As
realidades do Brasil e do estado americano da Califórnia são bastante
diferentes, mas sempre que se encontra um tema para reflexão, não se deve
perder a oportunidade. Na Califórnia se institucionalizou, ou seja, virou lei,
a proibição do uso de sacolas plásticas, pelo que se registra, a partir do ano
de 2.016. A Califórnia é um dos estados americanos mais desenvolvidos e se
fosse classificado separadamente teria a sétima maior economia do globo pela
pujança de seu Produto Interno Bruto (PIB).
Aqui
no Brasil, afora os estímulos para utilização de sacolas retornáveis ou
permanentes, a eventual cobrança pelas sacolas de plástico, a desestimular seu
uso, proibições de uso de plásticos se alternam com liberações, ao sabor de
interesses de consumidores ou indústrias de plásticos. Lei mesmo, permitindo ou
proibindo, não existe qualquer registro a fazer.
Ninguém
é contra normatizações ou incorporações exegéticas à legislações atualmente
vigentes, mas dentro da realidade brasileira, vários registros devem ser
realizados. Nos Estados Unidos como um todo e na Califórnia em particular
existe uma quase universalização do tratamento de esgotos e efluentes
domésticos e outra quase generalização na utilização de moagem caseira de
resíduos sólidos de natureza orgânica e sua destinação acompanhado de outros
efluentes domésticos para tratamento quase universal.
Aqui
no Brasil, a questão de saneamento básico é complicada, conforme bem abordam os
dados e análises do site “Trata Brasil”. Além de índices muito reduzidos de
tratamento de esgotos, que não atingem a 40% em todo o país, não existe
infraestrutura instalada para moagem doméstica de resíduos sólidos orgânicos e
sua destinação para tratamento como efluente adicionado aos esgotos domésticos.
Mesmo que existisse a possibilidade, aumentaria apenas o volume de efluentes
domésticos com elevada carga orgânica e não tratados.
Por
outro lado a coleta de resíduos sólidos orgânicos, recicláveis e resíduos em
geral, é bastante desenvolvida e cobre a maior parte das municipalidades do
país. E esta coleta se viabiliza com o uso da embalagem plástica obtida em
supermercados ou em outros pontos principalmente de varejo, uma vez que as
embalagens fornecidas por atacadistas são diferenciadas. Tanto faz alguém
utilizar uma embalagem plástica fornecida por algum varejista, ou adquirir embalagens
plásticas com esta finalidade específica.
Ninguém
está aqui defendendo o uso de embalagens plásticas em pontos comerciais
varejistas. Sejam embalagens fornecidas gratuitamente ou mediante remuneração.
Mas está se expondo a complexidade que assume uma questão, que aparentemente é
simples. Como se diz em um aforisma popular, não adianta vestir um santo e
desvestir o outro. Nossa própria legislação manifesta na Lei 11.445 que
saneamento são as questões que envolvem os efluentes domésticos, água potável,
a gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana pluvial.
Não
se está tampouco defendendo o uso indiscriminado e eterno de material plástico,
seja em embalagens, seja em outras formas de utilização. Mas é preciso evoluir
pensando no conjunto. Nem mesmo práticas de separação de resíduos sólidos, ou
de segregação na origem, acompanhadas de coleta seletiva e da atuação de
cooperativas de recicladores ou agentes ambientais, se encontra
institucionalizada ou operativa, nem mesmo nas grandes cidades brasileiras como
um todo.
Ocorrem
iniciativas isoladas, mesmo quando persistentes no tempo. E isto é
impressionante. Num país que detêm grande parcela de população pobre e
desprovida de qualificação profissional para absorção no mercado de trabalho
formal, nem mesmo os argumentos de geração de ocupação e renda e a
materialização de inclusão social efetiva, sensibiliza boa parte dos
administradores e gestores públicos.
Por
isto não se pode condenar de forma simples, os fabricantes de plásticos, embora
os mesmos procurem apenas defender seus interesses corporativos e econômicos e
nada mais. Não existe consideração ou reflexão com a realidade do conjunto da
sociedade.
Mas
é preciso pensar coletivamente e refletir holisticamente sobre a situação
descrita. Certamente em algum momento, a “era dos plásticos” passará sobre o
cotidiano das nações. Mas é preciso pensar nas soluções globalmente.
Ressalta-se a situação da Califórnia, que saudável ser possível eliminar os
plásticos sem gerar transtornos de qualquer natureza para a vida cotidiana das
pessoas.
Embora
da lei aprovada em agosto de 2.010 estabelecendo os princípios e diretrizes da
Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305), onde se trata dos modernos
mecanismos de gestão compartilhada e logística reversa, ainda é espantoso que
passados 4 anos, além de não se ter erradicado os ”lixões”, não se conseguiu
estabelecer de forma generalizada mecanismos de apoio a cooperativas de
catadores ou agentes ambientais, que poderiam ser mais eficientemente incluídos
em termos sociais, com a geração de ocupação e renda.
Os
mecanismos de reciclagem são muito importantes, tanto para os catadores ou
agentes ambientais, como para a natureza. Que observa redução de impactos
ambientais relevantes sobre os recursos naturais pela menor demanda de matérias
primas renováveis ou não renováveis, materializada pela reutilização dos
materiais.
Quando
um produto termina seu ciclo de vida útil, não significa que seus materiais
componentes também tenham encerrado seu ciclo. Os materiais podem ser reutilizados
para industrialização ou concepção de novos produtos. O exemplo mais clássico
são as latinhas de alumínio que são recicladas gerando economias de água e de
energia. A eficientização energética gerada se aproxima de 90%. O ciclo da
reciclagem das latinhas atualmente gira em torno de 20 a 30 dias. O Brasil
recicla cerca de 99% das latinhas de alumínio, sendo a maior referência
mundial, seguido de perto pelo Japão.
A
motivação e os estímulos é que podem ser diversos. No Brasil isto se deve ao
valor econômico agregado à atividade, enquanto nos países desenvolvidos isto se
deve a práticas institucionalizadas por políticas públicas e normatizações
atuantes. Mas isto não importa. O fator relevante são os resultados para a
qualidade ambiental e a qualidade de vida do conjunto das populações.
(ecodebate)
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