Obama lança iniciativa climática dos EUA

Obama lança a principal iniciativa climática dos EUA

Com o anúncio da proposta de redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂) pelas usinas termelétricas, o governo Barack Obama pretende mostrar à comunidade internacional que os Estados Unidos estão de fato engajados no combate à mudança climática, tentando fazer da preocupação com o ambiente uma das marcas de seu segundo mandato.

Anunciado ontem pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), o plano recebeu críticas de muitos congressistas, inclusive de democratas que concorrerão às eleições legislativas de novembro e são de Estados em que a geração de energia a carvão tem um grande peso.

Pela proposta da EPA, as emissões de CO₂ pelas termelétricas existentes devem ser cortadas em 30% até 2030, na comparação com os níveis que vigoravam em 2005. Metas diferentes para cada Estado serão definidas, já que o perfil de geração de energia de cada um deles varia bastante. Segundo a EPA, o projeto vai gerar benefícios climáticos e em termos de saúde pública de US$ 55 bilhões a US$ 93 bilhões por ano em 2030, mais do que superando os custos anuais estimados de US$ 7,3 bilhões a US$ 8,8 bilhões.

Na semana passada, a Câmara Americana do Comércio divulgou um documento estimando que uma redução de 42% nas emissões até 2030 - mais do que os 30% anunciados ontem - poderia custar US$ 50 bilhões por ano à economia dos EUA, além de 200 mil empregos anuais. A EPA, porém, contestou os números da associação.

Obama rebateu críticas como essas. "O que nós temos visto sempre é que essas afirmações são desmentidas quando você realmente dá a trabalhadores e empresas os instrumentos e os incentivos que eles necessitam para inovar", afirmou o presidente.

A proposta anunciada ontem é um passo importante na estratégia dos EUA de diminuir em 17% o total de emissões de gases-estufa até 2020, também em relação aos níveis de 2005. Se alcançar esse objetivo, o governo Obama aposta que será mais fácil retomar negociações internacionais relacionadas ao aquecimento global. Será um trunfo para pressionar grandes emissores, como a China, a se esforçarem mais nessa direção.

Um ponto relevante é que, ao definir 2005 como ano de referência para os cortes, a proposta da EPA é menos ambiciosa do que parece à primeira vista. Com o crescimento menor da economia depois da crise de 2008 e o avanço da geração de energia a partir do gás natural, devido à revolução do xisto, as emissões de CO₂ pelas usinas termelétricas já existentes recuaram algo como 15% desde 2005. Nesse cenário, o esforço necessário para diminuí-las até 2030 não é tão grande como sugere o número anunciado pela EPA.

As propostas não agradaram a muitos políticos republicanos, como o senador Mitch McConnell, do Kentucky, um Estado em que o carvão responde por 90% da geração de energia. Líder da minoria no Senado, ele condenou a medida, classificando-a como uma punhalada no coração da classe média americana.

Até mesmo a democrata Alison Grimes, que vai desafiar McConnell nas eleições de novembro, atacou a proposta do governo. Segundo ela, o projeto da EPA é mais uma prova de que Washington não está trabalhando pelo Kentucky. Disse que o carvão ajuda milhares de seus conterrâneos a colocar comida em suas mesas. A reação de Grimes, que parece ter chances de desbancar McConnnell, é um exemplo das dificuldades que Obama terá de enfrentar para fazer avançar a sua agenda de combate ao aquecimento global.

O senador Roy Blunt, republicano de Missouri, foi outro a criticar as medidas. Segundo ele, as políticas vão destruir empregos e afetar as pessoas que não terão como pagar para aquecer as suas casas, porque a energia vai ficar mais cara.

As regras da EPA não entrarão em vigor imediatamente. Há um prazo de 120 dias para a consulta pública, em que todos os interessantes poderão se manifestar a respeito da proposta, com comentários e sugestões. Uma regulação final será elaborada, passando a valer a partir de junho do ano que vem. Os Estados, por sua vez, terão até meados de 2016 para desenvolver os seus planos para implementar as novas regras. A medida não precisa passar pelo Congresso, porque a EPA tem autoridade para regular a emissão de gases estufa. No entanto, os congressistas podem eventualmente mudar o poder que hoje cabe à agência.

UE e ONGs apoiam o plano, mas com ressalvas

A principal autoridade em mudança do clima da União Europeia, a comissária Connie Hedegaard, disse que o plano da administração Obama de cortar emissões de carbono das usinas térmicas em 30% é "a mais forte ação já tomada pelo governo americano para combater a mudança climática."

Hedegaard lembrou, no entanto, que a medida não é suficiente para o tamanho do problema e para que se consiga um acordo climático robusto em 2015, na conferência de Paris. "A decisão, claro, manda um sinal positivo para que a conferência de Paris finalize um novo acordo climático global no ano que vem", disse. "Mas para que Paris consiga um resultado que garanta um aumento menor que 2°C na temperatura global, todos os países, incluindo os Estados Unidos, deverão fazer mais."

O Greenpeace-EUA comemorou a decisão com ressalvas. "Este é um bom começo, mas o governo pode e deve fortalecer suas metas de redução consideravelmente."

"Metas fortes dos EUA, apoiadas por ações claras como as propostas agora, podem inspirar ações de outros países. Este esforço conjunto pode criar os resultados necessários para o encontro das Nações Unidas em Paris, em 2015", disse Lou Leonard, vice-presidente para mudança do clima do WWF-US.

Negociadores do clima se encontram esta semana e na próxima em Bonn, na Alemanha, para uma rodada técnica sobre o novo acordo e a conferência climática deste ano, em Lima, no Peru. Ambientalistas esperam que a iniciativa de Barack Obama impulsione o ritmo lento das negociações até agora.

Plano para reduzir emissão de carbono nos EUA deve alterar cenário energético

Amy Harder e Gautam Naik = The Wall Street Journal, de Washington

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) divulgou ontem um projeto de lei para regular as emissões de dióxido de carbono de centenas de usinas de energia em todo o país, a pedra fundamental da agenda do presidente Barack Obama para combater as mudanças do clima.

A nova regra propõe que as usinas de energia reduzam as emissões de dióxido de carbono em 30% até 2030 em relação aos níveis de 2005, uma meta agressiva que marca a primeira tentativa de limitar este poluente.

"É como eliminar a poluição anual de carbono de dois terços de todos os carros e caminhões dos EUA", disse a diretora da EPA, Gina McCarthy, durante o discurso de anúncio do plano.

O projeto de lei busca encontrar um equilíbrio entre o que os ambientalistas exigem - uma meta ambiciosa - e o que as concessionárias de energia querem, incluindo flexibilidade e um prazo longo de adaptação.

A queima de carvão produz mais dióxido de carbono que o petróleo e o gás natural, mas é também a fonte de energia mais abundante e barata, responsável por 40% da eletricidade americana. A indústria de energia gera cerca de 33% das emissões de carbono dos EUA, segundo a EPA.

O presidente Obama ressaltou os benefícios que a nova regra deve trazer à saúde pública e rebateu as críticas de que ela prejudicaria a economia. "Ela será um grande incentivo para que Estados e consumidores se tornem mais eficientes" no consumo de energia, disse ele numa teleconferência com a Associação Americana do Pulmão. "Como resultado, sua conta de eletricidade vai diminuir, já que esses padrões vão incentivar investimentos em eficiência energética e no combate ao desperdício."

Obama observou que as emissões de carbono caíram nos últimos anos, mas disse que mais precisa ser feito.

"Não é suficiente se olharmos as projeções do caminho que estamos seguindo", disse.

O governo Obama está divulgando o projeto meses antes das eleições regionais que ocorrem no meio do mandato presidencial, em que vários candidatos à reeleição do partido governista, o Democrata, já estão sendo pressionados em seus Estados pelo Partido Republicano, de oposição, em função dessas iniciativas sobre o clima. Obama pediu à EPA para elaborar a proposta depois que o Congresso não aprovou outra lei sobre o clima em 2010.

O deputado democrata Nick Rahall, de Virgínia Ocidental, Estado que é o segundo maior produtor de carvão do país, depois de Wyoming, prometeu apoiar uma legislação bipartidária para barrar o projeto.

"Essas novas regras ameaçam nossa economia e é um claro desrespeito para com o sustento de nossos mineiros de carvão e milhares de famílias", diz Rahall, que é candidato à reeleição este ano.

Apesar das desavenças domésticas, a iniciativa do governo americano tem um objetivo internacional mais amplo: incentivar outros grandes países emissores, principalmente a China, a cortar suas próprias emissões de forma mais agressiva.

Não será uma tarefa fácil. Muitos países em desenvolvimento ainda estão numa trajetória de longo prazo para tentar industrializar suas economias e continuam resistindo a grandes cortes nas emissões de carbono.

A China, o maior emissor de dióxido de carbono do mundo, está cogitando lançar um programa para o comércio de carbono em todo o país nos próximos dez anos, mas também continua abrindo novas usinas a carvão.

"Não importa qual seja sua visão sobre as mudanças climáticas, estas reduções [dos EUA] serão ofuscadas pelo aumento de emissões em outras partes do mundo", diz Stephen Eule, vice-presidente do Instituto para a Energia do Século 21, que faz parte da Câmara de Comércio dos EUA.

Os cientistas já alertaram que, se a temperatura global aumentar em mais de dois graus Celcius, poderia desencadear mudanças climáticas de alto impacto, cujos riscos podem ser inaceitavelmente elevados. Em uma reunião em Cancún, em 2010, esse cenário levou cerca de 200 países a concordar com cortes de emissões para garantir que o limite de dois graus não seja ultrapassado.

Até agora, porém, as ações desses países não produziram efeitos e as emissões de dióxido de carbono continuam a subir.

Nos EUA, associações comerciais, incluindo a Câmara de Comércio dos EUA, já estão criticando a EPA pelo custo da nova regra. A câmara divulgou um relatório na semana passada dizendo que o plano custaria US$ 50 bilhões por ano à economia. A entidade previu que as regras poderiam forçar o fechamento de usinas a carvão que produzem 114.000 megawatts nos próximos 16 anos e levar a um aumento nos preços da energia elétrica para os consumidores de US$ 17 bilhões por ano durante esse período.

Mas grupos que favorecem as restrições às emissões de dióxido de carbono, como o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, preveem que o novo plano resultará em preços mais baixos de energia elétrica através de economias geradas pela eficiência energética.

Produtores de carvão tendem a serem os que têm mais a perder com a nova regra, mas empresas que utilizam fontes que não emitem tanto dióxido de carbono – nuclear, gás natural ou energia renovável, incluindo a eólica e a solar - provavelmente vão se beneficiar, dizem analistas. (antp)