Rio vê risco de faltar água com uso do Paraíba do Sul pelo
Sistema Cantareira
Apresentado pelo governador Geraldo Alckmin como forma de evitar crises
futuras, projeto de transposição ainda não tem aval da Agência Nacional das
Águas; para secretaria fluminense, o cenário atual já é ruim e falta vazão
durante a estiagem
O governo do Rio
apontou em 19/03/14 risco de faltar água no Estado com o projeto de
transposição de até 5 mil litros por segundo da bacia do Rio Paraíba do Sul
para o Sistema Cantareira. A obra proposta pelo governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB), para evitar crises futuras de estiagem no manancial que
abastece a Grande São Paulo ainda precisa do aval da Agência Nacional de Águas
(ANA), e está prevista para o segundo semestre de 2015, ao custo estimado em R$
500 milhões.
O projeto detalhado
nesta quarta por Alckmin é bombear água da Represa Jaguari, na cidade de
Igaratá, para o Reservatório Atibainha, em Nazaré Paulista, uma das cinco
represas que compõem o Cantareira. A transposição seria feita por uma tubulação
de 15 quilômetros de extensão que será construída margeando a Rodovia Dom Pedro
II, com capacidade para transferir 5,1 mil litros por segundo, vazão
equivalente a 20% do que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp)
tem retirado do Cantareira para a Grande São Paulo.
A obra precisa de
autorização da ANA porque a Represa Jaguari recebe água do Rio Paraíba do Sul,
cuja bacia abrange 184 cidades de São Paulo, Minas e Rio, e é regulada pelo
governo federal. A proposta foi entregue por Alckmin pessoalmente anteontem
para a presidente Dilma Rousseff e para a agência. Nesta quarta, o tucano
telefonou para os governadores mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), e fluminense,
Sérgio Cabral (PMDB), em busca de apoio.
"O governo de
Minas foi muito favorável. O governador do Rio entendeu e disse que os técnicos
do Rio vão conversar com os técnicos de São Paulo e qualquer coisa nós voltamos
a nos falar", disse Alckmin. Para o tucano, o projeto é de extrema
importância para garantir "segurança hídrica" em São Paulo.
Negativa inicial
Já o governador do
Rio, Sérgio Cabral (PMDB), negou em 20/03/14 que já tenha dado aval à
proposta. Segundo sua assessoria, ele solicitou ao Instituto Estadual do
Ambiente (Inea) e ao secretário estadual do Ambiente, Índio da Costa, que se
pronunciem a respeito, uma vez que se trata de demanda técnica.
Em nota, a
Secretaria Estadual do Ambiente demonstrou preocupação com a proposta feita por
Alckmin. Os estudos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, ainda em
elaboração, apontam que a disponibilidade hídrica atual já apresenta problemas
no período de estiagem. Em Santa Cecília (ponto de captação da água para o Rio
Guandu e Região Metropolitana do Rio), a regra em vigor determina uma vazão
mínima de 250 m³ por segundo, o que pela falta de água já não é atendida em 8%
do tempo (período de estiagem)", diz a nota.v
"Mesmo que São
Paulo construa reservatórios para aumentar a disponibilidade hídrica nas
cabeceiras do Rio Paraíba do Sul, a proposta de captação de água pode agravar
essa situação. É fundamental um aprofundamento técnico sobre o verdadeiro
impacto no território fluminense", continua a nota. "A segurança
hídrica do Estado do Rio de Janeiro é fortemente dependente da bacia do Rio
Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de mais de 11 milhões de
habitantes e pela sustentação de parcela expressiva da atividade econômica do
Estado", diz.
Praticamente toda a
água que abastece a região metropolitana e a capital do Rio de Janeiro tem como
origem o Paraíba do Sul. Para o coordenador do Laboratório de Hidrologia da
Coppe/UFRJ, Paulo Canedo, a polêmica expõe uma "fragilidade do Grande
Rio". "Não há plano B. Não posso conceber que São Paulo pretenda
retirar água do Paraíba do Sul e transferir o problema de escassez para as
cidades fluminenses."
Para ele, uma
alternativa seria oferecer compensações financeiras para que municípios menores
captem água em outros locais. "Em uma bacia compartilhada, quando ocorre
uma crise, todos são afetados." (OESP)
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