Cai a fecundidade na China durante a pandemia

Cinco anos depois do fim da lei que limitava o número de herdeiros por casal, ter irmão ainda é raro na China.

China: Taxa de natalidade cai em 2020 e envelhecimento populacional preocupa.

Número de recém-nascidos caiu 15% pelo 4º ano consecutivo no país asiático, que passou da lei do filho único para o incentivo à gravidez.

O fim da “Política de filho único” não significa que a China terá um aumento significativo da taxa de fecundidade e nem evitará um declínio da população ao longo do atual século.

“A população mundial precisa ser estabilizada e, idealmente, reduzida gradualmente”.

Alerta dos cientistas mundiais sobre a emergência climática (05/11/2019).

A China realizou o seu 7º recenseamento geral em 2020 e a pandemia não foi desculpa para ficar procrastinando o censo demográfico, como ocorreu no Brasil. A população chinesa era de 582,6 milhões de habitantes no censo de 1953, pulou para 1,34 bilhão em 2010 e chegou a 1,41 bilhão de habitantes em 2020, segundo o gráfico abaixo do jornal Global Times.

Na época do 1º censo, o número de nascimentos anuais na China estava em torno de 20 milhões. Na época do “Grande Salto para Frente” (1958 e 1961) houve uma grande crise de mortalidade (cerca de 30 milhões de óbitos) e uma redução momentânea no número de nascimentos. Mas logo em seguida houve uma recuperação da taxa de natalidade e o número de nascimentos chegou a 30 milhões. No resto da década de 1960, durante a Revolução Cultural, o número anual de nascimentos ficou acima de 25 milhões. Mao Tsé-tung achava que uma população grande era mais impactante do que uma bomba atômica e dizia: “quanto mais chineses, mais fortes seremos”.

Contudo, com a população chinesa chegando a 1 bilhão, o presidente Mao se convenceu que algo deveria ser feito para evitar a continuidade da explosão demográfica. Assim, foi lançada a política “Mais Tarde, Mais Tempo e em Menor Número” (em chinês: “Wan, Xi, Shao” e em inglês: “later, longer, fewer”) que incentivava as mulheres a terem o primeiro filho em idades mais avançadas, que mantivessem um espaçamento maior entre os filhos e que limitasse o tamanho da prole, adotando um tamanho pequeno de família.

A política “Wan, Xi, Shao” foi um sucesso e, em pouco tempo, o número anual de nascimentos ficou abaixo de 20 milhões. Porém, no bojo das reformas implementadas por Deng Xiaoping em dezembro de 1978, foi instituída a “Política de filho único”, a iniciativa controlista mais draconiana da história da humanidade. Entre 1980 e 2000, o número anual de nascimentos ficou acima de 20 milhões devido à alta proporção de mulheres em período reprodutivo. A taxa de fecundidade estava caindo, mas o número de nascimentos permanecia alto, pois, embora as mulheres estivessem tendo menos filhos em média, havia mais mulheres tendo filho.

Passado o efeito da estrutura etária (que tinha alta proporção de mulheres em período reprodutivo), o número anual de nascimentos começou a cair e ficou em torno de 16 milhões de bebês, espantando de vez a possibilidade de um crescimento desregrado da população. Neste novo contexto, o governo chinês colocou fim à política de filho único. Em outubro de 2015, foi permitido a todos os casais terem o segundo filho e, em 2018, foram eliminadas as restrições ao controle dos nascimentos. O que o censo 2020 revelou foi a continuidade da queda das taxas de fecundidade e um rápido processo de envelhecimento, conforme as pirâmides abaixo.

O número de crianças nascidas no gigante asiático caiu para 12 milhões no ano passado, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas, menos do que os 14,7 milhões registrados em 2019. A população chinesa cresceu 0,57% ao ano no período 2000-2010 e 0,53% ao ano no período 2010-2020. Mas os dias de crescimento estão com data marcada para encerrar, pois a partir de 2023 a população chinesa começará um longo processo de declínio demográfico.

O demógrafo He Yafu, disse ao Global Times que não há dúvida de que a China levantará totalmente as restrições à natalidade em um futuro próximo para lidar com o declínio da taxa de fecundidade e a China provavelmente removerá sua política de planejamento familiar já neste outono, durante a sexta sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC). Porém, a suspensão total das restrições à natalidade não será suficiente para evitar uma queda na população total da China. O resultado do número de pessoas em diferentes grupos etários revelou que o número da força de trabalho da China encolheu mais rapidamente na última década, enquanto o envelhecimento da população continuou a se aprofundar.

Indubitavelmente, existem muitas forças populacionistas que tentam espalhar o pânico sobre o decrescimento demográfico da China. Contudo, a despeito das preocupações pronatalistas, o governo chinês está mais interessado em avançar na implementação da 4ª Revolução Industrial e nas tecnologias poupadoras de mão-de-obra. Com a automação e a robotização da economia a China pretende manter a produção em alta, mesmo com menor oferta de força de trabalho. O plano “Made in China 2025” visa promover um avanço da estrutura produtiva e a produção de bens de maior valor agregado e menos dependente de uma oferta ilimitada de mão-de-obra. As tecnologias do século XXI serão intensivas em capital, ciência e tecnologia e serão poupadoras de trabalho vivo. População menor mas com maior produtividade.

Governo da China queria boom de nascimentos de bebês na pandemia. Não deu certo.

Autoridades esperavam um aumento na taxa de natalidade

Desta forma, o fim da “Política de filho único” não significa que a China terá um aumento significativo da taxa de fecundidade e nem evitará um declínio da população ao longo do atual século. Pelo contrário, a liberdade de escolha e o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos podem conviver com o encolhimento populacional e o aumento da renda per capita. O surto de coronavírus de 2020 não teve um impacto muito grande na dinâmica demográfica chinesa, embora tenha confirmado a continuidade da queda da fecundidade.

O lado positivo é que a queda da fecundidade chinesa e o consequente decrescimento populacional pode contribuir para aumentar a renda per capita do país (melhorando as condições sociais de vida) e, principalmente, pode contribuir para minorar os impactos ambientais, pois a China é o país mais poluidor do mundo. Recentemente o governo chinês se comprometeu em garantir uma economia com neutralidade de carbono até 2060. Sem dúvida, a redução populacional vai ajudar no alcance desta meta tão importante para o meio ambiente. (ecodebate)