sexta-feira, 11 de abril de 2014

Billings e a caixa d’água da região metropolitana

Billings poderia ser caixa d’água da região metropolitana de São Paulo
Manancial do ABC paulista é quatro vezes maior do que a represa Guarapiranga, que abastece 3 milhões de pessoas, e poderia evitar racionamento de água.
Imagem aérea da Billings
Ação pede fim do despejo do esgoto in natura e a remoção do lixo submerso na represa
São Bernardo – A represa Billings poderia ser a saída para o atual momento crítico do abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo. Se não estivesse poluído, o manancial do ABC paulista, que completou 89 anos em 27/03/14, poderia ser a solução. Final de março/14 o nível de água armazenado no sistema Cantareira registrou novo recorde negativo ao atingir 14,1%.
Segundo especialistas ouvidos pelo ABCD Maior, a Billings tem 1,3 bilhão m3 de capacidade de armazenagem, 800 quilômetros de margens e é quatro vezes maior do que a represa Guarapiranga, que atualmente abastece 3 milhões de pessoas da capital.
O artigo 3º da Lei Específica da Billings, de julho de 2009, assegura e potencializa a função da represa como produtora de água para a região metropolitana de São Paulo, garantindo sua qualidade e quantidade. Atualmente, apenas um dos braços da represa – o Rio Grande – abastece cerca de 1,8 milhão de pessoas em São Bernardo, Diadema e parte de Santo André, cidades do ABC.
“A Billings é mais do que suficiente para a demanda atual. O problema é que o estado não fala nada porque ele é o poluidor da represa na figura da Sabesp e Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.)”, analisou Virgilio Alcides de Farias, advogado ambientalista e membro do Movimento de Defesa da Vida do ABC.
A tese é compartilhada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Carlos Bocuhy. “Pedimos a despoluição da Billings há 20 anos com a campanha “Billings que te quero viva”, mas o estado não tem interesse porque prefere jogar as águas poluídas do rio Pinheiros na represa”, avaliou.
Em 1992, o governo estadual editou a Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, que permite que as águas do Pinheiros sejam bombeadas para a Billings, quando as vazões provocadas pelas chuvas elevam o nível das águas do rio, podendo causar enchentes na capital. O serviço é realizado pela Emae, responsável pela Billings.
Preocupado com a reversão das águas poluídas do rio Pinheiros para a Billings, Farias entrou com uma ação popular, em dezembro de 2010, contra a Emae, a Sabesp e a prefeitura de São Paulo, além da Cetesb, que foi incluída por omissão.
Esgoto
Além de exigir o fim do bombeamento, o objetivo da ação é impedir o despejo do esgoto in natura e a remoção do lixo submerso na represa. A ação já teve quatro vitórias parciais na Justiça, mas aguarda análise pericial do processo para julgamento. “O estado vem relutando nos autos em pagar um perito para realizar a análise, como o juiz determinou”, explicou o advogado.
Para os ambientalistas, as mudanças climáticas irão provocar estiagens cada vez mais frequentes e piores. Isso levará a Sabesp a procurar novos mananciais e buscar água cada vez mais longe, como a atual sugestão estadual de captar água do rio Paraíba do Sul, que abastece cerca de 2 milhões da região do Vale do Paraíba e mais de 10 milhões de habitantes no estado do Rio. No entanto, para os especialistas, a melhor solução seria o investimento da despoluição da represa Billings.
“Para trazer essa água do interior do estado, onde há desnível de 300 metros, será preciso um bombeamento constante, além de construir estações elevatórias. O que vai ser gasto para trazer essa água poderia ser investido na despoluição da Billings”, alertou Bocuhy.
De acordo com Bocuhy, a capacidade de armazenagem da Billings é tão grande que poderia abastecer a região metropolitana por um ano, mesmo sem chuvas ou outra fonte de reabastecimento. “São Paulo tem um mar de água doce encravado no ABC e não acorda para isso. Hoje sofremos por a represa estar poluída, mas se houvesse interesse já poderia estar limpa”, argumentou.
Para Virgilio Alcides de Farias, a recuperação da Billings é possível desde que se ponha fim ao despejo de esgoto in natura no manancial e se recuperem as nascentes, os córregos e rios que desaguam na represa ao revegetar e criar um cordão verde. “É preciso dar vida às nascentes e rios para que o ciclo da água volte a acontecer. É claro que há coisas que não se recuperam mais, como os assoreamentos”, explicou. Estima-se que levaria entre 15 e 20 anos para despoluir a represa.
Os córregos, rios e a represa Billings só deixarão de receber esgoto do ABC em 2018. Essa é a meta das autarquias (empresas públicas de água e esgoto) para tratar 100% do esgoto coletado nos cinco municípios da região. Santo André pretende coletar e tratar todo o esgoto que segue para a Billings já em 2016. Hoje apenas São Caetano coleta e trata 100% do esgoto.
Até lá, as empresas e concessionárias de saneamento investirão mais de R$ 5,2 bilhões em obras para garantir a infraestrutura e as tecnologias necessárias para atender à demanda. Nos últimos anos, Sabesp (São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), Semasa (Santo André), Saned (Diadema) e Foz do Brasil (Mauá) investiram mais de R$ 290,9 milhões em obras de saneamento.
Apesar de ser um grande passo para a despoluição da Billings, especialistas ressaltam que a meta abrange apenas as áreas regulares, uma vez que as autarquias não podem regularizar a situação dos moradores de núcleos e favelas sem a intervenção habitacional e de urbanização das áreas irregulares.
Pró- Billings
Um dos poucos projetos que seguem nesse sentido é o Pró-Billings, realizado em São Bernardo, uma parceria entre prefeitura e Sabesp para a regularização fundiária e recuperação ambiental da região do Alvarenga.
Apesar da expectativa das autarquias do ABC de deixar de jogar esgoto na Billings, a recuperação do manancial também dependerá da despoluição do rio Pinheiros. (espaco.org.br)

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