Reciclagem
são os processos de transformação dos resíduos sólidos, alterando as suas
propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas para a sua utilização como
insumos e matérias primas em novos produtos. A reciclagem é uma das prioridades
estabelecidas pela Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. O
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 publicado pela Associação
Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe traz
as informações sobre a reciclagem no país dos produtos previstos para logística
reversa e a responsabilidade compartilhada e na coleta seletiva de alumínio,
papéis e plásticos. O documento da Abrelpe afirma que as associações que
representam os setores da reciclagem não atualizam periodicamente as
informações. Como exemplo, os dados públicos sobre o vidro mais atualizados são
de 2008.
Entre os
produtos previstos na logística reversa e em acordos setoriais já estabelecidos,
a pesquisa da Abrelpe avalia os resíduos e embalagens de agrotóxicos,
embalagens de óleos lubrificantes e pneus inservíveis, que possuem sistemas
compartilhados e gerenciados por entidades específicas mantidas pelos setores
industriais, distribuidores e organizações representativas dos respectivos
setores.
Embalagens
de agrotóxicos - O Sistema Campo Limpo é coordenado pelo Inpev – Instituto
Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, formado em 2001 para realizar a
gestão das embalagens destes produtos de acordo com a legislação brasileira
específica deste setor – Lei 9.974/2000 e Decreto 4.074/2002. Este sistema tem
como conceito a responsabilidade compartilhada entre as indústrias,
distribuidores, agricultores e poderes públicos, coordenando as ações para a
destinação ambientalmente adequada e promove atividades e programas de
conscientização e educação dos usuários.
O Brasil
é atualmente o maior mercado mundial dos defensivos agrícolas, mas também é o
país que mais destina adequadamente estas embalagens com 94% das primárias (que
entram em contato direto com os produtos) e 80% do total com destino ambiental
correto.
Ordem
|
País
|
Porcentagem
|
1º
|
Brasil
|
94%
|
2º
|
Alemanha
|
76%
|
3º
|
Canadá
|
73%
|
4º
|
França
|
66%
|
5º
|
Japão
|
50%
|
6º
|
EUA
|
33%
|
Tabela 1
– Destinação adequada das embalagens primárias de agrotóxicos.
Em 2014,
foram recolhidas e destinadas adequadamente 42.645 toneladas de embalagens
vazias de agrotóxicos no Brasil, com crescimento de 6% em relação ao ano
anterior de 2013 com 40. 404 toneladas. Neste sentido, a logística reversa
destas embalagens tem demonstrado bons resultados, estando razoavelmente
consolidada em sua cadeia de responsabilidades, incluindo-se a colaboração dos produtores
rurais.
Ano
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
Quantidade
(ton)
|
17.881
|
19.634
|
21.129
|
24.415
|
28.771
|
31.266
|
34.202
|
37.379
|
40.404
|
42.646
|
Tabela 2
– Destinação adequada das embalagens de agrotóxicos
Embalagens
de óleos lubrificantes - O Programa Jogue Limpo foi criado em 2005 por
fabricantes de óleos lubrificantes do Rio Grande do Sul associados ao Sindicato
das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom e
posteriormente transformado no Instituto Jogue Limpo, que coordena a
responsabilidade compartilhada e a logística reversa destas embalagens. Em
2012, este foi o primeiro Acordo Setorial assinado com o Ministério do Meio
Ambiente para garantir os Termos de Compromisso assumidos com catorze Estados –
RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE – e o Distrito Federal.
São 42.000 pontos geradores cadastrados em 2.950 municípios onde estes resíduos
são efetivamente recolhidos e destinados corretamente.
Em 2014
foram coletadas 80 milhões de embalagens de óleos lubrificantes que equivalem a
quatro mil toneladas de materiais plásticos recicláveis. Não foram divulgados
os dados dos anos de 2012 e 2013, mas a pesquisa informa que desde 2008 foram
destinadas corretamente 330 milhões de embalagens destes produtos.
Ano |
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2014
|
Quantidade (milhões un.)
|
12
|
14
|
23
|
40
|
80
|
Tabela 3
– Destinação adequada das embalagens de óleos lubrificantes.
Pneus
inservíveis - Em 1999, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP
iniciou o Programa Nacional de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis e em
2007 foi instituída a Reciclanip, entidade que coordena e gerencia a logística
reversa dos pneus inservíveis no Brasil. O sistema está implantado em todas as
regiões do país e foi impulsionado pela Resolução do Conselho Nacional de Meio
Ambiente – CONAMA nº 416/2009 que estabelece a obrigatoriedade de pontos de
coleta nos municípios com mais de cem mil habitantes.
Desde o
início do programa em 1999, foram reciclados 536 milhões de unidades que
equivalem a 2,68 milhões de toneladas. Os postos de coleta que em 2004 eram 85,
em 2013 estavam implantados em 824 locais adequados ao descarte dos pneus
inservíveis. Os últimos dados do ano de 2013 indicam o recolhimento e
destinação adequada de 404 mil toneladas.
Ano
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
Quantidade
(t x mil)
|
145
|
136
|
123
|
136
|
160
|
250
|
312
|
320
|
338
|
404
|
Tabela 4
– Destinação adequada dos pneus inservíveis.
Quanto à
coleta seletiva, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 considera o
alumínio, papeis e plásticos que são os segmentos principais nesta atividade,
com informações fornecidas por associações representativas destes setores da
reciclagem.
Alumínio
- Os dados mais recentes indicam que em 2012 o Brasil produziu 1.436 mil
toneladas de alumínio, considerando-se a produção primária, a reciclagem e as
importações e desconsiderando-se as exportações. O consumo per capita no ano
anterior de 2011 foi de 7,4 kg/habitante.
Em 2012,
foram recicladas 508 mil toneladas correspondentes a 35,2% do consumo doméstico
registrado neste ano, sendo a média mundial de 30,4% o que referencia o país
quanto à eficiência na reciclagem deste material. As latas de envase de bebidas
são o destaque com 97,9% recicladas, correspondente a 260 mil toneladas retornando
à indústria. Neste segmento o Brasil é líder mundial e referência importante
quanto à coleta seletiva e logística reversa destas embalagens.
País/ano
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
Brasil
|
96,5%
|
91,5%
|
98,2%
|
97,6%
|
98,3%
|
97,9%
|
Japão
|
92,7%
|
87,3%
|
93,4%
|
92,6%
|
92,5%
|
n/d
|
Argentina
|
90,5%
|
90,8%
|
92,0%
|
91,1%
|
n/d
|
n/d
|
Estados Unidos
|
53,8%
|
54,2%
|
57,4%
|
58,1%
|
65,1%
|
67,0%
|
Média União Europeia
|
62,0%
|
63,1%
|
64,3%
|
66,7%
|
n/d
|
n/d
|
Tabela 5
– Reciclagem das latas de alumínio no Brasil e em países selecionados.
Papel -
Em 2013 o Brasil produziu 10,4 milhões de toneladas deste produto. O cálculo da
reciclagem é realizado pela divisão da taxa de recuperação de papéis com
potencial de reciclagem pela quantidade de papéis recicláveis consumidos no
mesmo período. O último dado disponível é de 2013 e indica reciclagem de 45,7%.
Na
reciclagem de papéis o Brasil está aquém dos principais destaques mundiais:
Correia do sul – 91,6%; Alemanha – 84,8%; Japão – 79,3%; Reino Unido – 78,7%;
Espanha – 73,8%; Estados Unidos – 63,6%; Itália – 62,8%; Indonésia – 53,4%;
Finlândia – 48,9%; México – 48,8% e Argentina – 45,8%. Mas está na frente da China
– 40,0%; Rússia – 36,4% e Índia – 25,9%.
Ano
|
1990
|
1995
|
2000
|
2005
|
2010
|
2012
|
Porcentagem
|
36,5%
|
34,6%
|
38,3%
|
46,9%
|
43,5%
|
45,7%
|
Tabela 6
– Taxa de reciclagem de papéis no Brasil.
Plásticos
- Os dados da reciclagem de plásticos consideram os fornecidos pela indústria
de reciclagem mecânica que transforma os descartes pós consumo em granulados
para uso na produção industrial de novos artefatos. Em 2012, no Brasil existiam
762 empresas nesta atividade. O consumo de transformados plásticos no Brasil em
2014 foi de 7,24 milhões de toneladas com um decréscimo de 2,6% em relação ao
ano anterior de 2013, considerando-se o total produzido nacionalmente e o
importado, desconsiderando-se as exportações.
O índice
de reciclagem mecânica – IRmP (resíduo reciclado + resíduo exportado para
reciclagem)/Resíduos plásticos gerados – em 2012 no Brasil foi de 20,9%.Como
comparação, a média da União Europeia foi 25,4%. O plástico mais reciclado no
país é o polietileno tereftalato – PET que em 2012 retornou 58,9% para a
indústria de novos artefatos, principalmente embalagens.
Ano
|
1994
|
1996
|
1998
|
2000
|
2002
|
2004
|
2006
|
2008
|
2010
|
2012
|
IRmP PET
|
18,8%
|
21%
|
17,9%
|
26,3%
|
35%
|
47%
|
51,3%
|
54,8%
|
55,8%
|
58,9%
|
Tabela 7
– Índice de Reciclagem Mecânica – IRmP dos resíduos pós consumo de polietileno
tereftalato – PET no Brasil.
Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 -0 Abrelpe. (ecodebate)
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