Supermercados
ignoram Justiça e não distribuem sacolinhas biodegradáveis
Ambiente
Nenhuma das cinco de redes diferentes visitadas pelo 'Estado' ofereceu as sacolas compostáveis em 30/07/12, data em que decisão de juíza passaria a valer; estratégia de supermercados é aguardar julgamento de recurso que pede banimento das sacolas.
Apostando numa
reviravolta no caso das sacolinhas, as principais redes de supermercado de São
Paulo ignoraram a ordem judicial que determinava o início do fornecimento
gratuito de embalagens biodegradáveis a partir de 30/07/12. A estratégia das
redes é aguardar o julgamento de 31/07, na 27.ª Câmara de Direito Privado, de
quatro recursos que tentam banir novamente a distribuição das sacolas
plásticas.
Com pedidos
similares, os recursos foram solicitados pela Associação Paulista de
Supermercados (Apas), Grupo Pão de Açúcar, Grupo Sonda e Carrefour. Apenas as
sacolas plásticas tradicionais estavam à disposição dos consumidores de forma
gratuita. A reportagem do Estado percorreu cinco lojas e em quatro delas
(Sonda, Walmart, Carrefour e O Dia) as sacolas biodegradáveis eram cobradas.
No Pão de Açúcar,
apenas as sacolas comuns estavam disponíveis. Segundo a empresa, já foi pedido
ao fornecedor uma remessa de sacolas compostáveis, que não teria chegado ainda
por causa do grande volume. Não foi definido, porém, se a sacola será cobrada
ou não. "O Grupo Pão de Açúcar pauta suas ações pela obediência às leis e
aguarda a decisão do Tribunal de Justiça a respeito do recurso da companhia
sobre a liminar proferida em primeira instância", manifestou-se a rede,
que tem 434 supermercados espalhados pelo Estado.
Prazo. No fim de
junho, as redes de supermercado da capital receberam a notificação do parecer
da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1.ª Vara Cível do Foro Central, que
ordenava a volta imediata da distribuição de sacolas plásticas. Além disso, as
empresas teriam 30 dias para iniciar também o fornecimento de sacolas
biodegradáveis, geralmente produzidas a partir do amido de orgânicos como
milho, batata mandioca e cana de açúcar. O prazo terminou na segunda-feira.
A exceção é a rede
Walmart, que recebeu a notificação com atraso e, portanto, só será obrigada a
cumprir a determinação judicial na semana que vem. A empresa promete cumprir a
determinação judicial, mas até ontem fornecia apenas a sacola reciclável comum,
feita de polietileno.
A Apas, que tem
liderado as ações jurídicas dos supermercados paulistas, afirma que orienta
seus associados a seguir as determinações judiciais, mas contesta a discussão a
respeito do uso de sacolas biodegradáveis.
"O problema
ambiental causado pelas sacolas descartáveis não está relacionado
exclusivamente ao material utilizado para sua fabricação, mas também ao enorme
volume de sacolas descartáveis distribuídas e ao seu descarte inadequado,
entupindo bueiros e gerando enchentes", diz nota da entidade. (OESP)
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