COP-19: Brasil vai propor consultas internas nos países sobre redução das emissões
O Brasil vai propor
na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (COP-19), que será de 11 a 22 de novembro em Varsóvia (Polônia),
que os países façam consultas internas com todos os setores da sociedade sobre
as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, vai
sugerir que as nações desenvolvidas aumentem imediatamente suas metas de
redução de emissões e que os países em desenvolvimento implementem ações
voluntárias de redução.
O subsecretário-geral
de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações
Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe brasileiro nas
conferências internacionais sobre temas ambientais, considera esses
compromissos fundamentais para avançar nas negociações de um novo acordo global
climático, a ser assinado em 2015 na Conferência do Clima, em Paris, e que
entrará em vigor em 2020. As conversações para o novo acordo começam no ano que
vem.
“O objetivo da
consulta é que haja legitimidade e apoio de todos os setores da sociedade com
as metas que venham a ser assumidas. Nosso intento parte da necessidade de
ações imediatas para romper com o imobilismo. Esse é um esforço [de redução das
emissões] em que não temos visto a mesma ambição por parte dos países
desenvolvidos”, disse o embaixador.
O governo brasileiro
também vai sugerir a criação de uma metodologia a ser elaborada pelo Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) para que cada país determine
sua responsabilidade histórica sobre o aumento da temperatura global, já que o
acúmulo de gás carbônico na atmosfera vem desde o período da Revolução
Industrial.
Segundo Carvalho, uma
das metas para a COP-19 é a “preparação do terreno” para as negociações do novo
acordo global do clima, com a definição de um calendário de encontros que
permita a participação inclusiva e transparente de todos os países. “São
negociações complexas porque incidem na prática de consumo da sociedade e do
setor produtivo.”
Perguntado se a
exploração do pré-sal não comprometeria a credibilidade do Brasil nas
negociações climáticas, o embaixador disse que não existe contradição entre a
política energética brasileira e os compromissos assumidos pelo país de redução
das emissões. “O Brasil não é o único produtor de petróleo no mundo. Estamos
iniciando a exploração de uma riqueza de que dispomos no nosso território”,
disse ele. A queima de combustíveis fósseis é responsável pela emissão de gases
de efeito estufa.
“A credibilidade do
Brasil está absolutamente intacta com relação às ações que vêm sendo
desenvolvidas, inclusive porque o país se antecipou de forma voluntária às
reduções bastante significativas no seu nível de emissões [com a diminuição do
desmatamento]”, acrescentou o diplomata. Carvalho ressaltou que a delegação
brasileira também vai propor “avanço nos estudos sobre sequestro e captura de
carbono [causador do efeito estufa].” (ecodebate)
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