Organizações e
governos procuram meios para compensar os efeitos nocivos do carbono na
atmosfera.
Quanto custa a fumaça
que sai do escapamento de seu automóvel? E os gases emitidos pelas fábricas? A
fumaça é vista – e sentida – em lugares como Pequim e Cidade do México, quer
dizer, é real. Mas é complicado medir e calcular em dinheiro os danos feitos ao
planeta, à natureza, às pessoas.
No entanto,
cientistas, governos, instituições internacionais e organizações
não-governamentais analisam fórmulas (algumas já existentes) para “cobrar por
contaminar” ou “colocar um preço nas emissões”, quer dizer, aqueles que poluem
devem compensar em termos econômicos o dano que fazem ao ambiente. A ideia é
limitar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo
aquecimento global e da mudança climática.
E é vital e
necessário, já que novos dados mostram que em 2013, a concentração de gases que
provocam o efeito estufa na atmosfera registrou um novo recorde. Se as emissões
continuarem no ritmo atual, a temperatura média do planeta subirá e trará
graves consequências para o meio ambiente, com problemas climáticos mais
frequentes e graves, afetando atividades como a agricultura.
Mas para compensar
estas emissões, é indispensável quantificá-las. O mais comum é calcular as
emissões de dióxido de carbono (CO2) ou as emissões equivalentes a
CO2 de todos os gases que provocam o efeito estufa, incluindo o
próprio dióxido de carbono ou o metano, ainda mais contaminante.
Por isso, quando se
fala de “comprar” e “vender” emissões que provocam o efeito estufa e a mudança
climática, é uma descrição dos “mercados de carbono”.
Questão de preços
Embora o preço que se
coloque na emissão de carbono (ou seus equivalentes) não seja igual ao custo
real da contaminação, serve para desincentivar as emissões, segundo Neeraj
Prasad, gerente de Alianças e Conhecimento sobre Mudança Climática do Banco
Mundial. “Com os preços da emissão de carbono, podemos dizer, por exemplo, que
a energia produzida com carvão é mais cara que a energia produzida por um
painel solar”, explica Prasad.
“Se não somos capazes
de estimar (em dinheiro) os danos causados pela mudança climática, há outros
mecanismos que podemos usar para determinar os preços que deveríamos usar como
indicadores”, declarou Alvaro Umaña, ex-ministro do Meio Ambiente e Energia da
Costa Rica no recente Fórum Latino-Americano do Carbono em Bogotá.
Apesar de não ser a
região que mais contamina, a América Latina é muito vulnerável às alterações do
clima, com secas prolongadas, inundações e tormentas mais fortes e recorrentes.
Por isso, alguns governos da região, como em outros lugares do mundo, já
estabeleceram vários mecanismos e políticas para desincentivar as emissões.
Um exemplo são os
impostos aplicados às emissões de CO2, e variam segundo cada país.
No México, por exemplo, um novo imposto sobre combustíveis fósseis está ligado
ao conteúdo de carbono no produto: por exemplo, é mais alto para o diesel
(12.40 centavos por litro) que para a gasolina magna (10.38 centavos por
litro).
De sua parte, na
Costa Rica, o arrecadado pelo imposto de 3,5% sobre os combustíveis foi usado
para cuidar das florestas. Também existem mercados nacionais de emissões,
internacionais, como na União Europeia, e até um mercado global.
Se uma empresa
certifica, por exemplo, que emitiu abaixo do limite fixado ou “cap” mediante a
implementação de energia renovável, captura de metano, eficiência energética,
etc., pode vender seu excedente em um mercado (comercializar ou “trade”) onde
outra empresa ou, um governo pode comprar se precisar. Este tipo de mecanismos
costuma ser chamados de esquemas de troca de emissões ou “cap and trade”. Este
pagamento pode ser utilizado para financiar investimentos “verdes”.
Impacto visível
Ao redor de 40 países
e mais de 20 estados e municípios de todo o mundo já implementaram impostos
sobre o carbono ou esquemas de troca de emissões. Em 2014, mais de 100 empresas
de diferentes países aderiram publicamente (IH1) à proposta de usar o preço do
carbono como instrumento de gestão de risco.
Outra fórmula é o
pagamento por serviços ambientais que recebem agricultores, comunidades
indígenas ou empresas que cuidam do meio-ambiente. Para proteger a natureza,
cuidar da biodiversidade ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa, pode
receber certa quantidade de dinheiro de seu governo.
Este mecanismo é
usado na Costa Rica, México, Colômbia e Brasil, com modelos diferentes. Na
Costa Rica, por exemplo, os proprietários da terra recebem dinheiro pelas
árvores que plantam ou conservam. E dá para notar os resultados: a cobertura
das florestas passou de 21% na década dos 80 para 52% em 2012. “Fixamos, com o
apoio do Banco Mundial e outros, mais de 90 milhões de toneladas de carbono
florestal na última década”, afirma Alvaro Umaña.
Olhando para o futuro
Em 23 de setembro, o
secretário-geral das Nações Unidas será o anfitrião da Cúpula sobre o Clima em
Nova York. O objetivo é gerar o impulso político para chegar a um acordo global
sobre mudanças climáticas até 2015. O tema do preço do carbono será um ponto
importante da agenda.
O Grupo Banco Mundial
está incentivando empresários e autoridades a registrar seu apoio à Declaração
pela Precificação do carbono, a ser lançada na Cúpula. Na declaração, os
governos concordam em trabalhar juntos, e as empresas, a trabalhar com os
governos. O objetivo em longo prazo é que o preço do carbono seja usado em toda
a economia global.
Após a Cúpula da
próxima semana, o foco avançará para as negociações jurídicas globais sobre o
clima, a serem realizadas em Lima e continuadas em Paris no próximo ano.
Os países podem
reduzir as emissões de gases de efeito estufa colocando um preço no carbono,
por meio de um esquema de comércio de emissões ou de impostos de carbono. O
meio ambiente pode ser protegido por outros métodos, como com o pagamento por
serviços ambientais. Independentemente de como for alcançado, é essencial para
os países agir contra a mudança climática e transformar as economias de alto
carbono em países mais habitáveis, com menos emissões. (ecodebate)
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