terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A mudança necessária no processo sobre mudança climática

Quando uma casa está se incendiando, o que importa é apagar o incêndio. Apesar de todos os vizinhos poderem ajudar, é de se esperar que os bombeiros assumam o controle da operação e que o Estado forneça todo o apoio necessário para a extinção do fogo. Depois de extinto, os especialistas irão determinar as causas do incêndio e, no caso de ter sido provocado, serão estabelecidas as responsabilidades e as punições que corresponderem. Mas, a primeira providência é apagá-lo. O resultado do aquecimento global é bem parecido com um incêndio, mas o processo tem sido exatamente o contrário. Neste caso, já são conhecidas as causas do incêndio (o uso de combustíveis fósseis) e já é sabido quem o iniciou (os países industrializados). Contudo, os bombeiros primam por sua inexistência e os estados negociam- literalmente, fazem negócios- enquanto as chamas se espalham cada vez mais rapidamente. O mais triste é que há anos que se sabe o que é necessário para extingui-lo: deixar de usar combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural). Apesar de existirem outros elementos que agravam a mudança climática- como o desmatamento- é certo que a única fonte de gases de efeito estufa que acrescenta o estoque de carbono na biosfera- e, portanto, a causa central do aquecimento global- é a queima de combustíveis fósseis. A solução está, então, na cara: todos os esforços devem focalizar sua substituição por outras fontes de energia. O uso de combustíveis fósseis foi iniciado com a Revolução Industrial e globalizou-se a partir do modelo de desenvolvimento econômico imposto no mundo todo pelos países industrializados. Em conseqüência, o volume total de carbono na biosfera tem vindo em constante crescimento, provocando o efeito estufa. Fica claro então que tais países são os principais responsáveis pelo incêndio atual, e que conseqüentemente devem assumir a responsabilidade que cabe a eles adotando as medidas necessárias para deter o processo. Nesse sentido, a primeira providência é que os países industrializados introduzam mudanças drásticas na produção e no uso de energia em nível nacional, que resultem na substituição de combustíveis fósseis por outras fontes de energia em prazos peremptórios e claramente especificados. Tais medidas deverão incluir as empresas transnacionais, impondo, a suas operações no mundo todo, as mesmas restrições sobre a produção e o uso de energia que são aplicadas no país em que tenham sua sede central. Ligado ao anterior, os principais responsáveis da mudança climática deverão comprometer-se a não “exportar” o problema a terceiros países, tal como vem acontecendo com a importação de agrocombustíveis produzidos à custa dos recursos e o bem- estar de comunidades dos países do Sul. Ao mesmo tempo, os principais responsáveis pela mudança climática deverão gerar condições adequadas- incluindo assistência econômica e técnica- para os países não industrializados poderem percorrer uma trilha de desenvolvimento livre de combustíveis fósseis. Em particular, os países responsáveis pela mudança climática deverão compensar economicamente aqueles que se comprometerem a não explorar suas jazidas de combustíveis fósseis, como contribuição por terem uma dívida decorrente de seu impacto climático com o mundo todo. Contudo, o anterior não implica que os outros países- a “vizinhança”- não possam contribuir também para apagar o incêndio. Além das divisões Norte- Sul, o certo é que o atual modelo de desenvolvimento econômico foi imposto no mundo inteiro e que tal modelo inclui o uso maciço de combustíveis fósseis. Isso implica que todos os países, sem exceções, deveriam fazer os máximos esforços para erradicarem seu uso. O “direito ao desenvolvimento” esgrimido por alguns países economicamente poderosos do Sul é obviamente um direito, mas não pode ser exercido à custa do clima de um planeta que é de todos. Isso significa que mesmo que tais países não tenham a responsabilidade histórica pela mudança climática- nem as obrigações que isso acarreta- devem reconhecer a necessidade de adotar medidas para substituir os combustíveis fósseis por outras energias alternativas no menor prazo possível. O assunto da substituição dos combustíveis fósseis deveria ser o centro da próxima conferência da Convenção sobre Mudança Climática que será levada a efeito em Copenhague no início de dezembro. Infelizmente, é pouco provável que isso seja assim. Pelo contrário, tudo indica que as discussões estarão focalizadas em “soluções” absurdas que não apenas não irão resolver nada senão que irão agravar o problema. Com certeza irão falar muito sobre mecanismos de mercado para reduzir as emissões provindas do desmatamento, da agricultura e da pecuária. Irão discutir sobre plantações como sumidouros de carbono, sobre agrocombustíveis, sobre o comércio de carbono e sobre uma invenção recente chamada “biochar”. Mas irão falar muito pouco- e irão negociar o menos possível- sobre a questão central: a erradicação do uso de combustíveis fósseis. Já passaram muitos anos desde que os governos se comprometeram em 1992 a fazer alguma coisa pelo clima, aprovando a Convenção sobre Mudança Climática. Pouco ou nada fizeram desde então e nesta altura dos acontecimentos é mais do que óbvio que não é muito o que estão dispostos a fazer. A não ser, é claro, que a vizinhança- os povos do mundo- exija a adoção imediata de medidas para a extinção do incêndio. Esperamos que os esforços conjuntos da sociedade civil organizada do mundo todo, que estará pressionando direta e indiretamente os delegados governamentais da Convenção em Copenhague, resultem eficazes para forçar a necessária mudança de rumo. Não se trata de um simples incêndio: aqui se põe em jogo o futuro da humanidade e todas temos o direito e o dever de exigir que seja feito o que deve ser feito. Agora mesmo! Porém, a reunião global não surtiu o efeito tão desejado pela população e sociedade mundial.

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