segunda-feira, 29 de outubro de 2018

A transição demográfica e os direitos reprodutivos

transição demográfica (TD) é o fenômeno social mais importante da história da humanidade. A redução das altas taxas de mortalidade e das altas taxas de natalidade representam uma conquista sem precedentes, pois as pessoas pararam de morrer precocemente e as famílias puderam diminuir o tamanho da prole, se libertando do determinismo das tarefas da reprodução para se dedicar à produção e à autorrealização.
O gráfico acima, retirado do site “Our World in Data”, resume as 5 fases da transição demográfica. Segundo Roser e Ortiz-Ospina (2018), os cinco estágios da TD podem ser descritos da seguinte forma:
Fase 1: No passado distante – antes do crescimento populacional moderno – as taxas de mortalidade e natalidade eram altas e o crescimento natural era baixo. A população – com estabilidade ou baixo crescimento – não sabia o que era crescimento exponencial. A fase 1 prevaleceu por milênios, desde o surgimento do Homo sapiens.
Em 2018, relatório global do UNFPA traz como tema a fecundidade, dinâmicas populacionais e o poder de escolha.
Fase 2: Na segunda fase, o avanço do desenvolvimento econômico (maior disponibilidade de alimentos, melhores condições de vida, etc.) e o avanço da saúde e da higiene (saneamento básico) ocasionam uma redução das taxas de mortalidade. Mas a manutenção dos costumes e da ideia da família numerosa faz com que as taxas de natalidade permaneçam elevadas. O resultado é uma aceleração do crescimento natural.
Fase 3: Na terceira fase, há uma rápida queda da taxa de natalidade, pois os país percebem que a queda da mortalidade infantil aumentou o número de filhos sobreviventes e uma prole menor é suficiente para atingir o número de filhos desejados. Mulheres com menos filhos ficam mais liberadas para aprofundar na educação e entrar no mercado de trabalho. Há uma mudança no fluxo intergeracional de riqueza e uma mudança nas relações de gênero. A criação de filhos fica mais cara e as mulheres mais empoderadas.
Fase 4: Na fase 4 a diferença entre as taxas de mortalidade e natalidade diminui rapidamente e o crescimento da população chega ao fim, quando as duas curvas se encontram.
Fase 5: Na quinta fase há uma novidade histórica, pois, com a inversão das taxas de mortalidade e natalidade, a população passa a decrescer. Quanto maior for a diferença entre as duas taxas, maior será o decrescimento demográfico.
Em alguns países da Ásia, desafio é conciliar vida familiar e carreira profissional.
Na parte de baixo do gráfico acima, aparece o formato da pirâmide populacional correspondente a cada fase da transição demográfica. Na primeira fase, a estrutura etária é muito rejuvenescida, com uma base muito ampla. Na segunda fase, a base da pirâmide começa a diminuir, mas ainda é relativamente ampla. Na terceira fase, a base da pirâmide começa a se reduzir e há uma ampliação das faixas etárias adultas e a geração de um bônus demográfico. Na quarta fase, a pirâmide fica mais parecida com um botijão de gás e a janela de oportunidade começa a se fechar. Na quinta fase, há uma pirâmide envelhecida e o fim do bônus demográfico.
A transição demográfica tem este padrão e ocorre nos diversos países. Mas o marco inicial, a rapidez da transição e a reversão das taxas vitais variam de país a país. Na atualidade, os diversos países estão em momentos diferentes da transição demográfica.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) – que é a agência da ONU que trabalha com as questões populacionais – todo ano publica um relatório sobre a Situação da População Mundial. Agora em 2018, o UNFPA publica um relatório sobre a situação da população global e outro sobre a população brasileira.
Neste ano, relatório traz a história de quatro mulheres brasileiras, com diferentes acessos a informação e métodos contraceptivos.
Estes relatórios estão no link abaixo e tratam da transição demográfica nos diferentes países e, no caso do Brasil, nas diferentes regiões. Vale a pena ler estas publicações para entender a dinâmica demográfica global e nacional. (ecodebate)

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