Especialista
em direito ambiental, o advogado Carlos Maurício Ribeiro, do escritório Vieira
Rezende, defende que a proliferação de reservatórios não é a melhor política a
ser adotada pelo governo para dar segurança hídrica e energética ao País.
Qual a
sua opinião sobre a construção dos reservatórios?
Existem
argumentos técnicos para um lado e para o outro. Militando na área ambiental, o
que acho é que os grandes reservatórios foram construídos no passado, estão
operando e têm sua função, mas o que temos de tomar cuidado é em ver que o
mundo mudou neste período. Além do aumento populacional, houve redução brutal
de áreas virgens. Por isso, quando se pensa na ideia de construir grandes
reservatórios na região amazônica, acho que não deve ser feito. Há necessidade
de explorar, mas o potencial hídrico é tão grande que usinas a fio d'água (que
operam sem reservatório) são suficientes para a região, pois a vazão é muito
grande e o potencial ecológico da biodiversidade local tem que ser protegido.
Como o
sr. vê a construção do reservatório em Belo Monte?
A gente
sabe que inundação traz grandes impactos ambientais. Em Belo Monte, há
discussão sobre mudança de vazão, há argumentos contra a construção da usina
pelo fato de haver uma grande variação da vazão ao longo do ano. Se for assim,
é até o caso de pensar se deveria mesmo colocar uma usina ali ou não, pois isso
criaria grandes problemas ambientais. Em um país com potencial hídrico que é
indiscutível, não é possível que não se possa dividir ao longo do território
usinas fio d'água de forma eficiente, que possam gerar energia para diferentes
áreas, sem a necessidade de construir obras faraônicas. As grandes barragens
são eficientes, mas causam grandes problemas ambientais e têm impacto na
qualidade de vida das populações.
Isso
vale para todas as regiões? Em alguns lugares faz sentido, mas não serve como
solução única. O que é bom para a usina de Três Marias (MG) pode não fazer
sentido na Amazônia ou no Pantanal, que têm ecossistemas muito ricos e
importantes. Não é simplesmente ser contra ou a favor dos reservatórios. Há de
haver consenso e pensar o que é mais adequado e menos agressivo para cada
região. Tudo isso deve ser objeto de um grande trabalho de levantamento de
dados e convencimento.
Como
solucionar a necessidade do uso de usinas térmicas, que poluem o ambiente?
Temos
de usar o potencial eólico do Nordeste, por exemplo. A insolação no Nordeste,
no Sudeste e no Centro-Oeste também, pois a energia solar está barateando. Mas
vejo mais potencial no setor de gás, cujo gargalo é o sistema de escoamento. É
uma fonte de energia para ser usada nas térmicas, muito menos agressiva do que
a queima de óleo e carvão. Enfim, é preciso haver equilíbrio entre diferentes
fontes de energia.
Como
atingir o equilíbrio entre a necessidade de investimentos em infraestrutura e a
questão ambiental?
Onde
houver dúvida se a construção vai causar um mal maior que o benefício, aí é
como cada um olha a questão da ecologia. Nesses casos, acho que deve partir
para outra solução. Não se pode pensar apenas no que é mais eficiente para ter
segurança energética. Também é preciso evitar políticas que causem, de forma
desnecessária, o alagamento de grandes áreas de floresta ou a realocação de
populações inteiras. (OESP)
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