Sacolas
biodegradáveis começam a ser distribuídas gratuitamente pelos supermercados de
São Paulo
Grandes redes
prometem se adequar à ordem judicial nos próximos dias – Após ameaça de multa
de até R$ 2 milhões, grandes redes se mobilizam; Carrefour é a primeira a
distribuir alternativa mais ecológica nas lojas.
A ameaça de uma multa
de até R$ 2 milhões aos supermercados de São Paulo que não oferecerem
gratuitamente sacolas de plástico biodegradáveis ou de papel surtiu efeito. Em
02/08/12 as primeiras embalagens apareceram em algumas lojas das grandes redes,
que prometem se adequar à ordem judicial nos próximos dias.
O Carrefour foi um
dos primeiros a disponibilizar as embalagens alternativas, na versão
oxibiodegradável. O Grupo Pão de Açúcar ainda não oferece em todos os pontos de
venda, mas garante que espera a remessa de fornecedores. Já o Grupo Sonda, que
mantém apenas as sacolas comuns, não se pronunciou sobre o assunto, alegando
que a questão está sendo discutida internamente. O supermercado Wal-Mart diz
que deve seguir a determinação a partir da próxima semana.
Desde o início da
semana, os supermercados teriam de cumprir a ordem judicial para o
fornecimento, mas não havia punição prevista em caso de descumprimento. A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum
João Mendes determinou uma multa diária de R$ 20 mil por loja que não cumprir,
em um limite de R$ 2 milhões por empresa.
Além disso, deu um
prazo de 48 horas para que a Associação Paulista de Supermercados (Apas)
enviasse a relação de todos os associados que serão orientados a cumprir a
decisão judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil. Em nota, a entidade afirmou
que até ontem não havia recebido a notificação. “A Apas aguarda a publicação no
Diário da Justiça para (tomar) as providências necessárias”, declarou.
Questão ambiental.
Apas, Sonda, Carrefour e Grupo Pão de Açúcar, que haviam entrado com quatro
recursos distintos na 27.ª Câmara de Direito Privado, transferiram a questão
para a Câmara Especial do Meio Ambiente, que deve divulgar um parecer nos
próximos dias.
A associação SOS
Consumidor, que no fim de junho obteve na Justiça a volta das sacolinhas aos
supermercados, diz que a manobra tem o objetivo de mudar o enfoque do processo.
“Não se trata de direito ambiental, mas de direito do consumidor”, diz a
advogada Marli Aparecida Sampaio, presidente da associação.
Segundo ela, os
supermercados ofereceram as sacolas biodegradáveis (com cobrança) como
alternativa ecológica no ano passado. Neste ano, afirma, com a determinação
judicial para a distribuição gratuita, as redes teriam mudado a postura.
(EcoDebate)
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