Cinco anos depois do fim da
lei que limitava o número de herdeiros por casal, ter irmão ainda é raro na
China.
China: Taxa de natalidade cai
em 2020 e envelhecimento populacional preocupa.
Número de recém-nascidos caiu
15% pelo 4º ano consecutivo no país asiático, que passou da lei do filho único
para o incentivo à gravidez.
O fim da “Política de filho
único” não significa que a China terá um aumento significativo da taxa de
fecundidade e nem evitará um declínio da população ao longo do atual século.
“A população mundial precisa
ser estabilizada e, idealmente, reduzida gradualmente”.
Alerta dos cientistas
mundiais sobre a emergência climática (05/11/2019).
A China realizou o seu 7º recenseamento
geral em 2020 e a pandemia não foi desculpa para ficar procrastinando o censo
demográfico, como ocorreu no Brasil. A população chinesa era de 582,6 milhões
de habitantes no censo de 1953, pulou para 1,34 bilhão em 2010 e chegou a 1,41
bilhão de habitantes em 2020, segundo o gráfico abaixo do jornal Global Times.
Na
época do 1º censo, o número de nascimentos anuais na China estava em torno de
20 milhões. Na época do “Grande Salto para Frente” (1958 e 1961) houve uma
grande crise de mortalidade (cerca de 30 milhões de óbitos) e uma redução
momentânea no número de nascimentos. Mas logo em seguida houve uma recuperação
da taxa de natalidade e o número de nascimentos chegou a 30 milhões. No resto
da década de 1960, durante a Revolução Cultural, o número anual de nascimentos
ficou acima de 25 milhões. Mao Tsé-tung achava que uma população grande era
mais impactante do que uma bomba atômica e dizia: “quanto mais chineses, mais
fortes seremos”.
Contudo,
com a população chinesa chegando a 1 bilhão, o presidente Mao se convenceu que
algo deveria ser feito para evitar a continuidade da explosão demográfica.
Assim, foi lançada a política “Mais Tarde, Mais Tempo e em Menor Número” (em
chinês: “Wan, Xi, Shao” e em inglês: “later, longer, fewer”) que incentivava as
mulheres a terem o primeiro filho em idades mais avançadas, que mantivessem um
espaçamento maior entre os filhos e que limitasse o tamanho da prole, adotando
um tamanho pequeno de família.
A
política “Wan, Xi, Shao” foi um sucesso e, em pouco tempo, o número anual de
nascimentos ficou abaixo de 20 milhões. Porém, no bojo das reformas
implementadas por Deng Xiaoping em dezembro de 1978, foi instituída a “Política
de filho único”, a iniciativa controlista mais draconiana da história da humanidade.
Entre 1980 e 2000, o número anual de nascimentos ficou acima de 20 milhões
devido à alta proporção de mulheres em período reprodutivo. A taxa de
fecundidade estava caindo, mas o número de nascimentos permanecia alto, pois,
embora as mulheres estivessem tendo menos filhos em média, havia mais mulheres
tendo filho.
Passado
o efeito da estrutura etária (que tinha alta proporção de mulheres em período
reprodutivo), o número anual de nascimentos começou a cair e ficou em torno de
16 milhões de bebês, espantando de vez a possibilidade de um crescimento
desregrado da população. Neste novo contexto, o governo chinês colocou fim à
política de filho único. Em outubro de 2015, foi permitido a todos os casais
terem o segundo filho e, em 2018, foram eliminadas as restrições ao controle
dos nascimentos. O que o censo 2020 revelou foi a continuidade da queda das
taxas de fecundidade e um rápido processo de envelhecimento, conforme as
pirâmides abaixo.

O
número de crianças nascidas no gigante asiático caiu para 12 milhões no ano
passado, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas, menos do que os 14,7
milhões registrados em 2019. A população chinesa cresceu 0,57% ao ano no
período 2000-2010 e 0,53% ao ano no período 2010-2020. Mas os dias de
crescimento estão com data marcada para encerrar, pois a partir de 2023 a
população chinesa começará um longo processo de declínio demográfico.
O
demógrafo He Yafu, disse ao Global Times que não há dúvida de que a China
levantará totalmente as restrições à natalidade em um futuro próximo para lidar
com o declínio da taxa de fecundidade e a China provavelmente removerá sua
política de planejamento familiar já neste outono, durante a sexta sessão
plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC). Porém, a
suspensão total das restrições à natalidade não será suficiente para evitar uma
queda na população total da China. O resultado do número de pessoas em
diferentes grupos etários revelou que o número da força de trabalho da China
encolheu mais rapidamente na última década, enquanto o envelhecimento da
população continuou a se aprofundar.
Indubitavelmente,
existem muitas forças populacionistas que tentam espalhar o pânico sobre o
decrescimento demográfico da China. Contudo, a despeito das preocupações
pronatalistas, o governo chinês está mais interessado em avançar na
implementação da 4ª Revolução Industrial e nas tecnologias poupadoras de
mão-de-obra. Com a automação e a robotização da economia a China pretende
manter a produção em alta, mesmo com menor oferta de força de trabalho. O plano
“Made in China 2025” visa promover um avanço da estrutura produtiva e a
produção de bens de maior valor agregado e menos dependente de uma oferta
ilimitada de mão-de-obra. As tecnologias do século XXI serão intensivas em capital,
ciência e tecnologia e serão poupadoras de trabalho vivo. População menor mas
com maior produtividade.
Governo
da China queria boom de nascimentos de bebês na pandemia. Não deu certo.
Autoridades
esperavam um aumento na taxa de natalidade
Desta
forma, o fim da “Política de filho único” não significa que a China terá um
aumento significativo da taxa de fecundidade e nem evitará um declínio da
população ao longo do atual século. Pelo contrário, a liberdade de escolha e o
respeito aos direitos sexuais e reprodutivos podem conviver com o encolhimento
populacional e o aumento da renda per capita. O surto de coronavírus de 2020
não teve um impacto muito grande na dinâmica demográfica chinesa, embora tenha
confirmado a continuidade da queda da fecundidade.

O
lado positivo é que a queda da fecundidade chinesa e o consequente
decrescimento populacional pode contribuir para aumentar a renda per capita do
país (melhorando as condições sociais de vida) e, principalmente, pode
contribuir para minorar os impactos ambientais, pois a China é o país mais
poluidor do mundo. Recentemente o governo chinês se comprometeu em garantir uma
economia com neutralidade de carbono até 2060. Sem dúvida, a redução
populacional vai ajudar no alcance desta meta tão importante para o meio
ambiente. (ecodebate)