A taxa de fecundidade total (TFT) da América Latina e Caribe (ALC) caiu de cerca de 6 filhos antes de 1965, para 2 filhos no quinquênio 2015-20. Ou seja, passou de uma das maiores taxas do mundo para uma fecundidade abaixo do nível de reposição, em pouco mais de 50 anos. No mesmo período, a transição da fecundidade no Brasil foi ainda mais rápida e profunda, pois passou de mais de 6 filhos antes de 1965 para 1,7 filho por mulher no quinquênio 2015-20.
As transições da fecundidade na ALC e na Ásia são bem próximas. No caso da Europa, América do Norte e Oceania a transição começou ainda no século XIX e ocorreu de maneira lenta. A Oceania mantém taxas de fecundidade acima do nível de reposição, enquanto a América do Norte e a Europa ficaram abaixo do nível de reposição na década de 1970. Já o continente africano, que sempre teve taxas de fecundidade mais altas, começou a transição mais tarde e segue um ritmo mais lento, estando no atual quinquênio com taxa acima de 4 filhos por mulher.
Para
avaliar a situação da fecundidade na ALC, a demógrafa Suzana Cavenaghi, da
ENCE/IBGE, apresentou o trabalho “Reproductive health and rights: looking for
the means to realize fertility preferences” no seminário organizado pela
Divisão de População da ONU, nos dias 01 e 02 de novembro de 2018, em Nova
Iorque, como parte do processo de revisão e avaliação do Programa de Ação da
Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e sua
contribuição para a continuação da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento
Sustentável.
Segundo
a autora, mesmo com a fecundidade abaixo do nível de reposição, em cada país um
ou mais das seguintes situações se aplicam para grandes proporções de mulheres
1) ter mais filhos do que eles gostariam; 2) ter menos filhos do que gostariam;
3) ter filhos mais cedo do que gostariam e/ou 4) ter filhos mais tarde do que
gostariam.
Estas
situações ocorrem apesar dos acordos assinados há quase 25 anos pelos países na
CIPD do Cairo, em 1994, visando conceder acesso universal à saúde e aos
direitos reprodutivos. Os países concordaram em dar aos casais os meios para
implementar as preferências reprodutivas.
O
gráfico abaixo mostra que nos 7 países em destaque (e com disponibilidade de
dados) o nível da fecundidade indesejada é alto em todos os países com destaque
para o meio rural. El Salvador é uma exceção e mesmo apresentando um TFT mais
alta do que os demais países, apresentou um nível de fecundidade indesejada
mais baixo.
A
apresentação aborda diversos outros aspectos da transição da fecundidade na
ALC, e em sua conclusão destaca a necessidade de uma educação sexual efetiva e
a oferta universal de métodos contraceptivos (e conceptivos) para que a
população possa atingir suas preferências reprodutivas e evitar a gravidez
indesejada (por falta ou por excesso).
O
importante é que os direitos sexuais e reprodutivos, assim como o Programa de
Ação da CIPD do Cairo, sejam respeitados em todos os níveis. (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário