Crise
hídrica e falta de governança: sintomas de um problema crônico do Brasil
“Tem gente comprando piscinas
de plástico e carro-pipa. Quando se imaginou que chegaríamos a uma situação
dessas?”, questiona o pesquisador da Embrapa.
A resolução da crise hídrica de São Paulo depende, estruturalmente, de um
projeto de revegetação dos 34 mil hectares desmatados em torno do Sistema
Cantareira, defende Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa. Segundo ele, cálculos baseados em estudos
científicos apontam para a necessidade de plantar em média 800 mudas de árvores
por hectare, totalizando 30 milhões de mudas em torno da Cantareira. “Se fizer a regeneração com novas mudas, a
água volta em cinco anos”, garante em entrevista concedida à IHU
On-Linepor telefone.
O pesquisador afirma que se um plano emergencial não for posto em
prática, com a previsão de menos chuvas para este ano, a tendência é de que a
crise fique ainda mais acentuada, correndo-se o risco de falta de abastecimento
em julho. Ele explica que por conta das mudanças climáticas, nos últimos cinco anos, em Campinas, houve
uma redução na quantidade de chuvas, e a média anual de 1.600 milímetros de
chuva caiu para 1.200, embora no último ano o registro tenha sido de 900
milímetros. “Essa é uma quantidade de chuva de transição entre agreste e
semiárido”. Diante desse cenário, alerta, é preciso “iniciar imediatamente a manutenção
da distribuição na área urbana, e isso inclui o início imediato da revegetação. Obviamente a
transposição também é necessária, porque o paciente está na UTI, porque do
contrário em julho não haverá água. Eu não sou contra a transposição, mas sou
contra falar só em transposição. Falar apenas nisso é olhar o problema de um
lado só, quando vários pontos precisam ser observados”, pontua. E adverte:
“Para ter a solução no curto prazo, essas obras têm de ser feitas, mas deve-se
tirar água de onde tem, e o rio
Paraíba do Sul está sem
água. Esse problema está interconectado, e se mexerem nisso desse jeito, a
crise vai chegar no Rio de Janeiro”.
Eduardo Assad também critica a falta de planos de emergência
para vislumbrar alternativas diante da crise. “Quando há alertas como esse, a primeira
coisa a fazer é criar os planos de contingência –não quando a crise começa, mas cinco ou seis
anos antes, prevendo uma possível crise, porque pode, sim, chover menos, e tudo
tem indicado isso”. Ele lembra que em 2011 a Agência
Nacional de Águas – ANA “publicou um relatório em Brasília dizendo que em 2015 – e não era bola
de cristal – haveria problemas de abastecimento em mais da metade dos
municípios brasileiros, incluindo São Paulo. E ninguém fez nada. Então, para
que servem esses estudos se eles alertam e ninguém faz nada?”, pergunta. E
acrescenta: “Nessa hora não devemos poupar críticas: sim, os políticos estão aí
para resolver os problemas da população. Nós pagamos impostos para que os
serviços públicos sejam bons, e não para ficar passando aperto e nesta situação
de insegurança em função de serviços que não foram feitos”.
De acordo com o pesquisador, as perspectivas para o futuro não são boas
e a crise pode atravessar o país. “O Rio Grande do Sul precisa abrir o olho,
porque está numa situação muito crítica, além de Minas Gerais, parte da região
de Goiás, sul do Maranhão, sul do Mato Grosso do Sul e a já crônica região do
agreste nordestino e Bahia. A crise está geral, mas os mais críticos são os
estados do Sudeste: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, conclui.
Eduardo Delgado Assad é graduado em Engenharia Agrícola pela
Universidade Federal de Viçosa, mestre e doutor em Montpellier, França. É
pesquisador da Embrapa desde 1987 atuando inicialmente no Centro de Pesquisa
Agropecuária dos Cerrados – CPAC. Foi coordenador da Área de Recursos Naturais
da Embrapa Cerrados, Secretário Executivo do Programa de Recursos Naturais da
Embrapa e chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cerrados. Durante o
período de 1993 a 2006 foi o coordenador técnico nacional do Zoneamento
Agrícola de Riscos Climáticos do Ministério da Agricultura. Posteriormente,
criou e coordenou a sub-rede clima e agricultura da rede clima do MCT&I até
2013. É membro do comitê científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
e em 2011 foi Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente. Atualmente também é professor do curso de mestrado
em Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual é a atual
situação do Sistema Cantareira? Quais as causas próximas e as distantes que
afetaram o sistema?
Eduardo Assad – É uma sucessão de erros, e isso não vem de
hoje. Há um dimensionamento muito bom do Sistema Cantareira para atender a cidade de São Paulo, mas acontece
que, em primeiro lugar, houve uma expansão urbana muito grande no Sistema
Cantareira e nos 12 municípios em volta dele. Essa expansão provocou a
impermeabilização do solo, o que evita que a água infiltre e reabasteça os
reservatórios. Essa é uma das situações mais complicadas. Por outro lado, houve
um desmatamento muito grande em volta das nascentes e ao longo dos rios de toda
a rede de drenagem da Cantareira, e esse desmatamento
gerou erosão – há muita
erosão e, portanto, a água escorre e não infiltra; logo, não reabastece o
sistema.
Na discussão do Código Florestal, houve aquela questão sobre a proteção de Áreas
de Preservação Permanente – APPs, que foi absolutamente inócua e ninguém levou em consideração a questão
hídrica da biodiversidade, do ecossistema. Esse ecossistema que está em volta
das matas ciliares e galerias é frágil. Se mexer ali, desregula todo o
ecossistema e mata a nascente. Matando a nascente, não brota água, se não brota
água, não é possível abastecer o sistema.
Mudanças climáticas
O outro problema é que estamos tendo um aumento muito forte das
temperaturas no Brasil inteiro. Apesar de alguns colegas e do Ministro de
Ciência e Tecnologia questionarem as mudanças climáticas, há um aumento
crescente da temperatura e um aumento forte das ondas de calor, que provocam
uma alta de evaporação. Então, se não tem vegetação, perde-se mais água para a
atmosfera – e isso acontece com todos os sistemas, não somente com o da Cantareira. Além disso, todos os cálculos realizados
para esse tipo de sistema de abastecimento urbano são feitos em cima de séries de chuvas
estacionárias, são séries cujos valores oscilam em torno de uma mesma média ao
longo de 40, 50 anos. Acontece que, podendo ou não ser efeito do aquecimento
global, estamos mostrando
que essas séries não são mais estacionárias e em muitos casos essa média está
reduzindo.
Então, quando há alertas como esse, a primeira coisa a fazer é criar os
planos de contingência – não quando a crise começa, mas cinco ou seis anos
antes, prevendo uma possível crise, porque pode, sim, chover menos, e tudo tem
indicado isso. Vou dar um exemplo real: em Campinas, nos últimos cinco anos,
essa média despencou de 1.600 para 1.200 milímetros. No ano passado, choveu 900
milímetros em Campinas. Essa é uma quantidade de chuva de transição entre
agreste e semiárido, quer dizer, houve uma redução muito forte da quantidade de
chuva. Isso não significa que vai continuar assim, mas temos de ficar alerta
para essa oscilação na quantidade de oferta de água e, em cima disso, criar os planos
de contingência.
“Se não tem vegetação, perde-se mais água para a atmosfera e isso
acontece com todos os sistemas, não somente com o Cantareira”.
Desperdício de água
Outros problemas são da ordem da engenharia, tais como manutenção da rede,
redução de perdas, controle correto de uso da água, campanhas de esclarecimento
para a população sobre o uso da água. Fico impressionado porque não vejo
nenhuma campanha do governo explicando para a população como tem de usar a água
corretamente. Aliás, diga-se de passagem, parabéns à população de São Paulo,
que está dando uma aula ao governo e mostrando como se faz para economizar
água. A população está economizando por conta própria, sem orientação. A única
campanha que se vê é a que está no metrô. O governo deveria estar fazendo,
desde agosto, uma campanha muito grande, mas as ações estão acontecendo somente
por conta da população.
Pela avaliação que fizemos, temos hoje na Cantareira mais ou menos 8.100 Km de rio, nos 12
municípios que circundam o sistema, e 34 mil hectares desmatados na beira dos
rios. Não há sistema de abastecimento de água para uma cidade de 22 milhões de habitantes
que suporte uma situação dessas.
IHU On-Line – Segundo notícias
da imprensa, um estudo de 2009 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo – Sabesp mostrou que não havia assoreamento na Cantareira. O senhor
conhece esse estudo?
Eduardo Assad – Eu gostaria de ver esse estudo, porque as
imagens de satélite mostram exatamente o contrário: muito desmatamento, e se não houvesse assoreamento, a água não
estaria marrom. Quando se tem água marrom e não se tem água azul, é porque está
vindo sedimento. E se está vindo sedimento, tem erosão. Não estou questionando
esse estudo, mas gostaria de ver quais parâmetros eles utilizaram para dizer
que não havia erosão.
IHU On-Line – O que o governo
de São Paulo poderia ter feito para prevenir a crise? Quais medidas poderiam
ter sido tomadas para minimizar os danos?
Eduardo Assad – Fazer o que o mundo todo faz. Nova York, por
exemplo, comprou terras acima da cidade e as revegetou, começou a proteger as
suas nascentes. No município de Extrema, em Minas Gerais, tem um trabalho muito
bom sendo desenvolvido, onde quando ocorreram as primeiras chuvas, as águas
voltaram a nascer nas nascentes. E é claro que quando se protegem as nascentes
você consegue fazer isso. O Código
Florestal prevê ações
preventivas e, portanto, algumas delas já deveriam ter sido feitas, como, por
exemplo, cercar as áreas ao longo dos rios, das matas ciliares para permitir a
revegetação, e a proteção das nascentes para permitir que a água brote e,
principalmente, evitar a perda de água, porque há uma perda acentuada de água
por falta de manutenção do sistema. É complicado, porque pagamos um imposto
altíssimo e não há manutenção no sistema de distribuição.
Essas coisas deveriam ser feitas. Por que não foi feito um plano
de contingência? Todo
mundo sabia que iria faltar água. Em dezembro de 2014 nós nos reunimos no Jardim
Botânico, em São Paulo, e
elaboramos a carta de São Paulo, que foi publicada na revista da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp, na qual apontamos a razão dessa crise.
Agora, não criar saídas, não buscar financiamentos, não fazer planos com os
municípios, não discutir melhor ozoneamento urbano para evitar expansão de condomínios em cima de
áreas frágeis, tudo isso demonstra uma falta de governança deste e de todos os
governos. Esse é um problema crônico do Brasil.
Além disso, em 2011 a Agência
Nacional de Águas – ANA publicou
um relatório em Brasília dizendo que em 2015 – e não era bola de cristal –
haveria problemas de abastecimento em mais da metade dos municípios
brasileiros, incluindo São Paulo. E ninguém fez nada. Então, para que servem
esses estudos se eles alertam e ninguém faz nada? Nessa hora não devemos poupar
críticas: sim, os políticos estão aí para resolver os problemas da população.
Nós pagamos impostos para que os serviços públicos sejam bons, e não para ficar
passando aperto e nesta situação de insegurança em função de serviços que não
foram feitos. A situação é séria e não me interessa se a culpa é do partido A,
B ou C. O que estamos vendo no Brasil é que todos os partidos têm, em suas
gestões, problemas de desabastecimento de água.
IHU On-Line – O senhor está
entre os especialistas que propõem o plantio de 30 milhões de mudas para
recompor a mata ciliar em 34 mil hectares. Que resultado se espera com esse
plantio e a partir de quando ele terá efeito sobre o Sistema Cantareira?
Eduardo Assad – Esse cálculo é baseado em estudos científicos.
Fizemos um cálculo de plantar 800 mudas por hectare, mas um grupo em São Paulo
propõe um pouco mais, principalmente na Mata Atlântica. Esse é o estudo
completo, mas se você considerar que todos os 34 mil hectares estão na mesma situação
de capacidade de resiliência e regeneração zero, então tem que plantar 30
milhões de mudas.
O professor Ricardo Rodrigues, que é especialista em regeneração, já falou
que talvez não seja necessária a regeneração cheia, e que 50% do plantio já
seria o suficiente. Assim, o restante da regeneração seria feito com 25% de
replantio moderado, 25% de proteção, cercando algumas áreas. Existem seis ou
sete técnicas diferentes para fazer essa regeneração, mas devido ao problema e
a sua gravidade, sugerimos que se faça o plantio de mudas. Seguindo a conta do
professor Ricardo Rodrigues, vão se plantar 20 milhões de mudas, mas eu
estou propondo 30 milhões. Com essa revegetação e um cuidado em volta das
nascentes dos rios, aos poucos a vegetação vai voltar. Se fizer a regeneração
com novas mudas, a água volta em cinco anos. Se só cercar a área em torno das
nascentes, vai levar mais tempo para a água voltar, por conta de outros
fatores. Agora, é preciso fazer um plano detalhado para cada munícipio e
detalhar como essas ações serão feitas, qual será o custo, quem vai pagar, etc.
Estou acompanhando um exemplo muito bom no Espírito Santo em torno do Programa
Estadual de Ampliação da Cobertura Vegetal – Reflorestar, que consiste no financiamento da revegetação
para o produtor rural. Então, se o produtor faz uma revegetação com plantio,
eles financiam 7.600 reais o hectare e depois o agricultor vai receber um
pagamento por serviço ambiental de 200 reais por ano. Se o produtor faz a
regeneração natural, ou seja, cerca a área e deixa que a vegetação volte, eles
pagam 2.400 reais e 191 reais por ano por serviços ambientais. Se o produtor
faz um sistema
agroflorestal, com
produção em cima, ele recebe 8 mil reais, mas não recebe por serviço ambiental,
porque terá movimentação. Ou seja, eles criaram um sistema em que é possível
revegetar a área e o produtor recebe por isso. Por que não podemos fazer algo
parecido em São Paulo?
Além disso, diversos programas de baixa
emissão de carbono possuem, no
seu programa de financiamento, recursos para a revegetação de matas de galerias
e nascentes. Então, temos tudo na mão. Por que não se faz? Alguém tem de fazer
um estudo detalhado e dizer como as coisas vão ser feitas. É só proteger as
áreas de beira de rios para que elas não sejam invadidas e a água vai voltar.
Tenho ajudado alguns produtores e, somente cercando em volta das nascentes dos
rios, em um ano, a água voltou a brotar porque o gado deixou de pisar nas áreas
de nascente. Mas qual é o problema de fazer isso? É por que não é obra? É por
que não aparece? É por que político só faz obra em cima da terra e não embaixo?
Isso é muito antigo, o mundo mudou.
O cálculo aproximado do professor Ricardo é de que o custo da revegetação seja de 200
milhões de reais. O governo está fazendo uma transposição de dois bilhões e
meio. Só se pensa em obras neste país?
IHU On-Line – As duas
principais propostas do governo de São Paulo são fazer a transposição do Rio
Parnaíba do Sul e usar a água da represa Billings. Como o senhor vê essas
propostas?
Eduardo Assad – Essas são soluções de engenharia. O paciente
está na UTI, então é preciso alternativas de curtíssimo prazo para resolver a
situação. A nossa sugestão, por outro lado, é de longo prazo e duradoura, é
estruturante, e se fizerem o trabalho direito, vai durar para sempre, ao
contrário das obras de engenharia que, como já estão mostrando, são iniciativas
que se esgotam. Para ter a solução no curto prazo, essas obras têm de ser
feitas, mas deve-se tirar água de onde tem, e o rio Paraíba do Sul está sem
água. Esse problema está interconectado e se mexerem nisso desse jeito, a crise
vai chegar no Rio de Janeiro.
“É como se fosse um mito o governo assumir que está com problema”
Não sou contra soluções de curto prazo, mas o fato é que o governo
deveria estar fazendo maior esforço em relação à manutenção e à redistribuição.
Não se pode permitir, num momento de crise, perder 30% de água por problema de
manutenção de rede. Em segundo lugar, temos de assumir que estamos em crise e
fazer campanhas de economia de água, e não dar entrevistas dizendo para as
pessoas comprarem mais uma caixa d’água. É como se fosse um mito o governo
assumir que está com problemas.
IHU On-Line – O senhor iniciou
a entrevista dizendo que a expansão urbana foi uma das causas que gerou a atual
crise. O que fazer em relação a essa expansão?
Eduardo Assad – Esse é um problema crônico no Brasil. Há uma
concentração de população nos grandes centros urbanos e essa expansão foi feita
de maneira errada. Como podemos permitir que em Petrópolis morram mil pessoas
porque o rio inundou e as casas estavam construídas em áreas de preservação
permanente? Como podemos permitir um negócio desses? Mil pessoas morreram e nós
esquecemos.
Em São Paulo acontece o mesmo: a cidade vai se expandindo. A questão
imobiliária é um problema. Eu me pergunto se os estudos de zoneamento
urbano são respeitados.
Não sei dizer, mas estamos vendo um desordenamento no crescimento das cidades e
a especulação imobiliária tem sido enorme. E é óbvio que nesse cenário vai
faltar água, energia, hospitais.
IHU On-Line – Que medidas
devem ser feitas agora para garantir o abastecimento urbano diante da oscilação
da oferta de água por conta das chuvas?
Eduardo Assad – Primeiro, iniciar imediatamente a manutenção
da distribuição na área urbana e isso inclui o início imediato da revegetação.
Obviamente a transposição também é necessária, porque o paciente está na UTI,
porque do contrário em julho não haverá água. Eu não sou contra a transposição,
mas sou contra falar só em transposição. Falar apenas nisso é olhar o problema
de um lado só, quando vários pontos precisam ser observados. Tem gente
comprando piscinas de plástico e carro-pipa. Quando se imaginou que chegaríamos
a uma situação dessas? O governo do estado de São Paulo criou um comitê de
crise e espero que ele olhe para todos os lados.
IHU On-Line – Que relações o
senhor tem evidenciado e estabelecido entre mudanças climáticas e seus impactos
aos recursos hídricos, à agricultura?
Eduardo Assad – Tenho trabalhado mais com os impactos das mudanças climáticas na agricultura. O que mais estudo é o
parâmetro evapotranspiração, que equivale à evaporação do solo e transpiração
das plantas. Com o aquecimento global essa evapotranspiração aumenta e tem
efeito direto na oferta hídrica. Mais recentemente, um dos maiores focos de
trabalho é na redução das emissões de gases de efeito
estufa, na mitigação, que
implica na revegetação ou sistemas de produção que sejam mais sequestradores de
carbono, entre eles a revegetação de Áreas
de Preservação Permanente – APPs, que tem duas vertentes importantes: sequestro de carbono e manutenção
da água.
IHU On-Line – Há risco de
crise hídrica em outros estados?
Eduardo Assad – O Rio
Grande do Sul precisa abrir
o olho, porque está numa situação muito crítica, além de Minas
Gerais, parte da região de Goiás, sul do Maranhão, sul do Mato
Grosso do Sul e a já
crônica região do agreste nordestino e Bahia. A crise está geral, mas os mais críticos são
os estados do Sudeste: São Paulo, Minas
Gerais e Rio
de Janeiro. (ecodebate)
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