Níveis
que medem poluição estão abaixo do recomendado pela OMS, mostra estudo.
A
informação de que a qualidade do ar de uma determinada região de São Paulo está
boa pode não necessariamente ser verdade. É o que sugere uma análise do
Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), que fez um estudo comparando
padrões de medida de poluição do Brasil, dos Estados Unidos e da União
Europeia.
O
trabalho mostrou que os padrões brasileiros estão desatualizados em relação ao
que praticam os países europeus e ainda muito aquém do que recomenda a
Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo
os pesquisadores, os limites máximos de concentração de poluentes na atmosfera
permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) precisam de uma
revisão urgente, pois não refletem os avanços científicos sobre os efeitos que
provocam sobre a saúde humana. Eles destacam os padrões em relação às emissões
de dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2)
e material particulado 10 (MP 10). Esses gases são emissões de carros.
Este
último, por exemplo, de acordo com o Padrão Nacional de Qualidade do Ar, tem
como limite a emissão anual de 50 microgramas/metro3. A última
diretriz publicada pela OMS fala, porém, que o ideal seria no máximo 20
microgramas/m³. Essa diferença pode gerar uma falsa sensação de que uma cidade
como São Paulo está dentro do aceitável (veja a tabela ao lado).
"Se
olharmos só os padrões em vigor no País, poderíamos afirmar que, como os dados
de monitoramento indicam concentrações inferiores ao limite, a poluição
atmosférica provocada pelo material particulado não é grave na Região
Metropolitana de São Paulo. Porém, se tomarmos como referência as recomendações
da OMS, o quadro muda totalmente", diz a advogada Kamyla Borges da Cunha,
do Iema.
O
trabalho questiona ainda a ausência de limites no padrão nacional para o
material particulado mais fino, de 2,5 micra (milésimo de milímetro), ou MP
2,5. A OMS recomendou que ele seja monitorado após estudos mostrarem que ele é
mais perigoso para a saúde humana. No Brasil, ele ainda não foi regulado.
O
material particulado em geral pode causar uma série de problemas de saúde. A
diferença está justamente na espessura. Por ser muito fino, o MP 2,5 acaba
passando praticamente direto pelos filtros do nariz e se aloja nos alvéolos dos
pulmões, podendo passar para o sangue.
De
acordo com o epidemiologista Nelson Gouveia, da USP, a irritação ao órgão pode
desde facilitar a instalação de uma bactéria que cause pneumonia, piorar casos
de asma e agravar ou até causar a doença pulmonar obstrutiva crônica: "Ao
cair na corrente sanguínea, ele atua no sistema cardiovascular, podendo causar
insuficiência cardíaca, infarto do miocárdio. Em ação mais crônica, pode
colaborar com a arteriosclerose".
Gouveia
é autor de uma pesquisa que avaliou o efeito que a poluição do ar pode ter em
grávidas sobre o peso do bebê. Ele analisou 200 mil fichas de nascidos ao longo
de um. E comparou o período de gestação com os dados diários de poluição. Nos
casos em que a gestação coincidiu com mais dias poluídos, os bebês nasceram com
menor peso.
O
padrão nacional foi regulamentado pelo Conama em 1990, mas tendo como
referência os adotados pelos EUA na década de 70. Só que, de lá para cá, o
conhecimento científico avançou ao mostrar que uma menor concentração de poluentes
pode ser nociva. Naquele país, a agência de proteção ao ambiente (EPA) ainda
adota valores semelhantes, mas ao menos o Estado da Califórnia já se alinhou
com o que sugere a OMS. A União Europeia adota padrões mais baixos que os
nossos.
Nacional.
No Brasil, o Conama iniciou uma revisão dos números, mas a proposta ainda está
sendo avaliada pelo Ministério do Meio Ambiente. No Estado de São Paulo, a
CETESB também elaborou uma nova tabela de padrões de qualidade a fim de atender
a recomendação da OMS em três etapas. O projeto, porém, aguarda análise do
governo. Na prática, se os padrões forem atualizados, vai aumentar o número de
regiões do País em situação de desconformidade - o que deve levar o Poder
Público a tornar mais restritivos os limites de emissões de poluentes para
fontes industriais e de veículos. (OESP)
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