terça-feira, 7 de agosto de 2012

Sacolas biodegradáveis distribuídas gratuitamente

Sacolas biodegradáveis começam a ser distribuídas gratuitamente pelos supermercados de São Paulo
Grandes redes prometem se adequar à ordem judicial nos próximos dias – Após ameaça de multa de até R$ 2 milhões, grandes redes se mobilizam; Carrefour é a primeira a distribuir alternativa mais ecológica nas lojas.
A ameaça de uma multa de até R$ 2 milhões aos supermercados de São Paulo que não oferecerem gratuitamente sacolas de plástico biodegradáveis ou de papel surtiu efeito. Em 02/08/12 as primeiras embalagens apareceram em algumas lojas das grandes redes, que prometem se adequar à ordem judicial nos próximos dias.
O Carrefour foi um dos primeiros a disponibilizar as embalagens alternativas, na versão oxibiodegradável. O Grupo Pão de Açúcar ainda não oferece em todos os pontos de venda, mas garante que espera a remessa de fornecedores. Já o Grupo Sonda, que mantém apenas as sacolas comuns, não se pronunciou sobre o assunto, alegando que a questão está sendo discutida internamente. O supermercado Wal-Mart diz que deve seguir a determinação a partir da próxima semana.
Desde o início da semana, os supermercados teriam de cumprir a ordem judicial para o fornecimento, mas não havia punição prevista em caso de descumprimento. A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes determinou uma multa diária de R$ 20 mil por loja que não cumprir, em um limite de R$ 2 milhões por empresa.
Além disso, deu um prazo de 48 horas para que a Associação Paulista de Supermercados (Apas) enviasse a relação de todos os associados que serão orientados a cumprir a decisão judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil. Em nota, a entidade afirmou que até ontem não havia recebido a notificação. “A Apas aguarda a publicação no Diário da Justiça para (tomar) as providências necessárias”, declarou.
Questão ambiental. Apas, Sonda, Carrefour e Grupo Pão de Açúcar, que haviam entrado com quatro recursos distintos na 27.ª Câmara de Direito Privado, transferiram a questão para a Câmara Especial do Meio Ambiente, que deve divulgar um parecer nos próximos dias.
A associação SOS Consumidor, que no fim de junho obteve na Justiça a volta das sacolinhas aos supermercados, diz que a manobra tem o objetivo de mudar o enfoque do processo. “Não se trata de direito ambiental, mas de direito do consumidor”, diz a advogada Marli Aparecida Sampaio, presidente da associação.
Segundo ela, os supermercados ofereceram as sacolas biodegradáveis (com cobrança) como alternativa ecológica no ano passado. Neste ano, afirma, com a determinação judicial para a distribuição gratuita, as redes teriam mudado a postura. (EcoDebate)

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