Proprietários
rurais são pagos para garantir produção de água
Enquanto a
água se torna cada vez mais escassa, iniciativa premia quem conserva.
Nascente do rio Cabaçal.
Em tempos de
crise da água no Brasil, diferentes setores da sociedade buscam estratégias eficientes
para combatê-la, tentando garantir a continuidade da produção desse patrimônio
tão importante para as pessoas. Muitas ações emergenciais estão sendo tomadas
apenas agora, com a segurança hídrica do país já comprometida. Porém,
instituições ambientalistas já investiam em inciativas relacionadas à água bem
antes disso. Em 2006, por exemplo, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à
Natureza lançou o Oásis: uma iniciativa pioneira, que estimula a conservação da
natureza por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como foco na
proteção de mananciais para a produção de água.
Serviços
ambientais são aqueles prestados pelos ecossistemas naturais bem preservados e
que fornecem as condições cruciais para a manutenção da vida na Terra. São
exemplos desses serviços: o fornecimento de ar puro e água limpa; a mitigação
de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas; a fertilidade do solo;
a regulação climática; a polinização das plantações e da vegetação natural; e o
controle natural de pragas. Esses são apenas alguns dos serviços que permitem a
manutenção da vida em nosso planeta. Há muitos outros. Portanto, o pagamento
por serviços ambientais é uma ferramenta estratégica em que a premiação
financeira é feita pela proteção dos ecossistemas que os provêm.
No Oásis,
quem recebe a premiação são os proprietários rurais que adotam práticas
conservacionistas de uso do solo em suas propriedades, bem como possuem uma
conduta histórica de proteção à natureza, preservando áreas nativas além do
exigido por lei. Trata-se de um aditivo à lógica do “poluidor-pagador” – que
pune quem não fez sua tarefa de casa – acrescentando a figura do
“provedor-recebedor” – que reconhece quem fez além do exigido. Trata-se de uma
tentativa de dar um passo adiante na consciência coletiva dos proprietários
rurais brasileiros, aproximando-os da figura do “provedor-recebedor”, que
valoriza quem protege os serviços ambientais, enquanto reconhece boas práticas.
Isso
significa que os proprietários que protegem suas áreas naturais nativas e,
consequentemente, permitem que elas continuem prestando serviços ambientais,
especialmente a água, podem ser premiados pelos esforços de manutenção dessas
áreas e por abrirem mão de uso dessas áreas para outros fins. Não é a natureza
que está sendo precificada, como alguns críticos do PSA indicam, mas a boa
conduta que está sendo remunerada.
Essa
estratégia é especialmente importante em nosso país, considerando o elevado
número de propriedades rurais, o papel econômico importante da agropecuária na
economia brasileira e que o setor agrícola ocupa o topo do o ranking do consumo
hídrico, representando 70% de toda a água utilizada.
“O PSA é uma
excelente ferramenta a curto e longo prazos, pois valoriza o proprietário que
conserva a vegetação nativa protegendo as nascentes e cursos d’água, bem como
garante a produção de água em boa qualidade e quantidade, beneficiando milhares
de pessoas”, explica Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo
Boticário.
A
metodologia adotada pelo Oásis, inédita no país, foi desenvolvida pela própria
instituição. O resultado é um modelo flexível, capaz de atender a diferentes
realidades sociais, econômicas e ambientais em todo o Brasil, podendo ser
adaptável a qualquer região do país.
Além de uma
forma de cálculo para a valoração ambiental das propriedades, foi elaborado um
conjunto de ferramentas e procedimentos que auxiliam as instituições parceiras
a planejar e estruturar seus projetos, realizar a valoração ambiental para o
cálculo do valor da premiação financeira que será recebida pelos proprietários
contratados, selecionar os proprietários a serem contratados, monitorar e
avaliar os resultados e buscar potenciais fontes de recursos.
Em 2015, o
objetivo é disseminar o mecanismo de PSA pelo país, estimulando o investimento
em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas para a conservação da
natureza e possibilitando ações de longo prazo, como, por exemplo, o estímulo à
criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) nas propriedades.
O Oásis já
foi implantado em municípios dos estados do São Paulo, Santa Catarina, Minas
Gerais, Paraná e Tocantins estando em fase de implementação no Rio de Janeiro e
em Mato Grosso do Sul. Desde 2006, mais de 200 proprietários já foram
beneficiados pelas premiações financeiras e contribuíram para a proteção de 155
nascentes e cerca de 2.500 hectares de matas nativas. Mais de 8 milhões de
pessoas foram beneficiadas diretamente pela proteção dessas áreas, incluindo
moradores das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e
Palmas. (ecodebate)
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