Bacias hidrográficas de SP não tem plano de emergência
Represa
Jaguari-Jacareí, na cidade de Vargem, no interior de São Paulo, na divisa com o
sul de Minas Gerais. O índice que mede o volume de água armazenado nos
reservatórios do Sistema Cantareira bateu novo recorde negativo de capacidade.
Segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp), o nível das reservas recuou 0,2% para 12,7%. Há um ano, o Cantareira
contava com 62,8% da capacidade, volume de água quase cinco vezes superior ao
atual.
Mesmo
com a previsão de possíveis cenários de escassez, nenhuma das principais bacias
hidrográficas paulistas tem plano de contingência para eventos críticos como o
vivido hoje pelo Sistema Cantareira. A constatação é do Plano Diretor de
Recursos Hídricos da Macrometrópole, concluído em outubro do ano passado pelo
governo estadual. Segundo o documento, a necessidade de planejamento prévio
para situações de emergência - secas ou cheias - está prevista na lei federal
da Política Nacional de Saneamento, de 2007.
O
estudo traçou um diagnóstico da oferta de água na região formada por 180
cidades ao redor da capital, apresentou propostas para suprir o aumento da demanda
até 2035 e avaliou os planos das oito bacias que compreendem as Regiões
Metropolitanas de São Paulo e Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Vale
do Ribeira, Sorocaba e litoral norte, onde reside 74% da população do Estado.
Entre elas, estão a do Alto Tietê, e a dos Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí
(PCJ), que dividem a água do Cantareira.
“Em
função do crescimento das demandas, todos os planos preveem o agravamento das
condições da oferta hídrica e alertam para a possibilidade de ocorrência de
situações de escassez de água. No entanto, não estabelecem medidas específicas
para serem administradas na ocorrência de eventos críticos”, afirma o
documento. “As únicas ações constantes nos planos referem-se a medidas
preventivas, como o uso racional da água, gestão de demanda e o reuso”, diz o
estudo.
Os
planos de bacias são feitos pelos comitês formados por gestores públicos da
área de recursos hídricos e das cidades da região, além de entidades da
sociedade civil. De acordo com o especialista em Hidrologia da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Antônio Carlos Zuffo, a ausência de um
repertório com ações de emergência previamente definido e integrado entre os
municípios e as concessionárias de saneamento dá margem para que decisões
políticas se sobreponham às medidas técnicas.
“Ao
contrário de outros países, especialmente do Hemisfério Norte, onde a própria
população se prepara para os cenários críticos, aqui no Brasil nos acostumamos
a acreditar que esses eventos nunca vão acontecer. Hoje, estamos enfrentando
uma grave crise de abastecimento de água e de energia e não temos planos
capazes de gerenciar esses riscos. No caso do Cantareira, a população tinha de
estar envolvida há muito mais tempo, e o racionamento deveria ter sido adotado
há pelo menos três meses. Mas ao contrário. Nós continuamos a retirar mais água
do que se pode”, afirmou Zuffo.
Segundo
o Plano Diretor, a Bacia do PCJ, que compreende a região de Campinas, até tem
um programa de Prevenção e Defesa Contra Eventos Hidrológicos Extremos, mas
“nenhuma das ações propostas corresponde ao detalhamento especificamente
voltado a um plano de contingência”.
No
caso do Alto Tietê, onde fica a Grande São Paulo, o plano aponta o problema da
escassez hídrica, mas não indica medidas de emergência em caso de colapso. Os
gestores das Bacias do PCJ, Alto Tietê e Paraíba do Sul foram procurados, mas
não foram localizados para comentar a ausência de planos de contingência.
Urgência
No
mês passado, o comitê anticrise que monitora o Cantareira recomendou à Agência
Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) que
apoiem as cidades abastecidas pelo manancial na Bacia do PCJ na elaboração de
um plano de contingência.
O
mesmo pedido foi feito à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp), que deve informar o volume de água que vai captar até o fim do ano.
Desde janeiro, a empresa já adotou o remanejamento de água de outros sistemas,
lançou bônus para quem reduzir o consumo e diminuiu a pressão da água nas
madrugadas. No próximo mês, deve começar a captar água do chamado “volume
morto” do Cantareira e cobrar multa por aumento do consumo. (yahoo)
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