Agência Nacional de
Águas (ANA) reduz limite de água liberada em barragens do Rio Paraíba do Sul
Bacia do Paraíba
do Sul é a principal fonte de abastecimento da região metropolitana do Rio de
Janeiro.
A Agência Nacional de Águas (ANA) reduziu, até
30 de junho, o limite mínimo da vazão afluente na Barragem de Santa Cecília, no
Rio Paraíba do Sul, de 190 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 110 m³/s. A
resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor em 02/03.
Desde dezembro do ano passado, a vazão
afluente (a que chega à barragem), estava reduzida a 140 m³/s. De acordo com a
ANA, a medida objetiva à preservação dos estoques de água disponíveis nos
reservatórios e garantir os usos múltiplos dos recursos hídricos, tendo em
vista a desfavorável situação hidrometeorológica da região.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul é a
principal fonte de abastecimento de água da região metropolitana do Rio de
Janeiro. Nos próximos anos, ela deverá passar por obras de interligação ao
Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana de São Paulo.
Os impactos da medida serão acompanhados
periodicamente pela ANA, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e
pelo governo do Rio de Janeiro.
O controle da redução em Santa Cecília será
realizado por meio da soma da vazão defluente de Santa Cecília com a de Pereira
Passos. A vazão defluente é a liberada pela barragem.
Até 30 de junho, a descarga mínima a jusante
(rio abaixo) do reservatório de Santa Branca deverá passar de 40 m³/s para 34
m³/s. Em Funil, a vazão mínima passará de 80 m³/s para 70 m³/s. Na Represa
Jaguari, a redução será de 10 m³/s para 4 m³/s. Os três reservatórios estão a montante (rio acima) de Santa Cecília.
A ANA é o órgão responsável pela definição e
fiscalização das condições de operação de reservatórios para uso dos recursos
hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas
bacias hidrográficas. No caso de reservatórios de aproveitamentos
hidrelétricos, a definição será feita em articulação com o ONS. (ecodebate)
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