Posicionamento da Sociedade Civil Brasileira 1

Posição Complementar do Documento de Posicionamento da Sociedade Civil Brasileira 1 As populações tradicionais e em situação de maior vulnerabilidades sofrem mais as conseqüências da desigualdade e têm seus DhESC violados A desigualdade sentida por negros, índios, ciganos, estrangeiros, mulheres, homossexuais (entre outros grupos vulnerabilizados socialmente) tem uma crueza ainda mais forte. Junto com eles, nas regiões Norte e Nordeste, nas áreas rurais e nas periferias urbanas, as consequências são mais dramáticas. O machismo e o sexismo marcam com força as relações sociais e se constituem em elementos arraigados na cultura. Marcam as relações familiares, as relações de produção, a religiosidade, enfim, os vários aspectos da vida pública e privada, traduzindo-se em violência, discriminação, racismo e exclusão econômica. As populações juvenis dos grandes centros urbanos, especialmente homens jovens negros e pobres, são as maiores vítimas de violência, sobretudo dos homicídios. Populações indígenas e tradicionais (quilombolas, por exemplo) seguem sem suas terras devidamente demarcadas e de regra são as principais vítimas das conseqüências de implantação de grandes projetos de desenvolvimento (agronegócio, monoculturas, eletricidade, mineração e outros). O Retrato das Desigualdades de gênero e raça, publicado em 2008, com dados comparativos de 1993 a 2007, mostra que em 2007 entre os 10% mais pobres da população, 67,9% eram negros; e esta proporção cai para 21,9% no grupo dos 10% mais ricos. Por outro lado, no grupo do 1% mais rico da população, somente 15,3% eram de indivíduos negros. O estudo mostra também que, em 2007, enquanto as mulheres brancas ganhavam, em média, 62,3% do que ganhavam homens brancos, as mulheres negras ganhavam 67% do que recebiam os homens do mesmo grupo racial e apenas 34% do rendimento médio de homens brancos. No mesmo ano, aproximadamente 31% de homens e a mesma proporção de mulheres eram considerados pobres. Da mesma forma, em torno de 12% destes dois grupos estavam na indigência. Também no mesmo ano, 20% da população branca situava-se abaixo da linha de pobreza, enquanto mais do dobro, ou 41,7%, da população negra encontrava-se na mesma situação de vulnerabilidade. No caso de indigência, a situação é tão ou mais grave: enquanto 6,6% dos brancos recebem menos de ¼ de salário mínimo per capita por mês, esse percentual salta para 16,9% da população negra, quase três vezes mais. Isso significa 20 milhões a mais de negros pobres do que brancos e 9,5 milhões de indigentes negros a mais do que brancos. O mesmo órgão público (IPEA) diz que “[...] negros nascem com peso inferior a brancos, têm maior probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade, têm menor probabilidade de freqüentar uma creche e sofrem de taxas de repetência mais altas na escola, o que leva a abandonar os estudos com níveis educacionais inferiores aos dos brancos. Jovens negros morrem de forma violenta em maior número que jovens brancos e têm probabilidades menores de encontrar um emprego. Se encontrarem um emprego, recebem menos da metade do salário recebido pelos brancos, o que leva a que se aposentem mais tarde e com valores inferiores, quando o fazem. Ao longo de toda a vida, sofrem com o pior atendimento no sistema de saúde e terminam por viver menos e em maior pobreza que brancos” . No que se refere às populações indígenas, em 2008, uma vez mais, os dados coletados pelo CIMI apontam que os indígenas, de todas as regiões do Brasil, estão submetidos a um cotidiano de perseguições, ameaças, espancamen¬tos, assassinatos, suicídios, invasão e depredação de suas terras, confinamen¬to em áreas diminutas ou em acampa¬mentos de beira de estradas. Segundo dados ainda preliminares em 2008, foram assassina¬das 60 pessoas dos grupos indígenas, 35 cometeram suicídio, houve invasão de terras e violências graves praticadas contra comunidades inteiras, em diferentes estados brasi¬leiros. No que concerne à assistência em saúde, o ano de 2008 foi dramático, não bastassem as denúncias de corrupção e de mau uso dos recursos públicos por parte da Funasa, ocorreram ainda o alastramento de epidemias e endemias em muitas regiões do Brasil, de modo particular na Amazônia, nos estados de Rondônia, Amazonas, Maranhão, Acre, Mato Grosso. Em 2008, segundo da¬dos preliminares, os números de casos e vítimas de mortes por desassistência à saúde em todo o país, aumentaram em relação ao ano de 2007, passando de 20 para 26 casos, e de 20 para 29 vítimas, respectivamente.