Projeto modifica limites do Parque Nacional das Nascentes do
Rio Parnaíba
O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado entre os
estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, pode ter sua área modificada.
Projeto com esse objetivo foi aprovado em 11/11/14 pela Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue agora
para votação no Plenário.
De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que acompanhou a
votação na CMA, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2014, insere e retira áreas
do parque, alterando o Decreto de 16 de julho de 2002. Atualmente, a área total
do parque é de 729.813,551 hectares. Com as mudanças nos limites, o parque
aumentará seu terreno para 749.848 hectares.
A proposta desafeta uma área ao sul do parque, ou seja, torna essa área
um bem público apropriável. A área é composta por vegetação típica de Cerrado
em diferentes graus de recuperação, onde há monocultivos de grãos, atividade
agrícola realizada ali há vários anos. Segundo o autor, os limites
estabelecidos têm dificultado a gestão da unidade. Além disso, foram
incorporadas áreas das nascentes do rio Corrente, da serra do Lajeado e Área de
Proteção Ambiental do Jalapão.
Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o projeto confere maior
integridade aos recursos naturais do Parque Nacional das Nascentes do Rio
Parnaíba. Ele diz no parecer que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o parque foi criado com o
objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, que é a segundo maior bacia
hidrográfica do Nordeste.
Gim inclui no relatório informações do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a fauna do local. De acordo com o
instituto, são 60 espécies de mamíferos e 211 de aves. Alguns dos animais estão
ameaçados de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a
onça-pintada, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o gavião-real, a
arara-azul-grande e o beija-flor de rabo branco.
“Reforçamos que tal alteração promoverá a expansão desses limites, cerca
de 730 mil hectares para aproximadamente 750 mil hectares, incorporando áreas
com vegetação nativa e, ao mesmo tempo, desafetando regiões dedicadas há algum
tempo ao cultivo de grãos, atividade incompatível com os objetivos de uma unidade
de conservação do tipo Parque Nacional”, disse o senador Odacir Soares (PP-RO),
que leu o relatório durante a reunião. (ecodebate)
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