Resíduos Sólidos: Brasil tem 1 milhão de
catadores; falta de gestão causa prejuízo anual de R$ 8 bi
Hoje 98% das latinhas
de alumínio usadas no Brasil são recicladas. Mas, no total, apenas 3% do lixo
produzido no país é reciclado, segundo dados do Cempre – Compromisso Empresarial
para a Reciclagem. Este é um dos problemas que a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305/10) tenta resolver. A expectativa do Ministério do Meio
Ambiente é que essa política ajude o Brasil a alcançar índice de reciclagem de
resíduos de 20% em 2015.
Segundo cálculos do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a falta de gerenciamento
correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de cerca de R$ 8
bilhões. Ou seja, se o lixo for reciclado, pode virar emprego e renda. Não cuidar
do lixo significa também jogar dinheiro fora, além de problemas ambientais e
sociais.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, o ex-deputado Pedro Wilson, explica o papel dos catadores de lixo no processo de reciclagem. Segundo ele, hoje 1 milhão de brasileiros estão catando lixo.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, o ex-deputado Pedro Wilson, explica o papel dos catadores de lixo no processo de reciclagem. Segundo ele, hoje 1 milhão de brasileiros estão catando lixo.
“Esse pessoal se
organizou e hoje nós temos um movimento nacional de catadores de materiais de
reciclagem que está ajudando a mobilizar a cidade para uma coleta seletiva, que
é um desafio grande.”
A Política Nacional
de Resíduos Sólidos reconheceu o papel dos catadores de material reciclável. A
política prevê que o governo crie programas para melhorar as condições de
trabalho e as oportunidades de inclusão social dos catadores.
O presidente da
Central de Cooperativas de materiais recicláveis do DF, Roney Alves, avalia que
o governo federal já está valorizando os catadores.
“O governo federal,
aqui no Distrito Federal, cedeu, pela Secretaria de Patrimônio da União, áreas
para implementação de centros de triagem, existem linhas de financiamento do
BNDES, do Ministério das Cidades, inclusive da própria Fundação Banco do Brasil
e outras instituições, para fomentar e apoiar cooperativas e associações de
catadores no Brasil inteiro.”
A Política Nacional
de Resíduos Sólidos também prevê que os planos municipais de gestão dos
resíduos sólidos incluam as cooperativas e associações de catadores, que podem
auxiliar no sistema de coleta seletiva. O problema é que apenas 10% dos 5.600
municípios brasileiros elaboraram esse plano, cumprindo o prazo estabelecido
pela lei, que era agosto do ano passado.
Roney Alves acredita
que, ao contrário do governo federal, as prefeituras não vêm facilitando a vida
dos catadores.
“O grande problema é
quando chega nos municípios, principalmente pelo preconceito dos prefeitos dos
municípios e dos governantes. A gente tem observado no Brasil inteiro que são
poucos os municípios que estão contratando cooperativas e associações, mesmo na
lei anterior, que é a Lei de Saneamento Básico (11.445), que prevê a
contratação de cooperativa e associação para prestar esse serviço para a
sociedade. Mesmo com todo esse arcabouço legal, as prefeituras não estão
contratando as cooperativas e associações de catadores.”
A cidade de
Sertãozinho, na Paraíba, é um dos municípios brasileiros que está promovendo
programa de coleta seletiva e de reciclagem, em conjunto com a associação local
de catadores. A prefeita Márcia Mousinho conta a experiência.
“Esse material
reciclável, o que é lixo, na verdade, ele é dinheiro. A gente está fazendo
agora uma parceria para fazermos uma oficina para aproveitamento desse material
para a confecção de brinquedos e outros diversos materiais que a gente pode
aproveitar do material reciclado. Nós estamos efetivamente querendo gerar
renda.”
A prefeita Márcia
Mousinho explica ainda a importância de se conscientizar a população para o
sucesso da experiência.
“Nós tivemos também a
questão de educação ambiental da população, onde nós estamos fazendo trabalho,
distribuindo folders, fazendo trabalho de conscientização da população, nas
comunidades, para que separassem o lixo reciclado do lixo molhado, trazendo com
isso a limpeza da cidade, do meio ambiente.”
Além de ajudar a
separar o lixo e fazer o descarte de cada produto no lugar correto, o
brasileiro pode ajudar com o consumo responsável. O Brasil está consumindo
mais, com estímulo do governo, mas também está gerando cada vez mais resíduos.
Hoje cada brasileiro produz cerca de 1 quilo e meio de lixo por dia. O deputado
Pena, do PV de São Paulo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, é
um dos defensores do consumo responsável.
“As velhas máximas
reciclar, que é o tema, reusar e principalmente reduzir. Nós precisamos reduzir
o lixo. Nós precisamos que as pessoas entendam que depende muito da sociedade,
da ação do indivíduo, sem dispensar naturalmente a ação governamental.”
Em parceria com o
setor privado, o Ministério do Meio Ambiente lançou em 2011 um plano para
ampliar o consumo sustentável no país. A meta é que, até 2014, a porcentagem de
consumidores conscientes dobre de 5% para 10%. (EcoDebate)
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