Após ameaça de multa de até R$ 2 milhões,
grandes redes se mobilizam; Carrefour é a primeira a distribuir alternativa
mais ecológica nas lojas
A ameaça de uma multa de até R$ 2 milhões aos
supermercados de São Paulo que não oferecerem gratuitamente sacolas de plástico
biodegradável ou de papel surtiu efeito. Ontem, as primeiras embalagens
apareceram em algumas lojas das grandes redes, que prometem se adequar à ordem
judicial nos próximos dias.
O Carrefour foi um dos primeiros a tornar
disponíveis as embalagens alternativas, na versão oxibiodegradável. O Grupo Pão
de Açúcar ainda não as oferece em todos os pontos de venda, mas garante que
espera a remessa de fornecedores. O Grupo Sonda, que mantém apenas as sacolas
comuns, não se pronunciou sobre o assunto, alegando que a questão está sendo
discutida internamente. O Walmart diz que deve seguir a determinação a partir
da próxima semana.
Desde o início da semana, os supermercados
teriam de cumprir a ordem judicial para o fornecimento, mas não havia punição
prevista em caso de descumprimento. Anteontem, juíza Cynthia Torres Cristófaro,
da 1.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, determinou uma multa diária de R$ 20
mil por loja que não cumprir a determinação, em um limite de R$ 2 milhões por
empresa.
Além disso, deu um prazo de 48 horas para que
a Associação Paulista de Supermercados (Apas) enviasse a relação de todos os
associados que serão orientados a cumprir a decisão judicial, sob pena de multa
de R$ 100 mil. Em nota, a entidade afirmou que até ontem não havia recebido a
notificação. "A Apas aguarda a publicação no Diário da Justiça para
(tomar) as providências necessárias", declarou.
Questão ambiental. Apas, Sonda, Carrefour e
Grupo Pão de Açúcar, que haviam entrado com recursos distintos na 27.ª Câmara
de Direito Privado, transferiram a questão para a Câmara Especial do Meio
Ambiente, que deve divulgar um parecer nos próximos dias.
A associação SOS Consumidor, que no fim de
junho conseguiu na Justiça a volta das sacolinhas aos supermercados, diz que a
manobra tem o objetivo de mudar o enfoque do processo. "Não se trata de
direito ambiental, mas de direito do consumidor", diz a advogada Marli
Aparecida Sampaio, presidente da associação. Segundo ela, os supermercados
ofereceram as sacolas biodegradáveis (com cobrança) como alternativa ecológica
no ano passado. Neste ano, afirma, com a determinação judicial para a
distribuição gratuita, as redes teriam mudado a postura.
Para entender
TJ manteve obrigação
No fim de junho, o Tribunal de Justiça de São
Paulo ordenou a volta imediata das sacolas comuns aos supermercados e o
fornecimento em 30 dias de sacolas biodegradáveis ou de papel no Estado. As
embalagens de plástico alternativo, idênticas às comuns, podem ser
oxibiodegradáveis, que têm alta capacidade de fragmentação, ou feitas de amido
de orgânicos, como milho. Estas últimas, compostáveis, são processadas em
usinas de lixo adequadas. (OESP)
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