima-se muito desta afirmação. Mas a segunda lei da termodinâmica (lei da entropia, outro grifo meu) diz NÃO”.

Dessa incompatibilidade entre crescimento econômico e não agressão ambiental nasce a imprescindível necessidade de fazer com que os sistemas econômicos “conversem” com os sistemas ecológicos visando estabelecer uma fina sintonia entre ambos. Por oportuno, Fritjof Capra nos diz que enquanto “a economia enfatiza a competição, a expansão e a dominação; a ecologia enfatiza a cooperação, a conservação e a parceria.”.

O fato mais proeminente é a impossibilidade de fazer uma economia crescer sem produzir na esteira desse acontecimento consideráveis impactos ambientais. Não há como negar ou fechar os olhos para o fato de que todo e qualquer crescimento gera estragos (dilapidação) ao ambiente natural. Quanto mais as economias modernas crescem, mais se dilapidam os principais serviços ecossistêmicos.

Lester Brown, a esse respeito, assevera que “pode-se comprovar que a economia está em conflito com os sistemas naturais da Terra nas notícias diárias de colapso de pesqueiros, encolhimento de florestas, erosão de solos, deterioração de pradarias, expansão de desertos, aumento constante dos níveis de dióxido de carbono (CO₂), queda de lençóis freáticos, aumento da temperatura, tempestades mais destrutivas, derretimento de geleiras, elevação do nível do mar, morte de recifes de coral e desaparecimento de espécies”.

Tudo isso afeta sobremaneira a qualidade de vida das pessoas. O que realmente importa em matéria de bem-estar, de bem viver, não é atingir crescimento (quantidades maiores), mas, desenvolvimento (qualidades melhores). Logo, limitar o crescimento quantitativo da economia é um bom caminho para se alcançar o desenvolvimento qualitativo. Para isso, o fator preponderante é promover a troca de quantidade (crescimento) por qualidade (desenvolvimento). Para tanto, a economia tradicional deve aceitar a premissa de que o sistema econômico é uma parte – e não o todo – de um sistema maior, a biosfera.

Dada às limitações naturais do planeta, não é aceitável fazer a economia crescer à custa da pilhagem do capital natural, diminuindo avassaladoramente o patrimônio natural. Insistir nesse modelo econômico que desfigura o semblante da natureza é reduzir a biosfera submetendo-a ao modo de produção do sistema econômico. Não precisamos de quantidade; precisamos de qualidade. O planeta não quer mais produção; quer mais proteção. (EcoDebate)



Usina Verde de resíduos sólidos urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

A destinação final dos resíduos sólidos urbanos é sempre uma questão delicada para a maioria dos municípios brasileiros. O sistema historicamente utilizado de vazadouros (lixões) a céu aberto além de impactar gravemente o meio ambiente através de contaminação do solo, da atmosfera e do lençol freático ainda traz problemas à população do entorno e, frequentemente, os lixões se tornam “local de trabalho” de catadores que arriscam suas vidas em meio a montanhas de resíduos.

A saída então, para aproximadamente 40% dos municípios brasileiros (FONTE: IBGE 2000), foi a adoção de sistemas de aterro controlado ou aterro sanitário muito melhores ambiental e socialmente do que os vazadouros. Porém, o problema é que estes sistemas, embora sejam a alternativa mais viável economicamente para a maioria dos municípios brasileiros, não deixa de ser uma forma poluente de destinar os resíduos uma vez que estes permanecerão enterrados no local ainda por muito tempo, exigindo um monitorado durante anos, mesmo após o fim de seu funcionamento, com o intuito de evitar que haja contaminação dos recursos hídricos (o solo é considerado contaminado) e do ar e também para controlar os riscos de explosão (durante a decomposição dos resíduos no aterro são gerados diversos gases, alguns dos quais são altamente combustíveis).

Não que o aterro sanitário seja uma forma incorreta de destinação. Em curto prazo ele é a melhor saída para os municípios que dispõem de pouca verba e precisam de uma solução rápida. Porém a longo prazo haverá a necessidade de escolher outro local para o descarte dos resíduos enquanto a área utilizada até então permanecerá imprópria para muitos usos durante um bom período.

Desta forma, diversos países no mundo todo, principalmente na Europa, têm adotado medidas de destinação dos resíduos alternativas, de maneira a diminuir a quantidade do que deve ser enterrado e, algumas delas, ainda contam com a possibilidade de gerar energia elétrica.

É o caso do processo denominado “USINAVERDE” desenvolvido pela empresa de mesmo nome em parceria com a COPPETEC (Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos) da COPPE/UFRJ, e que permite a triagem, tratamento térmico e geração de energia elétrica a partir dos resíduos sólidos urbanos que antes eram destinados ao Aterro de Gramacho, no Rio de Janeiro (RJ).

USINAVERDE

O sistema, desenvolvido totalmente com tecnologias nacionais, se baseia em métodos já bastante difundidos na Europa para tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos com recuperação de energia, porém com um custo até 50% menor do que os métodos importados. Desta forma, é possível tratar os resíduos, diminuindo seu volume e peso (em cerca de 90%) e ainda produzir energia equivalente ao necessário para alimentar uma comunidade de 13.300 residências (Considerando-se um consumo médio residencial de 140 KWh/mês e um módulo de tratamento de 150ton/dia de Resíduos Sólidos Urbanos – USINAVERDE – Módulos Comerciais).

Inicialmente a USINAVERDE operava com os resíduos coletados apenas no campus da UFRJ, porém, com o desenvolvimento do projeto e das tecnologias passou a operar tratando também, parte dos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) da cidade do Rio de Janeiro alcançando uma geração de 440 KWh/dia, que são consumidos no próprio CT USINAVERDE, através do tratamento de 30 toneladas de lixo/dia. Veja a seguir as etapas de funcionamento da USINAVERDE:

• Em um primeiro momento os resíduos sólidos coletados são encaminhados para uma central de triagem para que seja separada manualmente a parcela reciclável dos resíduos: garrafas pet, vidros, papelão, papel, latas de alumínio, etc.. Os resíduos não recicláveis ou que se encontrarem muito contaminados são encaminhados para o tratamento térmico enquanto que os recicláveis são vendidos e o dinheiro usado para remunerar os catadores que podem ser organizados em uma cooperativa; Também podem ser instalados detectores de metal para ajudar na separação dos recicláveis.

• A parte não reciclável, que normalmente seria enterrada em um aterro sanitário, passa por um processo de trituração transformando-se no CDR – combustível derivado de resíduos, que pode ser armazenado em silos e, aos poucos alimentar a USINAVERDE;

• O CDR armazenado nos silos é encaminhado até o forno que realiza a queima em uma temperatura de 950º C. Os gases provenientes da queima dos resíduos são oxidados na câmara de pós-queima a uma temperatura de 1050º C e as cinzas são encaminhadas para um decantador;

• Os gases (1000º C) são levados até uma caldeira de recuperação onde serão transformados em vapor a 420º C e a 45 Bar. Este vapor é que irá acionar o turbo-gerador com potência efetiva de 3,2 MW (0,6 MW por ton. de resíduo) de energia.

• Os gases que saem da caldeira de recuperação são lavados em duas etapas (“spray jets” e polimento dos gases) em um sistema fechado (onde não há geração de efluente líquido). A solução que sai dos lavadores é recolhida no tanque de decantação onde é neutralizada pelas próprias cinzas do processo e posterior decantação dos sais, retornando ao processo de lavagem;

• Os sais decantados (principalmente cálcio e potássio) e o material inerte, que representam 8% do peso dos resíduos tratados, podem ser descartados em aterro para materiais Classe IIB (inertes), mas estão sendo testados como componentes na confecção de tijolos;

• Os gases já tratados são expelidos por uma chaminé.

Relação Custo X Benefício

Com intuito de viabilizar o empreendimento para empresas e municípios a USINAVERDE, que tem como objetivo licenciar sua tecnologia patenteada para os empreendedores, sugere a adoção de módulos com capacidade para o tratamento térmico de 150 ton/dia de lixo, com uma geração efetiva de energia elétrica de 3,2 MWh, dos quais 2,6 MWh estariam disponíveis para exportação (venda ou fornecimento externo). O módulo, que ocuparia uma área de 12.000m², é dimensionado de forma a tornar os custos da destinação final para o município, semelhantes ao de um Aterro Sanitário, em torno de R$60,00. No entanto, a alternativa só é viável para municípios com população acima de 180 mil habitantes ou, então, no caso de um consórcio de municípios. Alternativa já bastante utilizada para viabilizar os aterros sanitários.

O problema é que mesmo assim os custos ainda são altos: enquanto que a implantação de um aterro sanitário gira em torno de R$9,00 por habitante, os custos de implantação da USINAVERDE (aprox. R$37 milhões) ficam em torno de R$200,00. (FONTE: USINAVERDE e RIBEIRO). Mas, claro que existem meios de diminuir essa diferença.

Além de haver um retorno do investimento em 7 anos em média (que pode ser conseguido com a venda do excedente de energia elétrica gerada), e não haver um limite para a vida útil da usina desde que sejam feitas as manutenções preventivas (o que não acontece com os aterros), ainda há a possibilidade da geração e comercialização dos chamados créditos de carbono. Isso porque a USINAVERDE previne a emissão do metano que seria exalado na decomposição dos materiais orgânicos em um aterro. Outra forma de ganho, é a possibilidade de recepção pelo município de benefícios fiscais vindos do Estado.

Em Minas Gerais, por exemplo, e em mais 12 Estados Brasileiros, existe o chamado ICMS ecológico que se constitui de um incentivo financeiro para municípios que desenvolvem ações de preservação ambiental. Em alguns deles, a exemplo de Minas Gerais, é repassada uma parcela do ICMS arrecadado no Estado para cidades que tenham investido em destinação/tratamento dos resíduos sólidos urbanos (uma das medidas de saneamento básico), o que é o caso da USINAVERDE.

Isso tudo sem contar que a USINAVERDE não possui restrições de localização uma vez que não há emissão de odores, nem contaminação do solo ou do lençol freático, além de praticamente não haver geração de resíduos no processo. As cinzas liberadas após o tratamento térmico dos RSU podem ser utilizadas pela indústria da construção civil na confecção de tijolos e o tratamento dos gases é feito em um sistema fechado, o que evita a geração de efluentes líquidos. Veja abaixo uma comparação entre a USINAVERDE e os aterros sanitários:

- Custo de implantação e operação: embora o custo inicial para implantação de um aterro sanitário seja expressivamente menor que o de uma USINAVERDE, o aterro, por se localizar obrigatoriamente distante dos locais de geração de lixo, apresenta custo operacional bem mais elevado o que ainda é influenciado pela necessidade de tratamento do chorume; além disso a vida útil de um aterro é limitada devendo, após o esgotamento da área, ser iniciado o processo de construção de um novo aterro em um novo local. Nesse caso, haverá ainda, quando da desativação do aterro, os custos com a recuperação do local (arborização, transformação em parque ou outro fim) e monitoramento por no mínimo 20 anos do aterro desativado para controle das emissões atmosféricas e de chorume que ainda ocorrerão. Já no caso da USINAVERDE, não há limite para sua vida útil se realizadas as manutenções preventivas e eventuais reparos.

- Geração de energia: a geração de energia na USINAVERDE é muito mais eficiente do que em um aterro. Enquanto uma usina de conversão térmica de resíduos consegue converter 1 tonelada de RSU em 520KWh, a mesma quantidade de resíduos em um aterro rende apenas 20KWh. É uma diferença de 26 vezes (FONTE: PENA). Sem contar que devido a possibilidade de instalação da USINAVERDE próxima as cidades (centos de consumo) também se reduz as perdas de energia durante o transporte uma vez que o trajeto será menor.

- Impacto Ambiental: no aterro sanitário os resíduos ficam enterrados durante muitos anos até que enfim se decomponham e durante esse processo são gerados diversos tipos de gases e um líquido tóxico, o chorume. O chorume deverá ser tratado em um sistema a parte (Estação de Tratamento de Efluente) e os gases se não forem queimados, como é feito usualmente, para conversão do metano em dióxido de carbono, podem ser usados para gerar energia. O problema é que nem todo gás produzido pelo aterro pode ser capturado e convertido em energia, uma parte dele sempre escapa para a atmosfera causando danos a camada de ozônio.

- Créditos de Carbono: o potencial de geração de créditos de carbono da USINAVERDE é bem maior que o de um aterro sanitário. Isso porque a quantidade de créditos de carbono criada por um projeto de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) é calculada levando-se em conta a redução na emissão de GEE (Gases de Efeito estufa) conseguida por um projeto menos a quantidade de GEE que serão emitidos pelo próprio projeto. Sendo assim, um aterro sanitário que trata a mesma quantidade de RSU que uma USINAVERDE, conseguirá menos crédito de carbono que a usina pelo simples fato de que o aterro irá emitir durante sua vida útil alguma quantidade de GEE enquanto que a usina não emite. (infoescola)

Usina Verde

Compromisso com o meio ambiente

A USINAVERDE é pioneira, no Brasil, no desenvolvimento de tecnologia para a implantação de Usinas de Recuperação Energética de resíduos sólidos urbanos e industriais, sendo detentora de patentes referentes ao processo de incineração de resíduos sólidos e tratamento de gases de combustão registrados no Brasil e no exterior.

Desde o início de suas operações, a empresa teve por definição estratégica desenvolver e manter parcerias técnicas e comerciais para o desenvolvimento, consolidação e colocação de sua tecnologia. Dentre os principais frutos deste trabalho destacam-se a comprovação da solução USINAVERDE como sendo economicamente competitiva, ambientalmente segura, socialmente justa e testada com Resíduos Sólidos brasileiros. Este conjunto de fatores transformou o nome da empresa em sinônimo de recuperação energética de resíduos sólidos no Brasil.

A USINAVERDE S/A é uma empresa brasileira de capital privado que tem como objetivo a aplicação de sua tecnologia em conjunto com empreendedores - poder público ou iniciativa privada - interessados na implantação de soluções ambientais, em especial para o tratamento de resíduos sólidos através de Usinas de Recuperação Energética (URE). (usinaverde)