segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Cuidar do planeta é ótima oportunidade para o Brasil

Com a proximidade da COP21 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, a declaração conjunta do Brasil e dos Estados Unidos sobre mudanças do clima ganha relevância. Anunciada pelos presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, em 30 de junho, sinaliza ações que devem pautar as iniciativas de nosso País voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa.
O anúncio brasileiro de que as fontes renováveis, além da geração hidráulica, deverão alcançar de 28% a 33% da matriz energética abre espaço para os biocombustíveis, a energia solar, eólica e a gerada a partir da biomassa (como bagaço e palha de cana e eucalipto). Reduz-se, assim, a pressão por térmicas a diesel e carvão.
Apesar de as fontes renováveis, em 2014, representarem 39,4% da matriz energética, incrementá-las acima de 50% exige diversificar e aumentar a geração de renováveis, não sendo contabilizadas as hidrelétricas. Isso requer o uso de novas tecnologias para que a indústria seja cada vez menos intensiva em carbono, tornando-se, portanto, mais competitiva.
O País ganhará com o incremento de duas agendas: eficiência energética e desenvolvimento e transferência de tecnologias. Ambas são estratégicas, por que propiciam novos negócios e uma cultura de inovação pautada por resultados concretos, em uma política de médio e longo prazo.
Há mais um desafio enorme à frente: acabar com o desmatamento ilegal. É preciso enfatizar que o alcance desse objetivo exige a regularização fundiária, especialmente na Amazônia, a redução da pobreza, a criação de alternativas de emprego e renda para as populações que vivem nas florestas e o combate à exploração ilegal de madeira, à grilagem de terras e à agricultura ilegal.
Em paralelo, a restauração da vegetação nativa, alavancada pela regularização das propriedades rurais à luz do Código Florestal, deve ultrapassar os 12 milhões de hectares, podendo chegar a 25 milhões. Dependerá, contudo, de investimentos da ordem de R$ 84 bilhões a R$ 200 bilhões. A capacidade de criar mecanismos financeiros e econômicos que promovam a restauração e o pagamento pelos serviços ambientais das florestas é o grande desafio para a agenda de restauração e para evitar a conversão de áreas que poderiam ser legalmente desmatadas.
Deve-se enfatizar que a restauração e a manutenção da vegetação nativa compõem uma agenda mais do que relevante da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC). Trata-se da “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação” (REDD plus). Produtores, cadeias produtivas, governos, ONGs e setor financeiro são atores que devem atuar nesse esforço.
O Brasil terá agenda intensa pós-COP 21. Entre 2016 e 2019, terá de reformular a Política Nacional de Mudança do Clima, incentivar mudanças tecnológicas, promover a substituição de fontes de energias fósseis por renováveis e fomentar reduções de emissão custos eficientes. Incentivar a adoção em larga escala de ações de baixo carbono na agricultura é outro desafio essencial para permitir produzir alimentos e energias de forma sustentável.
A COP 21 e a expectativa quanto à aprovação na ONU, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável reforçam a urgência de mudanças que impactam o desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Entendemos que um novo acordo climático global apresentará oportunidades a todas as nações e ao Brasil, em particular, considerando a imensa capacidade do nosso País quanto à produção de energias renováveis, biodiversidade, reservas hídricas e recursos naturais. A transição para uma economia de baixo carbono exige aproveitar ao máximo o potencial para reduzir emissões e criar incentivos, políticas e mecanismos de financiamento que promovam em maior escala tecnologias de mitigação e desenvolvimento sustentável.
Como resultado, vislumbram-se múltiplas oportunidades de inovação para a indústria, embasadas em conceitos convergentes com as exigências dos cidadãos e do mercado consumidor quanto à produção ambientalmente correta. Espera-se que a COP 21 aponte novos rumos e contribua para um modelo de desenvolvimento justo e sustentável. Seria a melhor resposta aos anseios da humanidade e à encíclica do Papa Francisco, intitulada “Louvado sejas — sobre o cuidado com a casa comum”, a Terra de todos nós! (ecodebate)

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