Glossário ambiental

Convenção do clima da ONU: Reuniu 192 países que teve como objetivo estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera em um patamar que evite o desequilíbrio do clima do planeta. Protocolo de Kyoto: Acordo assinado em 1997 que determinou que países desenvolvidos deveriam reduzir, até 2010, 5,2% de suas emissões. Partes: Um país ou bloco econômico, como a União Europeia. Ratificação: Aprovação formal, pelo parlamento ou seu equivalente, de uma convenção, protocolo ou tratado. A ratificação acontece depois de um país assinar um acordo. Os Estados Unidos, por exemplo, assinaram, mas não ratificaram o Protocolo do Kyoto. AWG-KP: Grupo que discute a adoção de metas mais ambiciosas por parte dos países industrializados para o segundo período do Protocolo de Kyoto, após 2012. AWG- LCA: Grupo que foi estabelecido em Bali, em 2007, para conduzir as negociações de um novo acordo. Inclui os Estados Unidos, que não participaram de Kyoto, e os países em desenvolvimento. Mitigação: É a intervenção humana para combater e reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. A indústria, a geração de energia, a agricultura e o desmatamento são atividades que contribuem para a concentração desses gases. Adaptação: É a preparação para as mudanças que ocorrem ou ocorrerão no mundo por causa do aquecimento do planeta. É a tentativa de aliviar os efeitos inevitáveis. Fundo de Adaptação: Criado para ajustar países pobres e em desenvolvimento a combater os efeitos das mudanças climáticas. O fundo tem recursos considerados insuficientes. Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD): Foi discutido pela primeira vez na Conferência de Montreal, em 2005, quando os países reconheceram que a emissão de carbono por desmatamento contribui para as mudanças climáticas. As negociações ainda não definiram como funcionará a proposta de compensação financeira. Alguns países entendem que o REDD deva funcionar como um mercado, com compra e venda de créditos de carbono. Outros defendem a criação de um fundo internacional para os países. Anexo 1: São os países industrializados, membros da Convenção, que se comprometeram em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa aos níveis de 1990. Incluem os 24 membros originais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a União Europeia e 14 países com economias de transição (Croácia, Liechtenstein, Mônaco, Eslovênia, República Tcheca e Eslováquia, entre outros). Anexo 2: Países que tem uma obrigação especial de providenciar recursos e facilitar transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Incluem os 24 membros originais da OCDE e a União Europeia. Não- Anexo 1: São os países classificados como em desenvolvimento no Protocolo de Kyoto, como o Brasil. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): São projetos de países em desenvolvimento para cortes de emissões. Certificados por entidades nacionais e internacionais, eles geram as chamadas unidades de Redução Certificada de Emissões (RCE). Países desenvolvidos que precisam reduzir suas emissões podem adquirir RCEs para cumprir suas metas. O mecanismo foi proposto pelo Brasil.