COP 19; Conferência de Varsóvia debate quem paga por danos
ambientais inevitáveis
As ilhas
Carteret, na Papua-Nova Guiné, estão afundando. A população precisa ser
removida, e o país não tem como arcar com os custos de um problema que não foi
ele que causou. Temas como esse estão em debate em Varsóvia.
As ilhas
Carteret, na Papua-Nova Guiné, estão ameaçadas de desaparecer embaixo d’água
Loss and damage, em português perdas e danos – a expressão é
usada pelos negociadores do clima para descrever um tema central na conferência
sobre mudanças climáticas de Varsóvia, que começou em 11/11/13 na capital da
Polônia.
O termo se refere
àqueles danos que não podem ser evitados, mesmo que sejam construídas barragens
mais altas ou prédios ainda mais resistentes a tornados.
“Não se pode evitar
que [as mudanças climáticas] causem danos, que haja mais fenômenos
meteorológicos extremos, como secas e furacões, que pequenos atóis
desapareçam”, afirma Thomas Hirsch, consultor da organização humanitária Brot
für die Welt, ligada à Igreja Evangélica da Alemanha.
Ele cita como exemplo
as ilhas Carteret, que pertencem à Papua-Nova Guiné e estão localizadas no sul
do Pacífico. “Nos últimos 25 anos, as ilhas perderam cerca de 60% de sua
superfície. Algumas foram dividas ao meio”, diz.
Conferência
acontece no estádio de Varsóvia
Os cerca de 3 mil
moradores dessas ilhas pedem ao governo a transferência de suas residências.
Mas, segundo o consultor, o governo não sabe para onde levar essas pessoas nem
tem os recursos para essa ação. Como e quem deve pagar por danos inevitáveis
como esse são as perguntas centrais no debate sobre damage and loss.
Ponto central dos
debates
Essas questões também
estão na pauta da conferência na Polônia, que ocorre no estádio de Varsóvia. No
encontro do ano passado, em Doha, ficou estipulado como meta para a negociação
deste ano o estabelecimento de um mecanismo internacional que se ocupasse com a
temática das perdas e danos.
“Nós percebemos as
negociações sobre perdas e danos como ponto central para Varsóvia”, afirma a
negociadora-chefe da Alemanha, Nicole Wilke. Mas como esse mecanismo vai
funcionar na prática deve render muita discussão na Polônia.
Os países
desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos, querem evitar, de todas as
maneiras, que haja um comprometimento legal para arcar com danos que, neste
momento, nem se sabe que valor podem alcançar.
Mas para os
defensores de pequenos países insulares que estão sumindo, assim como para os
representantes de países mais pobres e menos desenvolvidos, uma posição
concreta é fundamental. “Esses países viajaram para Varsóvia com um objetivo
claro: ou conseguimos avanços nessa área ou a conferência fracassa”, diz
Hirsch.
Acordo para 2020
Outro tema central
deste encontro será o novo acordo global sobre o clima, que deve entrar em
vigor em 2020. Na conferência de 2011, em Durban, ficou estipulado que esse
tratado deveria ser assinado em 2015, no encontro em Paris.
Para alcançar essa
meta, segundo o diretor da organização Germanwatch, Christoph Bals, é
necessário que em Varsóvia seja traçado um roteiro para as negociações até
2015. Wilke concorda, e compara um acordo sobre o clima com uma maratona.
“Há um longo percurso
pela frente e eu preciso de uma ideia clara sobre meu objetivo, onde estão as
marcas que delimitam o percurso e onde recebo comida e bebida”, diz. Para
Wilke, a conferência de Varsóvia deveria definir tudo isso.
Mas há dúvidas se ela
chegará a um plano concreto. Bals reforça que as negociações se baseiam no
recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC)
que afirma com 95% de certeza que as mudanças climáticas são causadas pela ação
humana.
Segundo o relatório,
ainda é possível limitar o aquecimento global até o final do século em 2 °C,
mas, para isso, são necessárias medidas políticas drásticas para reduzir as
emissões de gases do efeito estufa. Muitos observadores duvidam que esse alerta
bastará para fazer avançar as negociações. (ecodebate)
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