Crianças estão processando o
governo dos EUA pelo aquecimento global.
Os jovens alegam que por
causa das emissões de carbono na atmosfera, seus direitos constitucionais à
vida, liberdade e propriedade foram violados.
Um grupo de crianças e jovens
com idades entre 11 e 22 anos alegam que o governo norte-americano violou seus
direitos constitucionais à vida, liberdade e propriedade ao falhar na prevenção
de alterações climáticas danosas ao meio ambiente. Eles estão pedindo ao
tribunal distrital de Eugene, no estado de Oregon, que haja uma ordem contra o
governo federal para que prepare um plano garantindo que o nível de dióxido de
carbono na atmosfera diminua de 405 partes por milhão para 350 partes por
milhão até 2100.
Os jovens demandantes do caso
alegam que já sofreram danos em decorrência das mudanças climáticas. Jaime, de
17 anos, e sua família deixaram sua casa na Reserva da Nação Navajo, em
Cameron, Arizona, em 2011, porque as fontes naturais das quais dependiam para a
água estavam secando. A casa de Jayden, de 15 anos, em Louisiana, foi
danificada pelas enchentes em 2016, e a escola de Vic, de 19 anos, em White
Plains, Nova York, fechou temporariamente em 2012, após a passagem do furacão
Sandy.
O Departamento de Justiça dos
Estados Unidos, em contrapartida, argumenta que “não existe direito a ‘um
sistema climático capaz de sustentar a vida’”, como argumentam os jovens.
O caso, intitulado Juliana v.
Estados Unidos, estava marcado para ser julgado em 29/10/18, mas os planos
foram cancelados no mês passado após o governo do presidente Donald Trump pedir
à Suprema Corte para intervir e arquivar o caso.
Crianças e jovens dos Estados
Unidos decidiram entrar com um processo contra o governo do país por conta do
aquecimento global.
A Suprema Corte, contudo,
negou o pedido do presidente norte-americano, mas os próximos passos do
processo ainda não são claros. Em sua decisão no dia 2 de novembro, a Suprema
Corte sugeriu que um tribunal de apelação federal considerasse os argumentos da
administração antes de qualquer julgamento começar no tribunal distrital de
Oregon.
Os advogados dos jovens
disseram que vão pressionar o tribunal distrital para remarcar o julgamento na
próxima semana.
"A juventude de nossa
nação ganhou uma decisão importante hoje da Suprema Corte que mostra que até
mesmo o governo mais poderoso do mundo deve seguir as regras e processos de
litígio em nossa democracia", disse à Nature Julia Olson, advogada dos
jovens.
Mas as crianças de Oregon não
são as primeiras a processarem um governo por conta de mudanças climáticas:
esse tipo de processo acontece desde o final dos anos 1980.
A maior parte dos casos não
foi bem-sucedida. Exceto por um grupo chamado Urgenda Foundation que, em 2015,
ganhou uma batalha histórica contra o governo holandês.
Na época, o juiz ordenou que
a Holanda reduzisse suas emissões de gases de efeito estufa para pelo menos 25%
abaixo dos níveis de 1990 até 2020, citando a possibilidade de danos climáticos
para as “atuais e futuras gerações de cidadãos holandeses”. Um tribunal de
apelações holandês confirmou o veredicto no mês passado.
Crianças e jovens processam
governo dos Estados Unidos por causa das mudanças climáticas.
Segundo Gillian Lobo, uma
advogada especialista em mudanças climáticas, o caso de sucesso holandês tem
servido de inspiração para diversos processos climáticos ao redor do mundo. “É
um fenômeno global.” (globo)
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