Relatório do Imazon aponta que entre agosto de 2016
e julho de 2017, 60% das áreas exploradas no Pará são ilegais.
Estudo indica que a maior parte da exploração
madeireira no Pará não possui autorização.
O
Imazon divulgou o novo relatório do Sistema de Monitoramento da Exploração
Madeireira (Simex) no Pará que apresenta os dados do período de agosto de 2016
a julho de 2017. Os resultados apontaram que um total de 54.424 hectares (cerca
de 54 mil campos de futebol) de florestas foram explorados pela atividade
madeireira no período estudado, uma redução de 48% em relação ao período
anterior (agosto de 2015 a julho de 2016). Entretanto a maioria (60% ou 32.548
hectares) não possuía autorização do órgão competente, enquanto 40% (21.876
hectares) foi executada com a devida autorização.
A
análise mostrou ainda que entre as áreas que possuem autorização para serem
exploradas, 30% apresentaram inconsistências como a área autorizada maior que a
área do manejo, superestimativa de espécies de alto valor comercial, área
autorizada em Área de Proteção Permanente (APP), área degradada por queimada e
áreas sem sinais de exploração, porém com movimentação de créditos madeireiros.
Dalton
Cardoso, pesquisador do Imazon, explica que o Simex é importante para colaborar
no processo de monitoramento da atividade madeireira, uma das principais
atividades econômicas da região amazônica. “Além de produzir informações
espaciais de áreas atingidas pela atividade, o Simex avalia a execução dos
projetos de manejo em operação. Com isso, contribui no combate à ilegalidade e
na promoção do bom manejo.”
Da
área total explorada sem autorização, a grande maioria (85%) ocorreu em áreas
privadas, devolutas ou sob disputa; outros 9% em Assentamentos de Reforma
Agrária; e apenas 6% em Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de
Conservação). Além disso, 77% (ou 25.141 hectares) do total explorado sem
autorização ocorreu dentro de áreas inscritas no sistema do Cadastro Ambiental
Rural (CAR).
Extração
ilegal de madeira abre a porta para outros crimes.
Soluções
– O relatório do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) traz
ainda algumas medidas apontadas como necessárias para combater a exploração
ilegal. Uma delas é aperfeiçoar o processo de licenciamento e monitoramento dos
Planos de Manejo Florestal Sustentável sugerindo a avaliação e o monitoramento
desses planos por meio do cruzamento de imagens de satélites com informações
oficiais. Facilitar acesso a dados sobre os planos de manejo também é outra
medida apresentada no relatório, pois, dessa forma, seria possível melhorar o
controle da madeira no estado e agilizaria a identificação de autorizações com
indícios de irregularidade, permitindo ações de intervenção mais eficientes
pelos órgãos competentes.
São
apresentadas ainda outras duas medidas: intensificar fiscalizações em Áreas
Protegidas e avaliar listas de espécies florestais dos projetos. As informações
sobre explorações de madeira em Áreas Protegidas, divulgadas no próprio
relatório, podem ser usadas pelos órgãos competentes para aperfeiçoar o
processo de gestão e controle dessas áreas, inibindo a expansão da atividade
madeireira ilegal. A avaliação de lista de espécies florestais possibilitaria a
identificação de inconsistências no volume de espécies, evitando-se a liberação
de créditos madeireiros fictícios no mercado.
Alternativas
– A exploração madeireira, se conduzida seguindo práticas de manejo florestal
sustentável, pode contribuir para a economia local e manutenção das florestas.
Contudo, a maior parte dessa atividade é conduzida às margens da legalidade, em
virtude de sua alta rentabilidade e da dificuldade de controle e monitoramento
da atividade pelo Estado.
Imazon
– O Imazon, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, responsável pelo
relatório do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) é uma
instituição não governamental com quase 30 anos de existência e uma das
organizações mais inovadoras e respeitadas na área de pesquisa. O Imazon produz
o relatório do Simex desde 2009.
(ecodebate)
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