Cidades da região de Campinas podem ter abastecimento
cortado ou captação de rios reduzida para preservar o Sistema Cantareira.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e
o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) devem propor, daqui a uma
semana, em Campinas, que as cidades da bacia do dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (PCJ) reduzam a captação de água ou suspendam o abastecimento em
determinados horários do dia. As restrições podem ser impostas para cerca de 5
milhões de habitantes da região e constam em uma minuta elaborada pelos dois
órgãos.
As propostas de ANA e DAEE fazem
parte de mais um capítulo da disputa pela água do PCJ, que também abastece o
Sistema Cantareira. Caso vire ordem, as cidades terão de reduzir em 20% o
volume diário de água ou suspender a captação das 18 às 23 horas para
privilegiar o abastecimento público. Também há medidas restritivas para os
setores da indústria e da agricultura.
Prejuízo
Para Francisco Lahoz, secretário
executivo do Consórcio PCJ, caso alguma das medidas seja adotada a região pode
entrar em colapso. “A redução não deveria nem ser pensada porque o PCJ já não
tem nada. Estão tirando algo de pessoas que já não têm nada”, afirmou.
De acordo com ele, hoje os rios da
região produzem cerca de 10 mil litros de água por segundo. A Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) manda para o PCJ, pelo
Cantareira, outros 5 mil litros por segundo.
Mas Lahoz afirma que a demanda das
76 cidades da região é por 40 mil litros por segundo. “Já estamos com déficit
de água. Vai comprometer a economia do terceiro parque industrial do País. Eles
que pensem bem antes de tomar essa decisão”, disse.
As restrições começaram a ser
discutidas em maio com os setores econômicos da região. Há um mês, a ANA
apresentou a primeira minuta, contestada pelos representantes da bacia. O
documento levava a crer que as cidades teriam de adotar, ao mesmo tempo, as
duas propostas que serão discutidas na próxima semana. Procurado, o DAEE
afirmou ser “prematuro falar de assunto a ser discutido somente no dia 18”. A
ANA afirmou que só se pronunciará após a reunião.
Hoje, algumas cidades da região que
não são abastecidas pela Sabesp e podem elaborar legislações próprias para o
uso de água adotaram esquemas de racionamento e multa para desperdício, por
causa da estiagem severa que também prejudica o abastecimento na região. A
Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico das Bacias do PCJ afirmou
que hoje 14 cidades multam consumidores que desperdiçam água e outros 11
municípios têm rodízio ou racionamento.
Unilateral
O Grupo de Atuação Especial do Meio
Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual (MPE) da região já avisou que
quer brigar na Justiça pela preservação do volume morto do Cantareira e
ressalta que propostas não podem ser “unilaterais”. “Quando eles tratam a
proporção da redução (de captação) vemos o que temos pedido desde o início do
ano. O que não pode é o mecanismo ser unilateral para o PCJ”, afirmou o
promotor Rodrigo Sanchez, do Gaema de Campinas.
Ele disse que, como a bacia forma o
Cantareira, a região metropolitana de São Paulo, principalmente a capital,
também deve ter restrições. “Essa retirada não pode ser feita com prejuízo (do
PCJ) e de forma mais penosa ainda. O ônus precisa ser compartilhado”, disse a
promotora do Gaema de Piraciba Alexandra Faccioli Martins. (OESP)
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