Descarte correto do
lixo eletrônico ainda é problema para o Brasil
Lixo eletrônico
contém substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente
Às vésperas da
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, o Brasil ainda enfrenta um
grave problema: o descarte irregular de lixo eletrônico.
De acordo com
relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado
em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes na geração de lixo
eletrônico per capita, isto é, por habitante, a cada ano. O relatório aponta
que o lixo eletrônico descartado por pessoa, no Brasil, equivale a 0,5 quilo
por ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população muito maior, a taxa
de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia, ainda mais baixa (0,1
quilo).
Os números são
questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente de Resíduos
Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados inconsistentes,
porque a Organização das Nações Unidas (ONU) utilizou uma metodologia europeia
baseada na comercialização. “Se a gente não tem dados do mercado de
comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem sentido”. O
MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório da ONU,
por meio do Itamaraty, disse.
O governo brasileiro
não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos. Zilda Veloso informou
que no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vai ser elaborado um
estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve apresentar informações
sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que o estudo seja
divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático de
Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de
Logística Reversa.
Esses sistemas se
referem à responsabilidade compartilhada para eletroeletrônicos. “O estudo vai
referendar se é possível fazer o recolhimento e destinação desse tipo de
resíduo agora ou não”, disse. Na logística reversa, os fabricantes vão assumir
a responsabilidade para a destinação do equipamento pós-uso. Zilda não descarta
que parte dessa responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela destacou a
importância da conscientização do cidadão nesse processo. “Nada vai funcionar
se o consumidor não fizer o descarte adequado”.
A gerente esclareceu
que o estudo é abrangente, porque vai captar as possibilidades de reciclagem de
eletroeletrônicos. “O objetivo do estudo não é só fazer o retrato do setor, mas
saber se o setor tem hoje condições de fazer a logística reversa”. O estudo vai
dizer o comportamento do consumidor, o tipo de consumo que existe no Brasil e
quais são os bens consumidos. Com base nesses dados, o governo terá condições
de avaliar se é possível fazer a logística agora ou não. “Uma das coisas que
ele vai levantar é uma estimativa de geração de resíduos atual”.
O comitê orientador é
coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem a participação dos
ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Fazenda. No ano passado, o comitê
decidiu que a regulamentação das cinco primeiras logísticas será feita por meio
de acordo setorial. São as logísticas de eletroeletrônicos; embalagens
plásticas de óleos; lâmpadas; embalagens em geral; e medicamentos.
A logística que se
acha mais adiantada é a de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A
regulamentação está indo para consulta pública da proposta de acordo setorial
em, no máximo, 30 dias. A regulamentação de eletroeletrônicos tem início
previsto para 2013. “Porque é uma cadeia bem complexa. Pega desde celular até
um aparelho hospitalar, como tomógrafo”, disse a gerente do MMA.
Ela ressaltou também
a figura do catador na logística reversa. Adiantou, entretanto, que caso ele
venha a ser incluído no processo, terá de ser treinado para poder separar os
produtos eletroeletrônicos.
O professor de
engenharia ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para ter melhorado a
posição brasileira no ranking de lixo eletrônico gerado entre os países
emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê Brasileiro
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Ele avaliou que não
foram “plantados” no país grandes programas para reduzir o volume de lixo
eletrônico. “Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu acredito que
elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de aparelhos que é
descartado”. Sua impressão é que o lixo eletrônico está aumentando no Brasil.
(EcoDebate)
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