Ministério Público
de São Paulo questionou formalmente os órgãos gestores do Cantareira e o uso do
"volume morto" do sistema para abastecer a Grande São Paulo; sistema
Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na região
metropolitana de São Paulo e, indiretamente, 5,5 milhões de pessoas nas regiões
de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, está hoje com apenas 13,4% de seu
"volume útil", o nível mais baixo da história.
O Ministério
Público de São Paulo questionou formalmente os órgãos gestores do Cantareira e
o uso do "volume morto" do sistema (a reserva técnica de água que
fica abaixo das bombas de captação da Sabesp) para abastecer a Grande São
Paulo. A reclamação soma mais um elemento à atual crise hídrica no Estado. O
sistema Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na região
metropolitana de São Paulo e, indiretamente, 5,5 milhões de pessoas nas regiões
de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, está hoje com apenas 13,4% de seu
"volume útil", o nível mais baixo da história.
A Agência Nacional
de Águas, órgão federal, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica,
estadual, têm até 31/03/14, para responder aos questionamentos feitos pelo grupo
ambiental do Ministério Público estadual em Piracicaba. Os órgãos técnicos
precisam provar ao Ministério Público que o uso do "volume morto" não
colocará em risco o futuro do Cantareira –caso contrário, a Promotoria pretende
entrar com uma ação pedindo a suspensão das obras para a retirada dessa reserva
de água para abastecer a Grande SP.
Em nota divulgada dia
29/03, o grupo afirmou que, embora diversas medidas contra a crise tenham sido
anunciadas pelos governos estadual e federal, os reservatórios do Cantareira
"continuam sofrendo alarmante redução". "Enquanto isso, os
órgãos gestores continuam negando a necessidade de racionamento, mesmo diante
de perspectivas pouco animadoras", diz o texto. "As decisões
políticas não podem prevalecer em detrimento das decisões técnicas nesta
situação emergencial de prolongada escassez hídrica", afirmou o MP. "Caso
contrário, poderão advir graves consequências." (brasil247)
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