segunda-feira, 31 de março de 2014

MP critica “decisões políticas” em uso de água em SP

Ministério Público de São Paulo questionou formalmente os órgãos gestores do Cantareira e o uso do "volume morto" do sistema para abastecer a Grande São Paulo; sistema Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e, indiretamente, 5,5 milhões de pessoas nas regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, está hoje com apenas 13,4% de seu "volume útil", o nível mais baixo da história.
O Ministério Público de São Paulo questionou formalmente os órgãos gestores do Cantareira e o uso do "volume morto" do sistema (a reserva técnica de água que fica abaixo das bombas de captação da Sabesp) para abastecer a Grande São Paulo. A reclamação soma mais um elemento à atual crise hídrica no Estado. O sistema Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e, indiretamente, 5,5 milhões de pessoas nas regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, está hoje com apenas 13,4% de seu "volume útil", o nível mais baixo da história.
A Agência Nacional de Águas, órgão federal, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica, estadual, têm até 31/03/14, para responder aos questionamentos feitos pelo grupo ambiental do Ministério Público estadual em Piracicaba. Os órgãos técnicos precisam provar ao Ministério Público que o uso do "volume morto" não colocará em risco o futuro do Cantareira –caso contrário, a Promotoria pretende entrar com uma ação pedindo a suspensão das obras para a retirada dessa reserva de água para abastecer a Grande SP.
Em nota divulgada dia 29/03, o grupo afirmou que, embora diversas medidas contra a crise tenham sido anunciadas pelos governos estadual e federal, os reservatórios do Cantareira "continuam sofrendo alarmante redução". "Enquanto isso, os órgãos gestores continuam negando a necessidade de racionamento, mesmo diante de perspectivas pouco animadoras", diz o texto. "As decisões políticas não podem prevalecer em detrimento das decisões técnicas nesta situação emergencial de prolongada escassez hídrica", afirmou o MP. "Caso contrário, poderão advir graves consequências." (brasil247)

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